A reforma trabalhista aprovada no Senado tem potencial para gerar empregos, na avaliação de economistas e entidades empresariais ouvidos pelo GLOBO. O texto, porém, foi criticado por centrais sindicais.
Para o economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio, a reforma pode gerar mais vagas porque dá segurança ao empregador. Ele destaca a previsão do trabalho intermitente, que permite a contratação só por algumas horas ou dias da semana.
"Tem uma série de setores cuja própria atividade é intermitente, como construção civil e comércio. Uma vez aprovada a reforma, serão feitos contratos para esse momento. Isso significa que será possível formalizar trabalhadores que, na maior parte, são informais", afirma Camargo.
Problemas de regulamentação
O economista Hélio Zylberstajn diz que a principal função da reforma será resolver problemas de regulamentação do mercado de trabalho, e não criar empregos, apesar dos estímulos que podem surgir nesse sentido:
"Há uma janela de inúmeras oportunidades para que uma empresa consiga, por exemplo, trabalhar as jornadas dos seus funcionários. Poder reduzir o horário de almoço vai permitir uma melhor organização de turnos, e isso pode gerar emprego se souberem usar o instrumento."
Para Luciana Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp, o ponto mais importante é a previsão de que acordos e convenções se sobreponham à legislação trabalhista em vários pontos, como jornada de trabalho e banco de horas — o chamado acordado sobre legislado:
"É muito importante que o que for negociado entre as partes seja respeitado pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público do Trabalho."
Já Claudio Dedecca, professor da Unicamp e especialista em mercado de trabalho, avalia que a reforma não ataca questões importantes, como a baixa produtividade do país.
"A reforma vai viabilizar um aumento de competitividade espúrio, por meio da redução do custo do trabalho. As experiências internacionais mostram que os países que procuraram fazer reforma para reduzir custos, tiveram aumento de competitividade muito efêmero", pondera.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, diz que o texto é um retrocesso. Já Miguel Torres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, ligada à Força Sindical, avalia que a reforma é “um golpe para os trabalhadores”.
"Restringir a organização de sindicatos no Brasil é absurdo. Nos grandes centros, os sindicatos conseguem se organizar, mas e em outras regiões?", disse.
