Veja
A antropóloga e historiadora Maria Faguaga debate um assunto pouco presente na mídia brasileira: como é o racismo e o movimento negro em Cuba.
Ela explica que há uma preocupação dos políticos em apresentar este movimento, mas que ele não existe de fato.
“Não há a possibilidade de existir porque, desde 1959, tivemos que assumir somente a identidade nacional. Temos que ser só cubanos – e não afro-cubanos”, conta.
No entanto, apesar da inexistência do movimento negro, há racismo no país.
“A única coisa que aconteceu é que deixaram de falar, porque não se podia mais tocar no assunto após a revolução”, afirma.
Vídeo
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
A aposta dos tucanões
Os tucanos finalmente avançaram algumas casas no tabuleiro. Na semana passada, a briga pela presidência da sigla chegou ao fim. O governador Geraldo Alckmin será o chefe do partido e com isso se encerra a luta fratricida que se desenrolava havia quatro meses entre as alas dos senadores Tasso Jereissati e Aécio Neves.
Com o acordo, uma segunda e mais importante disputa — essa pelo posto de candidato do partido à Presidência da República — também fica praticamente liquidada.
Na condição de comandante e “pacificador” do partido (além, claro, de detentor da chave do cofre da legenda), Alckmin passa a ser “o” nome do PSDB para as eleições presidenciais de 2018. Já havia contribuído para essa definição a desidratação do prefeito João Dória, que agora se dará por satisfeito se conseguir a indicação para a vaga de candidato do partido ao governo de São Paulo.
Por último, mas não menos importante, a terceira boa notícia da semana para os tucanos foi o anúncio feito por Luciano Huck.
O apresentador da Globo garantiu que não mais será o que nunca chegou a ser de fato: candidato ao Palácio do Planalto e, nessa condição, ocupante da mesma raia de centro onde os tucanos pretendem bater suas asas no ano que vem. Bons para o conjunto do partido, os três eventos, vistos de outra forma, apontam para uma vitória individual — a de Alckmin.
O governador de São Paulo é hoje praticamente o único ponto de intersecção numa sigla que passou os últimos seis meses em desacordo sobre tudo — da permanência na base do governo à reforma da Previdência, passando pelo teor do seu programa partidário e o tipo de punição devida a Aécio, flagrado achacando o empresário Joesley Batista (o partido não voltou a falar na sua expulsão nem mesmo na terça-feira, quando o site G1 revelou que o mineiro tinha o hábito de usar celulares em nome de laranjas para poder conversar mais à vontade, numa prática periclitante que em nada enobrece um senador da República).
Alckmin pode ser a última cartada de um partido que, menos de três anos depois de ter chegado perto de assumir a Presidência, viu seu quase vitorioso candidato ser pulverizado pela Lava Jato, incinerando seu vistoso patrimônio de 51 milhões de votos.
De junho de 2015 a junho deste ano, a popularidade do PSDB, que nunca foi grande coisa, ainda caiu pela metade: foi de 9% para 5%, segundo o instituto Ipsos.
Discordâncias internas e mesmo “fogo amigo” são práticas comuns à política e, no caso do PSDB, questões bem mais graves que essas contribuíram para levar o partido à atual situação. Ainda assim, chama atenção o especial fascínio que os tucanos têm pela disputa interna.
Exemplo: enquanto a refrega entre os grupos de Tasso e Aécio atingia a temperatura máxima, e nem bem haviam esfriado as cinzas da briga entre Alckmin e Doria pela vaga de candidato em 2018, o ex-governador José Serra ameaçou jogar seu graveto na fogueira.
Para espanto geral, procurou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para reclamar do apoio que ele vinha demonstrando à pré-candidatura de Alckmin.
Serra deu a entender que, mesmo invisível nas pesquisas e com a Lava Jato nos calcanhares, esperava ter seu nome lembrado para concorrer novamente à Presidência.
Íntegra na Veja
Proposta de privatização prevê ingresso de R$ 11,2 bilhões na Eletrobras
Com Estadão Conteúdo
A proposta de privatização da Eletrobras, enviada pelo Ministério de Minas e Energia ao presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, estima que para a União passe a deter menos de 50% do capital votante da empresa, seria necessária uma emissão primária de cerca de 553.036.344 novas ações ordinárias. Considerando o valor por ação de R$ 20,25, registrado no dia 13 de novembro, e que a operação se restringiria apenas a deixar a União com menos de 50% do capital votante, haveria ingresso de R$ 11,2 bilhões na companhia.
A proposta de privatização da Eletrobras, enviada pelo Ministério de Minas e Energia ao presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, estima que para a União passe a deter menos de 50% do capital votante da empresa, seria necessária uma emissão primária de cerca de 553.036.344 novas ações ordinárias. Considerando o valor por ação de R$ 20,25, registrado no dia 13 de novembro, e que a operação se restringiria apenas a deixar a União com menos de 50% do capital votante, haveria ingresso de R$ 11,2 bilhões na companhia.
