quinta-feira, 8 de junho de 2017

"Napoleão, Admar e Tarcísio fazem contorcionismo para dispensar as provas da Odebrecht", por Miriam Leitão

Com O Globo e CBN


Parte dos ministros faz contorcionismo com a lei para provar um ponto de vista improvável. Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira tentam limitar a ação, e são de certa forma acompanhados por Gilmar Mendes. Foi dito até que a corte não pode julgar o caixa 2 da campanha. 
O relator Herman Benjamin ouviu ataques ao voto dele antes mesmo de pronunciá-lo. A crítica prévia é que ele não poderia ter ouvido os depoimentos de Marcelo Odebrecht e dos marqueteiros sobre os desvios na Petrobras que financiaram a campanha. Mas o tribunal votou por ouvir essas pessoas.
O julgamento é kafkiano. Nada fica em pé nos argumentos para restringir a ação. É impossível analisar a corrupção na Petrobras sem ouvir o que a Odebrecht está dizendo. A posição do ministro Gilmar Mendes em 2015 era muito clara; naquela época ele defendia a investigação sobre o financiamento da campanha com dinheiro desviado. Já a posição de Napoleão é a de que as testemunhas não podem ser consideradas porque não fazem parte do fato que iniciou a ação. Ou seja, ele pretende investigar a corrupção na Petrobras sem ouvir o corruptor.  
Benjamin tem explicado que não extrapolou as questões iniciais levantadas na ação. Atuou de acordo com a posição de Gilmar Mendes, em 2015. Investigou o desvio na Petrobras que a Odebrecht reverteu em financiamento de campanha.
Pelas posições adotadas até agora, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber estão mais alinhados ao relator, e consideram que é possível usar as provas. Do outro lado estão Napoleão, Admar e Tarcísio. O trio contrário tem usado todo o tipo de sofisma para levar ao entendimento errado.
Ouça o comentário feito na CBN.  


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