quinta-feira, 6 de julho de 2017

"O carteiraço na fila da tornozeleira", por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo


Deus me livre desejar isto para o leitor, mas só por hipótese e para facilitar nosso argumento, imagine que o senhor está preso numa cidade goiana e ganhou o benefício de ir para casa com a tornozeleira eletrônica. Está nessa ansiedade quando vem a autoridade e informa: lamento, mas o senhor vai esperar um pouco mais; a sua tornozeleira foi para um preso de Brasília, o Rocha Loures.
“Quem?”, o senhor se surpreende.

A autoridade: “Ora, o senhor conhece, viu na televisão, aquele assessor do Temer que foi flagrado com uma mala de dinheiro da JBS.”

O senhor: “Mas por que esse privilégio?”

A autoridade: “Ora... o senhor acha o quê?”

Pois é, não está faltando apenas passaporte no Brasil. Também está faltando tornozeleira eletrônica. E não é só para o pessoal da Lava-Jato. Aliás, sendo notórios, os presos da Lava-Jato têm até mais facilidade, digamos assim, para obter o aparelho. É um tipo de carteiraço, não é mesmo?

A Lava-Jato acabou com um privilégio dos ricos e poderosos. Agora, eles também vão em cana. Mas ainda conservam vantagens, como foi o caso de Rodrigo Rocha Loures.

Preso nas dependências da Polícia Federal em Brasília, Loures ganhou o benefício de ir para casa. Mas a PF não tinha nenhuma tornozeleira em estoque. Sem problema. Em tempo recorde, arrumaram uma em Goiânia, só que o aparelho tinha de ser instalado lá na capital goiana.

Sem problema de novo. A PF pegou uma viatura, com escolta, claro, e levou Loures a Goiânia. Tornozeleira fixada, o preso foi conduzido de volta a Brasília e, aí então, pôde ir para casa.

A PF está sem dinheiro. Tanto que suspendeu a emissão de passaportes e aguarda que o Congresso aprove uma verba extra de R$ 100 milhões para retomar o serviço. Obviamente, também está sem tornozeleiras.

Na falta de dinheiro, esse órgão público deveria estar contando os centavos. E, entretanto, gastou um dinheiro extra para levar e trazer Loures de Goiânia.
Não poderia ter esperado um pouco mais?

Muitos esperam em Goiás. Segundo o Ministério Público do estado, há cerca de quatro mil presos com direito a sair para a domiciliar, para um estoque de 955 tonozeleiras. Agora, 954. Logo, tem uma fila ali e, certamente, em muitos outros lugares.

Muita gente fura muita fila no Brasil. Mas essa da tornozeleira do Loures levou ao limite essa cultura de vantagens vocês sabem para quem.

O público? Ora, o público

E por falar em culturas, a Polícia Rodoviária Federal seguiu o exemplo da PF e também suspendeu serviços ao cidadão, como o monitoramento das estradas e orientação aos motoristas. Só atende emergências, se for o caso.

Como a PF, a PRF informa que acabou o dinheiro, em consequência da contenção de gastos do governo. Assim como a PF, o pessoal da PRF garante que alertou o governo antes de suspender os serviços.

Mas, como no caso da PF, os cidadãos foram surpreendidos. E para quem mesmo a PF e a PRF trabalham?

Não é para o governo, mas para o público que paga os impostos que sustentam todos aqueles órgãos.

De fato, há um aperto de contas no governo federal. As despesas continuam crescendo, especialmente a previdenciária e a de salários, enquanto a receita foi abatida pela longa recessão. Logo, não tem saída: é preciso economizar, cortar despesas, fazer mais com menos.

Simplesmente suspender o serviço e jogar a responsabilidade — e o desgaste político — para o governo não deveria ser uma opção. Suspender o atendimento ao cidadão, quer deixando de emitir passaportes ou policiar estradas, isso não pode acontecer. Há muitas outras maneiras de economizar, não é mesmo?

De todo modo, nesse caso dos passaportes, há um outro exemplo de ineficiência do setor público. O cidadão paga pelo documento uma taxa de R$ 257,25, isso sem contar o que gasta a mais para arrumar a papelada.

Mas fiquemos só com aquela taxa. A PF emite de oito mil a nove mil passaportes por dia útil, o que dá, em valores de hoje, cerca de R$ 550 milhões por ano. Dá para apostar que aquele caderninho, mesmo com códigos de barras, leitura eletrônica e tudo o mais, custa bem menos que os R$ 257,25, incluindo o serviço da PF.

Logo, o cidadão paga a mais pelo passaporte, além dos impostos. E fica sem o documento.
Não é simples assim, alegam as autoridades. A taxa do passaporte não é para financiar passaportes, é para outras despesas. Certamente não foi para comprar tornozeleiras.
Aliás, diante da falta de dinheiro público para comprar as tornozeleiras, surgiu a seguinte questão: por que não cobrar dos presos que têm condições de pagar?

Agora se vê que não adiantaria nada. A taxa tornozeleira seria utilizada para outra coisa, não para passaportes, certamente, talvez para uma verba de gabinete.

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