Segundo a proposta, parte do valor captado pela empresa com a emissão seria utilizado para pagar à União pelas novas outorgas. O governo ressalta, no entanto, que o tamanho da emissão pode ir além do montante necessário para reduzir a participação da União no capital votante a menos de 50% e dependerá das necessidades da companhia, definidas por estudos que ainda serão contratados.
O documento explica que caso não houvesse a emissão primária, a fim de tornar a Eletrobras privada, a União teria que vender ações. “Seria necessário, portanto, negociar o equivalente a 25,4% das ações ordinárias da empresa, ou seja, cerca de R$ 5,6 bilhões, se considerado o valor da ação em 13 de novembro, e esses recursos seriam pagos pelo comprador das ações à União, e não à Eletrobras”, diz.
Após a venda, no entanto, a empresa ainda teria que pagar à União pelas novas outorgas. “A empresa poderia, por exemplo, efetuar esse pagamento por meio de recursos de seu caixa ou tomados por empréstimo. Contudo, são opções inviáveis porque a empresa não possui caixa para tanto, nem tampouco condições de se endividar… Mesmo que tivesse condições de endividamento, poderia ser comprometida a capacidade da empresa de fazer investimentos em novos projetos, o que não é desejável já que um dos motivos da desestatização é recuperar a capacidade de a empresa fazer novos investimentos”, diz o documento.
RBSE
A proposta traz ainda que a celebração de termo aditivo aos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica, com vistas a repactuar o pagamento da RBSE, tem o objetivo de reduzir as tarifas de transmissão de energia elétrica e atua como contrapartida às novas condições de comercialização de energia elétrica em regime de produção independente, além de mitigar os riscos judiciais que envolvem seu recebimento.
Voto
Sobre a corporação, a proposta destaca que o limite de 10% para o poder de voto dos acionistas da empresa. Essa exigência, segundo o governo, visa a transformar a empresa em uma corporação de fato, democratizando seu controle, ainda que a União possa permanecer com quantidade relevante das ações. “Nesse sentido, ressalta-se que as quatro maiores empresas de eletricidade do mundo possuem capital pulverizado: Duke, Engie, National Grid e NextEra. A Eletrobras deve seguir exemplos compatíveis com a sua grandeza potencial, mirando a futura internacionalização da empresa”, diz o documento.
A pulverização com limitação do poder de voto, acrescenta, garante que as decisões da companhia serão democráticas e voltadas à sustentabilidade da empresa. “É fato que esse modelo com limitação e voto afasta o interesse de outras companhias já estabelecidas no setor, pois inibe estratégias de combinação de negócios. Mas isso é proposital, pois evita concentração do mercado e garante que a nova Eletrobras será um agente promotor da competição, com identidade preservada”, diz o documento.
Aumento de capital
A desestatização da Eletrobras ocorrerá por meio de aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias, sendo vedado à União, direta ou indiretamente, subscrever novas ações decorrentes da operação, informou o MME, em carta ao presidente da estatal. No documento, o ministério cita ainda que, caso seja necessário, recomenda que o aumento de capital poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.
Em extenso documento sobre o processo, o MME traz informações sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB); um histórico da estatal e um diagnóstico de sua condição no passado recente; a Consulta Pública Nº 33/2017, que trata da iniciativa da pasta para reformar e atualizar a legislação que rege o SEB com transparência e efetiva participação da sociedade; a proposta de desestatização da Eletrobras; e os benefícios esperados em decorrência da desestatização da estatal.
Segundo o documento, a Eletrobras tem passado por situações não condizentes com a sua importância e porte, como a suspensão em meio do ano passado da negociação das ações na Bolsa de Nova York por não ter apresentado seus balanços de 2014 e 2015.
O MME cita ainda que a empresa apresenta custos elevados em seus investimentos, com sobrecusto estimado em R$ 24 bilhões, incompatíveis com seus pares privados. Outro ponto citado é a baixa produtividade do gasto em pessoal em comparação com empresas privadas do Setor. O ministério cita dados do balanço, destacando que cada R$ 1 gasto com pessoal na Eletrobras gera um terço da receita de R$ 1 gasto na Engie e metade da receita de R$ 1
gasto na Neoenergia, por exemplo.
O endividamento também é citado. Segundo o MME, no final do 1º trimestre de 2016, a relação Dívida líquida/Ebitda, indicador da saúde financeira de uma companhia, chegou a 9,8, nível que indica risco à capacidade da empresa de honrar seus compromissos e dificuldade de acesso a crédito junto a instituições financeiras.
