sexta-feira, 9 de junho de 2017

"O voto demolidor de Herman Benjamin", por Carolina Morand


Herman Benjamin votou pela cassação da chapa Dilma-Temer - UESLEI MARCELINO / REUTERS



O Globo

Relator pediu a cassação da chapa Dilma-Temer pelo 'conjunto da obra'


O relator Herman Benjamin deve ser derrotado no plenário do TSE, mas fez questão de dificultar a tarefa dos ministros que votarão contra a cassação da chapa Dilma-Temer. Num extenso e detalhado voto, elencou provas, depoimentos e documentos que, na avaliação dele, não deixam dúvida de que houve abuso de poder econômico no pleito de 2014. E sentenciou:

— Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.

Herman foi tão minucioso que causou incômodo ao falar por cerca de quatro horas, apenas na manhã desta sexta-feira. Alguns ministros reclamaram e chegaram a deixar o plenário enquanto o relator falava. Mesmo sabendo que a maioria dos colegas decidiu ignorar as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, insistiu em apresentar as provas oferecidas por esses delatores.

— Podemos até tirar essas provas dos autos, mas não há dúvidas sobre tudo isso que está sendo mencionando no meu voto — alertou.

Por via das dúvidas, ressaltou que, mesmo excluídas as delações, há provas robustas que justificam a cassação: compra do apoio de partidos políticos, pagamento por serviços não prestados por gráficas de fachada e contratos de construção de navios-sonda com pagamentos de propina, entre outros. Por fim, lembrou que a jurisprudência do TSE determina que mesmo que não houvesse nenhum ilícito individualmente muito grave, a multiplicidade dos crimes menores, pelo "conjunto da obra", justificaria a cassação de mandato.

Na sessão desta tarde, os demais ministros vão proferir seus votos. A expectativa é por um placar de 4x3 pela absolvição da chapa. Não à toa, o acertado pelo plenário é que cada ministro só fale por 20 minutos. Não há muito o que dizer depois do voto histórico de Herman Benjamin.