terça-feira, 4 de julho de 2017

Em Versailles, Macron promete mudança institucional na França

Emmanuel Macron
O presidente francês, Emmanuel Macron, atravessa a Galerie des Bustes no Palácio de Versalhes para um congresso especial reunindo a Assembleia Nacional e o Senado - 03/07/2017 (Etienne Laurent/Pool/Reuters)
Com Veja e agências internacionais

O presidente da França Emmanuel Macron prometeu nesta segunda-feira uma “mudança profunda”, com reformas que incluem uma redução em um terço do número de parlamentares, em um discurso solene diante do Parlamento reunido no Palácio de Versailles. O líder francês disse que buscará a aprovação direta dos eleitores em um referendo, caso os parlamentares não analisem as reformas institucionais pretendidas rapidamente.
Na opinião de Macron, a ação do Parlamento deveria se centrar mais em avaliar e controlar as leis importantes que já foram aprovadas do que desenvolver novos textos. Para o chefe do Estado francês, a sua eleição e a do seu partido, República em Marcha, indicam que o país exige “um caminho radicalmente novo”, que tem origem em uma “formidável sede de renovação”. “O que devemos cumprir é uma verdadeira revolução“, disse o chefe de Estado diante dos deputados e senadores. “Um Parlamento menor, mas com meios reforçados, é um Parlamento onde o trabalho é mais fluído e que funciona melhor”, defendeu.
Entre as novas orientações que ofereceu também está introduzir “uma dose de proporcionalidade” nas eleições legislativas “para que todas as sensibilidades estejam justamente representadas”, apesar de não ter esmiuçado a proposta em números. O sistema eleitoral vigente, com 348 senadores e 577 deputados, pune os partidos menores, que reivindicam que a representação parlamentar seja mais proporcional.
Macron afirmou ainda que o estado de emergência, atualmente vigente na França, acabará pouco antes do Natal, para dar lugar a uma legislação antiterrorista com “medidas reforçadas”, mas “sob a vigilância do juiz”.
Além dos planos para a reforma institucional, no entanto, o discurso teve poucos anúncios concretos, e não há detalhes sobre as medidas muito mais controversas que ele planeja, principalmente sobre a liberalização de um mercado de trabalho altamente regulamentado. Muitos desses pontos provavelmente serão tratados pelo primeiro-ministro de Macron, Edouard Philippe, quando ele se dirigir ao Parlamento na terça-feira.
Caberá ao primeiro-ministro revelar diante da Assembleia Nacional o roteiro a ser adotado pelo governo, sob forte pressão orçamentária. Na ausência de economias “sem precedentes”, é esperado que o déficit francês atinja 3,2% do PIB em 2017, advertiu na quinta-feira o Tribunal de Contas.  “Nosso equilíbrio financeiro está deteriorado, a nossa dívida é considerável. O investimento produtivo é baixo. O desemprego atingiu níveis insuportáveis. A pobreza aumenta”, admitiu Macron, prometendo não desistir.

“Restauração da grandeza”

Os parlamentares da oposição de extrema-esquerda França Insubmissa e do Partido Comunista boicotaram o discurso de Macron, deixando algumas cadeiras no imponente castelo vazias. Cerca de 100 comunistas que usavam os bonés vermelhos dos revolucionários franceses de 1789 fizeram uma manifestação de protesto, denunciando o que seria uma prática “monarquista” do poder.”O sr. Macron é um desafio para a democracia”, disse Nicole Coulbaut, professora aposentada de 65 anos e ativista comunista. “Para ele, não é o Parlamento ou o povo que governa, mas ele mesmo”, completou.
Emmanuel Macron foi o terceiro presidente francês a se expressar diante dos parlamentares em Versailles. François Hollande (esquerda) pronunciou no local um discurso solene três dias após os atentados de 13 de novembro de 2015, após Nicolas Sarkozy (direita) em junho de 2009.
Os assessores de Macron disseram que, ao reunir os 925 membros do Parlamento para o palácio do século 17 construído fora de Paris por Luís XIV (o “Rei Sol”), o presidente busca restaurar a grandeza anterior da Presidência. O novo chefe de Estado pretende fazer deste pronunciamento um ritual anual, abandonando a tradicional entrevista televisionada de 14 de julho, feriado nacional que comemora a Queda da Bastilha. “Todos os anos vou me apresentar a vocês para prestar contas”, declarou, após criticar os veículos de comunicação, pedindo que parassem “de procurar de forma incessante por escândalos”.

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