A pasta lembra que entre 2012 e 2015, acumulou prejuízos que somam R$ 30,7 bilhões, sendo que a média de lucros, no mesmo período, de três empresas privadas do setor elétrico com ações negociadas em Bolsa (CPFL, Engie e Enel). Outro destaque é a demanda da empresa por recursos públicos para honrar obrigações financeiras. Em 2016, a empresa recebeu, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, R$ 3 bilhões da União.
O ministério cita avanços feitos pela empresa, mas diz que as ações são insuficientes para garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira. “Dado o aumento de carga previsto no PDE 2026, é importante que o setor elétrico brasileiro tenha empresas robustas e preparadas para garantir a expansão da oferta de energia elétrica brasileira de forma sustentável aos menores preços possíveis”, diz o documento.
Desafios
O governo cita ainda desafios para a Eletrobras, com o necessário saneamento das suas distribuidoras de energia elétrica, para que possam ser privatizadas. “A Eletrobras terá que realizar ajustes em tais empresas, mediante conversão de dívida em capital social ou assunção de dívidas, que somam R$ 11,2 bilhões”, diz.
As perdas na Eletronuclear, decorrentes da construção da Usina Termonuclear Angra 3, que já tornaram o patrimônio líquido da Eletronuclear negativo em R$ 4,5 bilhões (dado de 31 de dezembro de 2016) também é citado, assim como as dívidas das distribuidoras da Eletrobras com a Petrobras, oriundas das compras de Combustível. O MME lembra que a estatal firmou contratos de confissão de dívida – CCD com a Petrobras no valor de R$ 10,5 bilhões (que hoje somam R$ 15,8 bilhões) e que cujo reconhecimento para fins de reembolso da CCC está sendo contestado pela Aneel.
Proposta
Segundo o documento, a proposta de desestatização da Eletrobras reflete o reconhecimento de que o Estado brasileiro priorizará gastos em áreas nas quais o mercado falha em atuar ou atua de forma diversa àquela desejada.
Segundo o governo, a exigência da comercialização da energia elétrica em regime de produção independente permite desmontar, ainda que parcialmente, o regime de produção de energia elétrica em cotas no qual o risco hidrológico é alocado ao consumidor, que não tem condições de gerilo; a destinação de recursos com o novo contrato de concessão no regime de produção independente permite que se reduza o custeio pelo setor elétrico de subsídios; e a obrigação de investir na revitalização da Bacia do São Francisco aborda um problema crítico por que passa o Rio São Francisco e que afeta a geração de energia elétrica, além de outros usos prioritários, como dessedentação.
Está previsto na proposta, a permissão para que a União oferte novos contratos de concessão para usinas hidrelétricas alcançadas pelo regime de cotas e celebração de termo aditivo aos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica, com vistas a repactuar o pagamento de valores atrasados relacionados a alguns ativos não amortizados ou não indenizados.
Outro item previsto é a alteração do estatuto social com vistas a criar ação preferencial de classe especial de propriedade exclusiva da União, limitar o poder de voto dos acionistas e assegurar à União o direito de indicar o Presidente do Conselho de Administração.
Também faz parte da proposta a reestruturação societária para manter sob controle, direto ou indireto, da União as empresas Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear e Itaipu Binacional; e desenvolvimento, direta ou indiretamente, por meio de sua subsidiária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco- CHESF, de programa de revitalização dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco.
Entre as condicionantes para a desestatização da Eletrobras, o governo cita ainda a “a comercialização de energia elétrica em regime de produção independente”. “A aplicação desse condicionante significará que as controladas da Eletrobras, detentoras de concessão de usinas hidrelétricas alcançadas pelo regime de cotas, aceitem modificações nas regras contratuais dessas concessões para a comercialização da energia elétrica gerada por tais empreendimentos”, diz.
Pela proposta, as empresas controladas pela Eletrobras deixariam de comercializar a energia elétrica gerada pelas usinas alcançadas pela Lei nº 12.783/2013, com as distribuidoras de energia elétrica a um preço fixado pela Aneel para negociá-la livremente no mercado regulado ou no mercado livre. “Portanto, as empresas passariam a assumir riscos, tais como o risco hidrológico”, diz o texto.
"A Liga da Justiça a Jato", por Guilherme Fiuza
Epoca
O novo despertar ético está operando o milagre de reabilitar eleitoralmente o PT
O novo despertar da ética no Brasil virou festa com a Operação Cadeia Velha, que prendeu o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A captura de Jorge Picciani e mais uma penca de aliados pela Polícia Federal espalhou o grito de Carnaval: estão atacando a corrupção do PMDB, esse antro de raposas velhas! Mas os éticos deram uma moderada no grito – para não acordar José Dirceu, que tinha sambado até de madrugada.
