quarta-feira, 5 de julho de 2017

Governo libera quase R$ 1 bilhão de emendas em dois meses

Contas Abertas




Com a ânsia de aprovar diversas reformas desde o início do ano e agora de contornar uma denúncia do Ministério Público correndo no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer tem sido generoso na liberação de emendas neste ano. O montante de emendas liberadas atingiu R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre de 2017. Do total, quase R$ 1 bilhão foi desembolsado em maio e junho.

Conforme levantamento da Contas Abertas, nos primeiros semestres de 2016 e 2015, foram liberados R$ 534,5 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente para os parlamentares. Os dados consideram a execução de emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do Siga Brasil, do Senado Federal.

A maior liberação desses recursos em 2017 aconteceu no mês de junho: R$ 511,4 milhões desembolsados para as emendas. Outros picos de “generosidade” em tempos de crise do governo aconteceram em maio (R$ 436,8 milhões) e março (R$ 422,9 milhões). Cabe ressaltar que o aumento acontece enquanto o governo federal tenta administrar um rombo fiscal de R$ 139 bilhões.

A liberação de emendas é tradicional mecanismo dos governos para assegurar a fidelidade da base aliada. No caso de Temer, além das polêmicas reformas estruturais que tenta emplacar desde que assumiu a presidência, o “jogo” também pode servir para se livrar da denúncia por corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Do total liberado em emendas no primeiro semestre de 2017, mais de 80% foi para senadores e o restante para deputados. No topo do ranking de beneficiados pelos recursos estão os senadores José Serra (R$ 9,6 milhões) e Marta Suplicy (R$ 9,4 milhões). Logo atrás está o deputado Sérgio Reis (R$ 8,3 milhões) e os senadores Flexa Ribeiro (R$ 8 milhões) e Ricardo Ferraço (R$ 7,9 milhões).

Para onde vão as emendas

A maior parcela das emendas liberadas estão alocadas em iniciativas da saúde. Cerca de R$ 550,5 milhões, quase 37% do total, devem ser destinados à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Outros R$ 373 milhões foram liberados para a rede de serviços de atenção básica de saúde. Mais R$ 114,9 milhões devem foram autorizados, por meio de emendas, para apoio à manutenção de unidades de saúde. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul serão os mais beneficiados.

Denúncia

Temer tem se encontrado pessoalmente com deputados para garantir que a Câmara não aceite a denúncia de Janot. O presidente disse em entrevista a uma rádio na segunda-feira (3) estar "animadíssimo" e ter certeza "quase absoluta" de que a Câmara vai recusar o aval para o STF julgá-lo.

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