segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Ministério Público de SP rejeita acordo de leniência da Odebrecht

O Globo


O Ministério Público de São Paulo não aderiu ao acordo de leniência negociado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal e pretende apurar qual o valor das obras do governo de São Paulo que foram alvos de irregularidades. A negociação, que começou no início deste ano, envolve contratos firmados pela empresa na Linha 2 Verde do Metrô e de obras de rodovias como Carvalho Pinto, Mogi-Dutra e SP-225. A informação foi antecipada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Sem acordo com a Odebrecht, o MP de São Paulo não receberá as provas que a empresa têm à disposição das autoridades que quiserem investigar pagamentos indevidos a agentes públicos.

A Odebrecht informou, em nota, que o acordo firmado com o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República foi homologado pelo juiz Sergio Moro e que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região declarou que não há nulidade. A empresa informou que segue negociação com o Ministério Público de São Paulo e que o acordo principal já previa as negociações por estado.

"Esta é mais uma demonstração da postura da Odebrecht de ampla e irrestrita colaboração com todas as autoridades competentes, reforçando o seu compromisso público de passar a limpo o seu passado para poder continuar a exercer as suas atividades com a mais estrita observância da Lei e dos mais altos padrões éticos e de conformidade”, afirmou a empresa em nota.

As investigações de ilícitos no Metrô paulista começaram no início dos anos 2000 e até agora não foi revelada a participação de políticos. A delação da Odebrecht abrange períodos dos governos José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, partido que governa o estado há 23 anos.

Na esfera política, o nome mais importante revelado até agora nas investigações do Ministério Público de São Paulo foi o do conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Robson Riedel Marinho, e a ação se arrasta há cerca de 10 anos. Como conselheiro do TCE, Marinho tem foro privilegiado e a investigação foi encaminhada para a Procuradoria Geral da República.

Marinho foi chefe da Casa Civil no governo de Mário Covas, já falecido, e indicado para o TCE pelo então governador. Ele foi afastado do TCE e é suspeito de ter recebido US$ 2,7 milhões da francesa Alstom entre 1998 e 2005. Os valores foram bloqueados na Suíça.

Numa das investigações, o Ministério Público de São Paulo formalizou acusação contra 11 executivos de empresas que teriam formado cartel para ganhar contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de fornecimento de trens e materiais ferroviários entre 2007 e 2008, no Governo José Serra (PSDB). Do setor público, a acusação incluiu apenas o nome do então presidente da Comissão de Licitações da CPTM.

A delação da Odebrecht tirou do bau o nome do lobista José Amaro Pinto Ramos, que aparece no processo de 2008, o mesmo que levou à investigação de Robson Marinho. Ele foi apontado como intermediário de valores depositados em contas na Suíça em nome do senador José Serra (PSDB-SP) — que nega ter recebido qualquer vantagem indevida. O advogado de Ramos já informou que nada consta contra seu cliente na Suíça.

Em 1996, durante campanha para a prefeitura de São Paulo, chamado de ladrão pelo ex-ministro Sérgio Motta, o então prefeito Paulo Maluf respondeu assim à ofensa: “Ele (Sérgio) na verdade se chama Sérgio Pinto Ramos Motta”, uma insinuação sobre a proximidade entre o lobista e os tucanos.