O Brasil é uma novela. Ou melhor: nem uma novela o Brasil é. Novelas têm complexidade, por mais novelesca que seja ela. O Brasil é um borrão unidimensional, cabe numa marchinha de Carnaval. Foi assim que os abutres de ontem – aqueles fantasiados com adereços politicamente corretos e purpurina roubada – simplesmente sumiram da cena. Quem foi Palocci mesmo? Ué, não era esse que outro dia estava contando tudo a Sergio Moro? Ou esse foi o Santana? Espera aí: que Santana? Não era Mantega?
Do Dirceu parece que todo mundo lembra. Não por ter montado o maior assalto governamental da história, mas porque apareceu outro dia sambando no pé. Uma graça.
O novo despertar ético está operando o milagre de reabilitar eleitoralmente o PT. Do PT você lembra? Isso, esse mesmo – o da senhora Rousseff, a regente do petrolão que hoje viaja o mundo contando história triste à custa do contribuinte. E que lidera pesquisas de intenção de voto para o Senado! O Brasil é uma mãe – e não é a mãe do PAC. Dessa você lembra? A que operou a negociata de Pasadena, isso. Que Pasadena? Ah, deixa para lá. Vamos falar do Picciani. Morte ao PMDB!
O governo Itamar Franco era do PMDB, mas não era. Foi sob um presidente fraco e cheio de compromissos fisiológicos que o Plano Real foi implantado. O governo Temer é do PMDB, mas não é. Assim como na era Itamar, foi nessa gestão pós-impeachment que se abriu o espaço para a entrada de gente séria, técnica e não partidária disposta a retomar o Estado das mãos dos parasitas da política. É isso o que está acontecendo no Brasil após quase década e meia de pilhagem – e todos os indicadores confirmam o fato. Mas o brasileiro prefere a lenda.
A lenda quer dizer que todos os políticos são igualmente corruptos e agora você vai jogar tudo isso fora para votar numa Liga da Justiça Lava Jato. Se fosse a Lava Jato do Moro até poderia ser uma utopia interessante – mas o Moro já renunciou à candidatura a super-herói de gibi e declarou que pretende ficar onde está, isto é, apenas fazendo seu trabalho direito. Ou seja: é um exemplar de uma espécie em extinção no Brasil – essa dos que acham que o mais nobre objetivo pessoal é cumprir seu papel com integridade até o fim. As espécies que se multiplicam em abundância e sem risco são as dos que põem a cabeça de fora do anonimato e já querem cobri-la com um chapéu de Napoleão carnavalesco. Essa é a Liga da Justiça 2018 – a Lava Jato fake de Rodrigo Janot e seus conspiradores de botequim.
Personagens como o mosqueteiro Dartagnol Foratemer – um desses que após o cumprimento do dever foi à luta do seu chapéu de Napoleão – saíram por aí detonando os políticos para virar políticos. Dartagnol hoje é visto puxando o saco de celebridade petista e fazendo panfletagem digital desonesta – tipo “alertar” que o bando do PMDB capturado no Rio revela o modus operandi que domina Brasília, isto é, o governo federal. Mentira. Os técnicos de alto gabarito que estão trabalhando duro no Banco Central, no Tesouro, na Fazenda, na Petrobras e em outros postos-chaves do Estado nacional deveriam processar esse oportunista, mas estão ocupados demais consertando o desastre do PT – isto é, dos novos camaradas de Dartagnol.
A grita contra a Assembleia Legislativa do Rio quando ela chegou a revogar a prisão de Picciani e sua turma jamais foi ouvida, desta forma retumbante e justiceira, contra a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Esta protege da prisão, há mais de ano, ninguém menos que o governador do estado, Fernando Pimentel, um dos principais investigados da Operação Lava Jato (a verdadeira).
Olhe para os últimos 15 anos, prezado leitor, e identifique quais foram os grandes protagonistas da vilania que empobreceu a todos nós. Pense bem, porque o Super-Homem é um fracasso de bilheteria e não vai te socorrer.
Vendas no varejo alcançam em outubro o sexto mês seguido em alta, aponta Mastercard
Caio Rinaldi, O Estado de S.Paulo
O desempenho do varejo brasileiro em outubro, desconsiderados os negócios de automóveis e materiais de construção, representou o sexto mês consecutivo em alta, com expansão de 2,2% ante igual mês do ano passado, relatou a Mastercard.
Já no resultado do trimestre encerrado em outubro (agosto a outubro) em compração a igual período do ano passado, foi verificada uma alta de 2,9%, o que caracteriza uma desaceleração em relação ao desempenho das vendas no terceiro trimestre de 2017 (julho a setembro), que tiveram crescimento de 3,2% ante o registrado no período equivalente do ano anterior.
Para a empresa, a perspectiva do varejo para os próximos meses é de melhora gradativa das vendas.
"É importante pontuar que o consumidor, aos poucos, passa a ter uma percepção mais otimista do ambiente econômico, com a ligeira tendência de queda da taxa de desemprego. Isso, consequentemente, gera uma sutil melhora no crescimento da massa salarial e um aumento na concessão de crédito, que tem impactado positivamente o varejo", aponta o economista-chefe da Mastercard Advisors no Brasil, César Fukushima.
