sexta-feira, 14 de julho de 2017

As alopradas do Congresso

Crédito: ANDRE COELHO / Agencia O Globo
NO ESCURO As senadoras que ocuparam a mesa da presidência e Lindbergh Farias, tido como mentor da ação, junto com José Dirceu e Dilma Rousseff (abaixo): tiro pela culatra (Crédito: ANDRE COELHO / Agencia O Globo)

Thais Skodowski - IstoE


A cena poderia ter sido protagonizada por alunos bagunceiros do Ensino Fundamental. Para a vergonha do País, contudo, as personagens eram senadoras da República. Diante da impossibilidade de barrar a aprovação da reforma trabalhista, cinco delas – todas de oposição – recorreram a um subterfúgio no mínimo infantil, ocupando a mesa diretora do plenário do Senado Federal e assim atrasando por quase oito horas a votação da pauta. “Foi uma atitude desesperada e antidemocrática”, classificou o cientista político David Fleischer. Por volta das 11h da da manhã de terça-feira 11, Fátima Bezerra (PT-RN) sentou-se na cadeira da presidência. Acompanhada das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Souza (PT-PI), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA), abriu a sessão mesmo sem a presença de Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Casa. Ao meio-dia, Eunício tentou ocupar seu lugar à mesa. Sem sucesso, pegou o microfone de lapela que estava na roupa de Fátima e ordenou que desligassem o som e as luzes do plenário. “Está encerrada a sessão. Não tem som enquanto eu não sentar à presidência da mesa”, disse. Após a ordem, Fátima até ensaiou levantar da cadeira, mas foi impedida por Gleisi, presidente do PT, que a segurou pelo braço.
Joédson Alves
Na tentativa de resolver o impasse, Eunício de Oliveira convocou uma reunião com líderes de partidos e passou o dia trancado no gabinete da presidência. Enquanto isso, as senadoras não arredaram o pé. Às escuras, fizeram diversos vídeos para as redes sociais e comeram marmita na Mesa, com direito a Fátima Bezerra dando comida na boca de Vanessa Graziotin. Receberam até uma ligação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que manifestou apoio à baderna. Mais tarde, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) também se juntou ao grupo. Só foram deixar o local quase sete horas depois. Não antes sem consultarem Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que falou para elas não recuarem. Porém, com a decisão do presidente do Senado de retomar a sessão de qualquer jeito, os senadores da oposição Paulo Paim (PT-RS), Jorge Viana (PT-AC), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE) convenceram as senadoras de que era hora de partir para outra estratégia. Prepotentes, não se deram por vencidas. “Na medida em que não restou nenhuma alternativa de defender nosso posicionamento, fizemos esse gesto, que é gesto político, democrático e de resistência”, disse Fátima.
“Está encerrada a sessão. Não tem som enquanto eu não sentar à presidência da mesa” Eunício Oliveira, presidente do Senado (Crédito:Marcos Brandão)
“ATITUDE MACHISTA”
Apesar de terem conseguido atrasar a votação, o tiro das senadoras saiu pela culatra. Ainda na terça-feira, o senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou, no Conselho de Ética, o pedido de abertura do processo para cassar as cinco parlamentares que ocuparam a mesa, além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ângela Portela (PDT-RR). Para Medeiros, os mentores intelectuais do ato foram Lindbergh e José Dirceu, com quem o grupo teria se reunido na noite anterior. Dilma Rousseff também teria ligado para as senadoras. Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, a atitude não foi uma decisão das senadoras e sim de homens que se esconderam atrás do grupo. “Foi uma atitude machista. Elas foram manipuladas pelo presidente da CUT também”, afirma Fleischer, para quem a atitude foi negativa a ponto de influenciar outros parlamentares. “A ação delas provavelmente ajudou a mudar o voto de alguns senadores que desaprovaram a ocupação”.
O que muda com a reforma trabalhista
Se não houver vetos, veja como fica o dia a dia do trabalhador. Senado aprovou mudanças nas leis trabalhistas por 50 votos a 26
> Acordos coletivos
Hoje: As convenções e os acordos coletivos só podem prevalecer em relação ao que diz a legislação quando isso for mais benéfico para o trabalhador
Texto da reforma: As convenções e os acordos coletivos poderão prevalecer em relação ao que diz a legislação mesmo quando isso não for mais benéfico para o trabalhador. Alguns direitos básicos ficam preservados, como como férias, décimo terceiro e salário mínimo
> Férias
Hoje: Podem ser divididas em duas vezes, uma delas com duração mínima de 20 dias.
Texto da reforma: Podem ser divididas em três vezes, uma delas com duração mínima de 15 dias
> Insalubridade da gestante
Hoje: Proíbe a mulher gestante de trabalhar em serviço em ambiente insalubre
Texto da reforma: Permite esse tipo de trabalho desde que a empresa apresente laudo médico que ateste não haver riscos à saúde da mãe ou do bebê
> Jornada de trabalho
Hoje: Limite de oito horas diárias com duas horas extras, chegando a dez horas diárias. A jornada semanal deve ser de 44 horas semanais
Texto da reforma: Pode ser de até no máximo 12 horas por dia, desde que com descanso de 36 horas seguidas
> Jornada intermitente
Hoje: Não há regra
Texto da reforma: Prevê que o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, ou seja, recebendo pelas horas ou diária trabalhada
> Intervalo de almoço
Hoje: O chamado “intervalo intrajornada” tinha duração mínima de 1 hora e máxima de 2 horas
Texto da reforma: Hora do almoço pode ser reduzida para 30 minutos
> Terceirização
Hoje: É permitida a terceirização de tudo, até das atividades-fim da empresa
Texto da reforma: Mantém essa possibilidade, mas cria quarentena de 18 meses para impedir que a empresa dispense o funcionário efetivo para recontratá-lo depois como terceirizado e diminuir custos

Nenhum comentário:

Postar um comentário