quinta-feira, 22 de junho de 2017

Sem ministro, Cultura tem corte de mais de 40% em 2017

Contas Abertas


O Ministério da Cultura ainda não tem um novo “comandante” após o pedido de demissão de João Batista de Andrade na semana passada. Dados da Contas Abertas mostram que o próximo ministro encontrará a Pasta sofrendo com cortes significativos no orçamento. 

De acordo com dados da Contas Abertas, em 2017, os recursos destinados às atividades do ministério da Cultura tiveram um corte de 41%, comparando a execução dos cinco primeiros meses deste ano com igual período de 2016. Entre janeiro e maio de 2017, apenas R$ 524 milhões foram desembolsados pela Pasta, contra R$ 887,4 milhões do exercício passado. 

Com isso, a execução das ações também tiveram baixas consideráveis. A ação que visa a aquisição, por agentes financeiros, de cotas ou ações de empresas e de direitos sobre os resultados de projetos audiovisuais, por exemplo, recebeu apenas 23,6% do total de R$ 564,5 milhões autorizados. 

A iniciativa tem o objetivo de disponibilizar recursos para o setor audiovisual, mediante a participação no capital de empresas e em projetos. O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual define o montante de recursos a ser aplicado anualmente. O Agente Financeiro operacionaliza a inversão financeira a partir dos critérios de seleção de projetos estabelecidos. 

Já para a iniciativa de promoção e fomento à cultura brasileira foram desembolsados R$ 13,8 milhões, o que representa apenas 10% do total previsto. A rubrica se destina à contribuição para a criação, produção, divulgação e circulação do produto cultural brasileiro, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e linguagens. 

O órgão, que chegou a ser ameaçado de extinção no início do governo de Michel Temer, teve cortes significativos de orçamento nos últimos anos. Em valores atualizados pelo IPCA, a dotação autorizada da Cultura atingiu R$ 4,5 bilhões em 2013, caindo para menos de R$ 4 bilhõe em 2015 e para R$ 2,7 bilhõe neste ano.

Demissão 

O corte nos recursos da Pasta foi um dos motivos destacados pelo então ministro interino para o pedido de demissão. Andrade afirmou não ter interesse em continuar na Cultura. Para ele, o corte orçamentário tornou o ministério "inviável". "Era um ministério que já estava deficiente. O Fundo Nacional de Cultura, que já teve R$ 500 milhões na época áurea, hoje tem zero de recurso. É um ministério inviável tratado de forma a inviabilizá-lo ainda mais".

Andrade se tornou titular depois da saída de Roberto Freire, que deixou o cargo em maio quando vieram a público gravações de Joesley Batista, da JBS, em conversas suspeitas com Temer.

Além do corte, Andrade, destacou a polêmica envolvendo a nomeação do presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Ele afirma que Debora Ivanov, com apoio de cineastas e do ex-titular do ministério, deveria ocupar o cargo, mas o governo Temer preferiu outra indicação. "O que acontece é que o presidente tem direito de fazer isso, mas não é a boa política desautorizar o Ministério da Cultura", disse Andrade.

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