As vendas online tiveram crescimento muito superior ao comércio em geral, indicam os dados da Mastercard. A expansão em outubro chegou a 20,9% na comparação anual. Importante data para o varejo no mês, foi apurado crescimento de 4,2% das vendas do Dia das Crianças, o que contribuiu para o desempenho do mês como um todo, afirma a Mastercard.
Na avaliação por setor, supermercados, material de construção, artigos farmacêuticos, móveis e eletrodomésticos ficaram acima do patamar registrado em outubro. Já os segmentos de artigos de uso pessoal e doméstico, vestuários e combustíveis ficaram aquém do crescimento médio de 2,2%.
Por região, as vendas tiveram maior crescimento no Sul, com 4,1%. No Norte, houve alta de 2,7%, enquanto no Sudeste, a expansão foi de 2,5%. Ainda no terreno positivo, mas abaixo da média do mês, a região Nordeste teve alta de 0,7%. Apenas o Centro-Oeste registrou queda em outubro, com retração de 0,3% das vendas ante igual mês de 2016.
BNDES não tem condições de devolver R$ 130 bilhões antecipadamente, diz Rabello
Denise Luna e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, voltou a dizer nesta quinta-feira, 30, que não será possível para a instituição de fomento devolver antecipadamente os R$ 130 bilhões da dívida com o Tesouro Nacional. O pedido para a devolução de R$ 50 bilhões este ano, já devolvidos, e de R$ 130 bilhões, em 2018, foi formalizado pelo Ministério da Fazenda, abrindo uma disputa de Rabello com o restante da equipe econômica.
"Os R$ 130 bilhões não cabem, a não ser trancando o banco para novos desembolsos. Tão simples quanto isso, mas isso ninguém quer", afirmou Rabello, ao deixar almoço promovido pelo Instituto Aço Brasil (IABr) no Rio.
Segundo o executivo, não há data para o início da devolução de 2018. O ritmo de devoluções antecipadas dependerá da demanda por crédito. "Respeitado nosso caixa prudencial e a nossa vontade de desembolsar mais no ano que vem, o caixa do banco se organiza para devolver na hora que for mais útil", disse Rabello.
O presidente do BNDES afirmou que as consultas para novos empréstimos e as aprovações de novos financiamentos já começaram a se recuperar, sinalizando para a necessidade de desembolsos ao longo do próximo ano.
Por enquanto, os valores liberados atualmente seguem reagindo à demanda por empréstimos no fim de 2016 e início de 2017, por isso, seguem no fundo do poço. Assim como fez há duas semanas, Rabello voltou a estimar os desembolsos de 2017 em R$ 72 bilhões, voltando ao patamar de dez anos atrás.
Questionado sobre os efeitos das eleições nos investimentos, Rabello afirmou que não vê efeito de incerteza política sobre os investimentos. Lançado pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, o presidente do BNDES evitou responder se será de fato candidato.
Inesperado. Paulo Rabello de Castro afirmou que o pedido de devolução antecipada da dívida da instituição de fomento com o Tesouro Nacional foi "antecipado e inesperado". "O que temos é uma obrigação de fazer uma devolução antecipada e imprevista", afirmou Rabello.
Ele disse que não há má vontade do BNDES em devolver os recursos, mas lembrou que os aportes foram feitos com previsão de pagamento até 2050, em algumas parcelas. O presidente do banco aproveitou para defender o uso dos aportes para dar corpo ao Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), lançado na virada de 2008 para 2009.
"O PSI nos livrou de afundar junto com o resto da economia mundial", disse Rabello, completando que o programa foi bem concebido e teve participação do atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à época presidente do Banco Central (BC), que "conduziu muito bem esse processo".
Rabello aproveitou para ironizar o pedido de devolução, dizendo que nunca assinou "um cheque tão grande", numa referência aos R$ 50 bilhões já devolvidos neste ano. Ainda ironizando, Rabello disse no discurso que acabou de ter a ideia de vender o prédio do BNDES, no Centro do Rio, para o China Development Bank (CDB).
"Do jeito que a coisa vai, a gente aumenta a capacidade de cumprir a regra de ouro", afirmou Rabello, para em seguida dizer que não admitiria isso na sua administração.
China. O presidente do BNDES afirmou ainda que, em cinco anos, o estoque de crédito da China na economia brasileira, a maioria destinado a projetos tocados por empresas chinesas, poderá superar o estoque de crédito da instituição de fomento brasileira. Segundo Rabello, o estoque de crédito chinês no Brasil estaria na casa de US$ 50 bilhões.
