quarta-feira, 5 de julho de 2017

Justiça arquiva petição contra FHC decorrente de delação da Odebrecht

Eduardo Knapp/Folhapress
Acusação de que FHC recebeu vantagem indevida foi negada pela Justiça Federal em São Paulo
Acusação de que FHC recebeu vantagem indevida foi negada pela Justiça Federal em São Paulo


Folha de São Paulo

A Justiça arquivou nesta quarta-feira (5) petição contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decorrente da delação de Emílio Odebrecht.

Em sua decisão, o juiz Márcio Assad Guardia considerou que eventuais irregularidades teriam prescrito.

"Reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e declaro extinta a punibilidade do representado Fernando Henrique Cardoso dos fatos apurados nestes autos", disse o juiz na peça.

A informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Para a advogada Flavia Rahal, que defende FHC, além disso, não havia objeto a ser investigado. "Emílio descreveu fatos genéricos, não há imputação de fato", afirmou a criminalista.

O sócio majoritário da empreiteira relatou em seu acordo de delação premiada o "pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997".

O tucano se elegeu presidente em 1994 e se reelegeu em 1998.

O caso foi desmembrado e enviado como petição pelo ministro Edson Fachin à Justiça Federal em São Paulo, já que FHC não possui foro privilegiado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário