sexta-feira, 9 de junho de 2017

"O vigor dos fatos", por Dora Kramer

Vista do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vista do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, durante o julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, vencedora da eleição de 2014 - 06/06/2017 (DANIEL TEIXEIRA/Estadão Conteúdo)

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Julgamento no TSE não cassou, mas expôs a forma como a política se transformou num negócio



Sinto caminhar contra a torrente de avaliações negativas que certamente já estão circulando e continuarão nos próximos dias a circular sobre o resultado do julgamento, mas não acho que o Tribunal Superior Eleitoral tenha assentado padrão de impunidade ao decidir pela não cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.  Não compartilho da ideia de que o  esperado placar de 4 a 3 tenha sido uma “oportunidade perdida”. Se o objeto único da atenção for o afastamento de Michel Temer do poder, é correta a conclusão. Mas, se colocarmos na alça de mira um alvo mais amplo, veremos que o tempo (quatro dias) gastos com as explanações não foi perdido.
Pela segunda vez (a primeira deu-se na exposição de motivos dos ministros do Supremo Tribunal Federal para aceitar a denúncia contra os envolvidos no mensalão) tivemos a chance de sermos completa e claramente informados a respeito das tramoias levadas a termo nos bastidores para a manutenção e/ou conquista do poder. Nem os ministros contrários ao voto do relator pela cassação foram capazes de desmentir os fatos. Ao contrário: à exceção dos novatos recentemente integrados ao tribunal, todos reconheceram a ocorrência de graves transgressões. Naquela (de 2014), em anteriores e, se nada for feito, em futuras eleições.
O relator Herman Benjamin foi vencido nos votos, mas vencedor no relato dos vigorosos fatos que já não poderão ser ignorados daqui em diante. Ainda que absolvidos, Dilma e Temer foram confrontados com a realidade de uma eleição conquistada mediante métodos fraudulentos e práticas abusivas. Que durmam com esse barulho.

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