"Daqui a mais cinco anos, eles estão maiores do que BNDES apequenado", afirmou Rabello, em discurso durante almoço promovido pelo Instituto Aço Brasil (IABr) no Rio. Dirigindo-se a executivos do IABr, Rabello disse que se o setor siderúrgico já está preocupado com a concorrência do aço chinês, as coisas poderão piorar.
Brasil cai duas posições em ranking de prosperidade
Luiza Calegari - Exame
País passou da 52ª posição para a 54ª devido ao ambiente desfavorável para negócios
Que o Brasil é pródigo em recursos naturais, estamos cansados de saber, mas nem isso foi capaz de garantir uma boa posição no Prosperity Index, do Legatum Institute, que divulgou o ranking de 2017.
O Brasil aparece apenas em 54º, de uma lista de 149 países, e perdeu duas posições desde o ano passado. O país melhorou no critério recursos naturais, subindo da 28ª posição no ano passado para a 23ª neste ano, mas despencou no quesito ambiente de negócios, caindo da 90ª para a 106ª posição geral.
A percepção de saúde no país melhorou, fazendo com que subíssemos 11 posições no ranking (de 81º para 71º), bem como a de segurança (na qual fomos de 89º para 88º); e a de capital humano, que mede a qualidade das relações pessoais, ficou estável, fazendo com que o Brasil permanecesse na 52ª posição.
Mas, sob todos os outros critérios do ranking, o país piorou entre 2016 e 2017: foi de 44º para 53º em qualidade econômica; de 74º para 77º em governança; de 81º para 85º em educação; e de 36º para 37º em liberdade pessoal.
O topo do ranking ficou com a Noruega, seguida por Nova Zelândia, Finlândia, Suíça e Suécia. Completam o top 10 os Países Baixos, Dinamarca, Canadá, Austrália e Reino Unido.
Veja como o Brasil estava no ranking no ano passado e como está agora:
Critério | 2016 | 2017 |
---|---|---|
Geral | 52º | 54º |
Qualidade Econômica | 44º | 53º |
Ambiente de negócios | 90º | 106º |
Governança | 74º | 77º |
Educação | 81º | 85º |
Saúde | 81º | 70º |
Segurança | 89º | 88º |
Liberdade Pessoal | 36º | 37º |
Capital humano | 52º | 52º |
Recursos naturais | 28º | 23º |
Presidência lidera gastos com cartão corporativo em 2017
Contas Abertas
O governo continua fazendo as contas para tentar atingir a meta fiscal, um rombo de bilionário. No entanto, algumas despesas continuam a chamar atenção. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, já somam R$ 33,4 milhões em 2017. A Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões.
Os dispêndios da Presidência e suas unidades gestoras atingiram R$ 8,6 milhões, isto é, quase 26% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (90%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado. As informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.
Outra parte significativa dos valores desembolsados também fica desconhecida. Isso porque R$ 287,2 mil foram gastos pela Presidência por meio de saques.
A maior parcela dos gastos foi desembolsada pela Agência Brasileira de Inteligência: R$ 4,1 milhões. A Secretaria de Administração da Pasta utilizou outros R$ 3,4 milhões. Mesmo não estando ocupado, o Gabinete da Vice-Presidência da República foi responsável por mais R$ 26,7 mil em cartões corporativos. Os dispêndios estão sob sigilo.
Órgãos
O Ministério da Justiça ocupa o segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. No primeiro semestre deste exercício, o desembolso da Pasta atingiu a marca de R$ 8,4 milhões. Vinculado ao ministério, o Departamento da Polícia Federal foi o que mais usufruiu do cartão, com R$ 8,3 milhões creditados.
Assim como acontece com a Presidência, é praticamente impossível saber ao que foram destinados os gastos do Ministério da Justiça, já que quase a totalidade da verba foi declarada como secreta. Cerca de R$ 8,3 milhões, ou seja, quase 99% dos desembolsos foram protegidos por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 4,6 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 3,8 milhões, seguido pela Pasta da Defesa, que desembolsou R$ 1,9 milhão por meio do recurso.
Os dados levantados pela Contas Abertas contabilizam os montantes pagos entre janeiro e setembro, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.
Diminuição
Apesar da soma expressiva, os valores desembolsados no primeiro semestre de 2017, quando comparados com igual período de 2016, sofreram redução. Nos nove primeiros meses do exercício passado, R$ 38,4 milhões foram pagos por meio do “dinheiro de plástico”. O montante é 13% maior do que o aplicado neste ano.
