| Danilo Verpa - 11.nov.2009/Folhapress | |||||
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| A associação de grandes consumidores questiona uma indenização de R$ 62 bilhões às transmissoras
Propostas dentro do marco regulatório do setor elétrico, que está em fase de consulta pública, podem ajudar a terminar com uma ação bilionária que corre na Justiça entre grandes consumidores e transmissores de energia.
A Abrace (associação de grandes consumidores) ajuizou uma ação em que questiona os termos do pagamento de uma indenização de R$ 62 bilhões às transmissoras, referentes a ativos construídos antes do ano 2000.
O Ministério de Minas e Energia tenta mediar acordo extrajudicial entre as partes.
A iniciativa quase não foi para a frente porque a Abrace considerou que as transmissoras não aceitaram abater valores, mas só prolongar prazos de pagamento.
No texto do marco regulatório, há a possibilidade de que seja usado um outro recurso para ajudar a quitar a conta da indenização às transmissoras: o RGR (Reserva Global de Reversão), fundo instituído há 50 anos.
Com recursos de geradoras e distribuidoras, ele é usado para compensar empresas cuja concessão terminou.
Se R$ 5 bilhões do fundo forem destinados às indenizações, a Abrace fará o acordo, extrajudicial, diz Edvaldo Santana, presidente da entidade.
"O RGR, por ano, arrecada cerca de R$ 1,2 bilhão. Se for esse o valor a ser abatido do total das indenizações, não iremos desistir da ação."
O acordo que o governo tenta mediar é observado pela Firjan, diz o presidente do conselho de energia elétrica da federação, Sergio Malta.
"Estamos no processo de preparar uma ação nossa e vamos aguardar a negociação da Abrace para decidir se prosseguiremos com ela."
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Armazém ocupado
A GLP (Global Logistic Properties), de galpões logísticos, planeja investir US$ 50 milhões (R$ 161 milhões, na cotação atual) em novos empreendimentos no Brasil, até março de 2018.
A previsão é entregar 95 mil m², nível semelhante ao de 2016. Os investimentos, porém, poderão crescer, a depender da reação da economia, avalia Mauro Dias, presidente da GLP no país.
Em 2014, a empresa chegou a entregar 300 mil m².
"Nos anos de recessão, houve uma entrega elevada de novas áreas, o que ampliou a vacância no mercado."
A busca de empresas por galpões mais modernos, que reduzem custos logísticos, porém, tem movimentado o setor, segundo ele.
No ano passado, a vacância da GLP foi de 11% -a taxa do mercado total, no segundo trimestre de 2017, foi de 30,3%, segundo a consultoria Newmark Grubb.
As empresas farmacêuticas, de autopeças e operadores logísticos são as que mais mantiveram seus investimentos, afirma Dias.
R$ 588 milhões
foi a receita da GLP no Brasil, no último ano fiscal (de abril de 2016 a março de 2017)
R$ 22,90
por m² era o aluguel no 1º tri; 5% mais que em 2016
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Melhor idade
O Brasil aproveita mal sua mão de obra acima dos 55 anos, avalia Roberto Martins, sócio da PwC. A falta de inserção dessa força de trabalho se agravou com a crise.
"Deixaram de contratar empregados mais maduros, que são mais caros", diz ele.
A contratação de pessoas mais velhas é uma preocupação a países da OCDE (organização de cooperação e desenvolvimento econômico).
Um maior aproveitamento de funcionários acima dos 55 ampliaria em R$ 6,4 trilhões o PIB dos 35 países da entidade, estima a consultoria.
No Brasil, ainda não há um cálculo do impacto, mas a absorção é mais difícil que em países europeus, onde a oferta de profissionais jovens é mais escassa, diz Martins.
A reforma trabalhista, porém, deverá ajudar a inserção, por permitir horários mais flexíveis, segundo ele.
"Outra medida interessante, adotada em alguns países, são políticas de incentivo fiscal para empresas com funcionários mais velhos."
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Nova linha para alguns
O Ministério das Cidades regulamentou o uso do FGTS para projetos de mobilidade, mas municípios e pequenas concessionárias de transporte podem enfrentar um gargalo para acessar a linha: não ter como oferecer garantias.
A avaliação é de Ciro Biderman, professor da FGV. "O problema é o mesmo dos financiamentos do BNDES."
Esse empréstimo não será para todas as cidades e viações, diz Marco Aurélio de Queiroz Campo, secretário executivo do Ministério. "Essa é uma linha que não visa enfrentar todos os problemas, e não existe um único programa, mas vários."
As viações de centros urbanos conseguiram fechar um acordo com a Caixa que permite dar como garantia as receitas futuras de contratos de concessão, diz Marcos Bicalho, diretor institucional da NTU (associação do setor).
"As cidades que enfrentam limites da lei de responsabilidade fiscal terão uma barreira para conseguir essas linhas de financiamento", diz.
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Saída de serviço
Com a nova regra de cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços), as operadoras de saúde propuseram ao governo a criação de um fundo ou órgão para recolher o tributo.
A medida seria uma solução para o aumento de custos operacionais decorrentes da mudança —o recolhimento passará a ser feito no município onde o serviço é prestado, e não mais na cidade-sede da companhia.
Empresas que operam planos de saúde, leasing, cartões de crédito e outros serviços têm se articulado para encontrar saídas com a Casa Civil, afirma Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge, que reúne operadoras de saúde.
O setor chegou a dizer que deixaria de operar em 70% dos municípios do país.
"A ideia é criar uma espécie de fundo federal, que redistribuiria o valor entre as cidades. Outra opção seria fazer a cobrança pelo Estado."
A Casa Civil diz, em nota, que o tema está em estudo, sem prazo para conclusão.
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Investimentos... O valor dos ativos sob gestão no Brasil em 2016 só não cresceu mais do que na China, segundo o BCG. A alta anual no mercado brasileiro foi de 17%.
...valorizados Diferentemente do país asiático, cujo aumento de 21% foi motivado pela entrada de dinheiro novo, no Brasil houve principalmente uma apreciação dos ativos.
Digital A Accesstage, de tecnologia financeira, aportará R$ 10 milhões em um aplicativo e na adaptação de plataformas às regras da Febraban (federação de bancos).
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com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI
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quinta-feira, 13 de julho de 2017
"Ministério oferece saída para briga bilionária no setor de energia elétrica", por Maria Cristina Frias