Quadrilheiros solidários
Com Blog do Augusto Nunes - Veja
Lindbergh Farias garante que Gleisi é tão inocente quanto o resto do bando
“Acusação da PGR contra Gleisi é pura perseguição política. Baseia-se em delações conflitantes e ignora provas e defesa. Gleisi, minha solidariedade!” (Lindbergh Farias, no Twitter, ao solidarizar-se com a presidente do PT, acusada de embolsar R$ 1 milhão em propinas, garantindo que a colega é tão inocente quanto ele, acusado de tungar R$ 4,5 milhões)
Metade dos furtos de energia elétrica no Rio está nas classes A, B e C, segundo a Light
Bruno Dutra - O Globo
Mais da metade dos furtos de energia na área de concessão da Light, que atende 31 municípios, entre o Rio, Região Metropolitana e Vale do Paraíba, está concentrada nas classes A, B e C. De acordo com a concessionária que fornece energia para cerca de 10 milhões de consumidores, 52% de toda a perda de energia ficam em áreas de classe média e alta. Os demais 48% estão concentrados em área de risco, locais que a empresa, geralmente, não consegue ter acesso para fiscalização. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira no evento ‘Ilegal, e daí?’, uma realização do jornal O GLOBO, em parceria com Extra, Valor e Época, com patrocínio de Light, Enel, Souza Cruz e Sindicom.
O percentual, de acordo com o presidente da Light, Luís Fernando Paroli, chama a atenção porque, no caso do Rio, existia a percepção de que os furtos de energia se concentravam em bairros considerados perigosos, mito que é derrubado pelo estudo da concessionária.
— A questão do furto de energia elétrica no Rio passa por várias questões, desde a internalização do ilegal como natural, o que faz com que aumente os casos de roubo. Além disso, é muito intrigante que, mais da metade dos roubos, estejam em áreas onde os consumidores têm condições de pagar pela energia, mas furtam. Em inspeções, já encontramos mansões com mais de 500 metros quadrados com “gatos”. Isso é inadmissível — destaca.
Ainda de acordo com dados da concessionária, o furto de energia elétrica não é restrito ao consumo residencial. Apesar de esse segmento representar a maior parte do faturamento da empresa, parte do que é perdido em ligações ilegais vem de indústrias, comércio e até grandes redes varejistas do país.
— A questão do furto de energia no Brasil é tão complexa que já encontramos gigantes do varejo com ligações ilegais, o que mostra que o furto é disseminado e amplo, difícil de se combater — aponta Paroli.
Números da concessionária mostram que, anualmente, 22% de toda a energia distribuída na área de concessão são furtados. Com esse volume é possível abastecer todo o estado do Espírito Santo, pelo mesmo período. No caso específico da cidade do Rio, a maior parte dos registros de furto de energia se concentra nas Zonas Oeste e Norte e na Baixada Fluminense.
Em levantamento realizado em setembro, entre os dias 1º e 8 de novembro, a Light atendeu a 12,4 mil chamados de interrupções. Especificamente na Zona Oeste, por exemplo, onde as ligações clandestinas correspondem a 42% do que é distribuído para a região (a cada 100 Kwh distribuídos para a região, 42 Kwh são desviados), foram feitos 3,8 mil atendimentos por causa de interrupções no fornecimento.
A italiana Enel, que no Brasil é dona da antiga Ampla, responsável pela distribuição de energia em 66 cidades do Estado do Rio, é enfática quanto à complexidade da distribuição e manutenção da energia elétrica no Rio. Segundo dados da empresa, o Rio apresenta o maior índice de perda de energia da concessionária em toda a sua área de atuação no mundo, com 20,4% do total. Em relação ao furto de energia, por exemplo, a cidade do Rio está à frente, de países inteiros, como Argentina, que aparece em terceiro lugar, Romênia, Espanha, Peru, Colômbia, Chile e Itália.
— É uma área de concessão tão complexa, que a perda de energia no Rio é superior à de outros países onde atuamos. Isso precisa ser debatido para que se mude a cultura do furto de energia no Brasil, que é disseminada. Todas as concessionárias sofrem com esse problema. Não é um caso isolado — diz o presidente da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli.
Segundo dados da concessionária, nos últimos 12 meses, as perdas com furto de energia chegaram a R$ 95 milhões. Se a cifra fosse faturada, como aponta Zorzoli, toda a cadeia produtiva seria afetada de forma positiva, pois o que se perde com furto não é transformado em arrecadação de impostos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por parte importante da receita dos estados.
A Energisa, que atua em cinco regiões do país, e atende 788 municípios, com cerca de 6,5 milhões de consumidores, diz que o furto de energia é uma atitude que coloca em risco toda a cadeia produtiva do setor elétrico, além de prejudicar o próprio consumidor.
— Se a energia é furtada, a concessionária não arrecada, o Estado não recebe os imposto e, consequentemente, serviços deixam de ser prestados à população, em especial os que se referem á qualidade da prestação de serviço ligado à distribuição de energia — destaca o diretor-presidente da Energisa Gioreli de Sousa Filho.
Advogado diz que extratos usados por Janot contra Temer são falsos
Jaime Casal/El Pais | |
O advogado Rodrigo Tacla Durán, que trabalhou para a Odebrecht |
CAMILA MATTOSO
ANGELA BOLDRINI
Folha de São Paulo
ANGELA BOLDRINI
Folha de São Paulo
O advogado Rodrigo Tacla Durán afirmou que são falsos alguns dos documentos utilizados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na denúncia contra o presidente Michel Temer.
Durán disse à CPI da JBS ter em mãos uma perícia que mostra que os sistemas internos da Odebrecht foram adulterados antes de serem entregues para o Ministério Público.
O advogado trabalhou para a empresa de Marcelo Odebrecht e também para a UTC. Foi citado por executivos em delações premiadas.
Apontado como doleiro, ele afirma ter atuado somente como advogado e nega que tenha cometido crimes.
"A perícia comprova que os extratos do Meinl Bank são falsos. Comprovam também que o sistema Drousys da Odebrecht foi manipulado e adulterado, antes, durante e depois de ter sido bloqueado pelas autoridades da Suíça. Isso quer dizer que essas informações não se prestam como provas pra incriminar quem quer que seja, muito menos deputados, senadores e o presidente. A prova é nula", disse nesta quinta-feira (30).
O advogado é apontado pela Odebrecht como responsável especialmente por movimentar parte do dinheiro sujo da companhia no exterior.
DOCUMENTOS FRAUDADOS
Em entrevista à Folha em agosto, Durán já havia dito que a empreiteira tinha apresentado documentos fraudados para ocultar pagamentos ilegais feitos pela empresa nos últimos anos –fatos não relatados em delação.
Ele trabalhou para a Odebrecht de 2011 até 2016, quando deixou o Brasil.
O banco a que Durán se refere, o Meinl Bank –localizado em Antígua– , teve o controle comprado pela construtora para distribuição de propinas, conforme revelado posteriormente por executivos a procuradores.
Na denúncia contra o presidente Michel Temer, do crime de organização criminosa, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se baseou em pelo menos 15 fatos ainda em investigação.
Sobre a arrecadação de propina do grupo de Temer com a utilização da Petrobras, Janot cita um episódio ocorrido em 2010 e narrado por executivos do grupo Odebrecht. Segundo a delação, o valor pago ao PMDB foi de R$ 40 milhões em troca da aprovação de um projeto de segurança ambiental da empresa.
Os extratos desses pagamentos, que ocorreram em sua maioria fora do país, foram apresentados, mas ainda estão em apuração.
Antes mesmo de a Odebrecht citá-lo em delação, a Lava Jato já havia apontado Durán como um doleiro.
DELAÇÃO
Apesar de negar que tenha cometido crimes, Durán disse que chegou a discutir com o Ministério Público Federal sua participação no acordo de delação da Odebrecht, mas as tratativas fracassaram.
O advogado disse ter recusado as condições impostas, mas procuradores da Lava Jato o chamam de mentiroso.
Como mostrou a Folha, em agosto, Durán acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Lava Jato.
As conversas de Zucolotto envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.
O pagamento, segundo Durán, seria por meio de caixa dois.
À época, o juiz Sergio Moro saiu em defesa de Zucolotto e disse, por meio de nota, ser "lamentável que a palavra de um acusado foragido da Justiça brasileira seja utilizada para levantar suspeitas infundadas sobre a atuação da Justiça".
Durán apresentou à CPI da JBS uma perícia também feita na Espanha em fotos de correspondência que diz ter mantido com o advogado Carlos Zucolotto, do Paraná, pelo Wickr. O documento está sob sigilo.
À LA CARTE
Entre críticas que fez à postura do Ministério Público, Durán apelidou o formato de delação premiada que lhe foi proposta de "à la carte".
"Vou dar um exemplo do que aconteceu comigo. Quando [o ex-procurador Marcello] Miller esteve comigo, ele me deu uma lista de parlamentares, e me perguntou: "Quem o senhor conhece? que o senhor pode entregar?", contou à CPI, explicando o conceito de "à la carte'".
O advogado ainda falou que já foi orientado por Miller a gravar uma reunião que faria com executivos da Odebrecht.
O ex-procurador é um dos personagens principais da polêmica da delação da JBS, que provocou a suspensão de acordos de dois executivos, Joesley Batista e Ricardo Saud.
"Eu fui convocado por uma reunião na Odebrecht e quando comuniquei isso [aos procuradores], Marcello Miller sugeriu: 'Então vai lá e grava'. Neste momento o [procurador] Sérgio Bruno disse para eu escutar a reunião e contar pra eles".
Em depoimento à CPI nesta quarta (29), Miller disse que não deu nenhuma orientação para Joesley gravar o presidente Michel Temer.
Desde que saiu do Brasil, Durán, que tem dupla cidadania, está na Espanha em liberdade. O Brasil pediu sua extradição, mas a Espanha negou. Ele chegou a afirmar no depoimento que se o caso que existe contra si chegasse às cortes espanholas, "não prosperariam".