quinta-feira, 8 de junho de 2017

Ao vivo: a reta final do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Veja

Quarto dia começa com apresentação do voto do relator Herman Benjamin e terá como centro dos debates a inclusão de delações no processo; acompanhe ao vivo


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou pela manhã o julgamento mais importante da sua história, que pode cassar a chapa Dilma-Temer, retirar do cargo o presidente Michel Temer (PMDB) e suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dos sete ministros, quatro já indicaram posição favorável à exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura como prova: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira de Carvalho. Pela manutenção, se manifestaram Herman Benjamin (relator), Rosa Weber e Luiz Fux. Benjamin iniciou a leitura do seu relatório, se manifestando à respeito do mérito da ação. Depois, os demais ministros votam um a um até que o presidente, Gilmar Mendes, concluirá o julgamento.



Acompanhe a sessão do TSE nesta quinta-feira:


16:31 – Sem ideologia
“Ninguém fazia doação por questões ideológicas, aqui é sempre a expectativa de cooptação e favorecimento”
Ministro Herman Benjamin

16:26 – ‘Vamos esquecer a JBS’, pede relator a Mendes
Gilmar cita delação de Joesley Batista e a generalização das doações da JBS como propina. Benjamin responde: “vamos esquecer essa JBS nesse processo, ela não faz parte desse processo, é um fantasma que está pairando aqui”.

16:21 – Precisão odebrechtiana
Em referência ao departamento da Odebrecht especializado em pagamento de propinas, Herman Benjamin afirma que a contabilidade da empreiteira “era certamente seu maior ativo, pela precisão do lícito e do ilícito”. Batizado oficialmente de “Setor de Operações Estruturadas”, o departamento era dirigido por Hilberto Mascarenhas e voltado exclusivamente para estruturar os pagamentos feitos à políticos.
Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do “setor de propina” da Odebrecht (Reprodução/VEJA/VEJA)

16:18 – Herman Mendes?
“Eu deveria dizer que esse voto é meu, de tanto que já o citei”, brinca Herman Benjamin a respeito de um voto de Gilmar Mendes que o relator tem citado no julgamento. Em 2015, foi o presidente do TSE quem deu o argumento decisivo para evitar que a ação contra a chapa Dilma-Temer fosse arquivada.

16:06 – “Leis foram compradas”, diz Benjamin
O relator cita, entre as fontes de propina e caixa dois a partidos políticos, a venda de medidas provisórias, conforme relataram Marcelo Odebrecht e Joesley Batista em suas delações. “No Brasil, agora temos confirmação e não é objeto desse processo, de que leis foram compradas”, conclui.
JOESLEY BATISTA
O Supremo Tribunal Federal liberou, o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS (PGR/Reprodução)

16:04 – Pequenas causas
“O mensalão, se fosse julgado hoje, teria que ser julgado em pequenas causas”
Ministro Gilmar Mendes, citando... o ministro Gilmar Mendes, em 2015

15:58 – “Propina gordura” ou “propina poupança”
O relator cita a existência da “propina gordura” ou “propina poupança”, paga até em períodos não eleitorais e armazenada em “contas correntes” para uso em eleições.

15:55 – Dinheiro sujo de partidos suja campanhas, diz Benjamin
“Se há ilicitudes na alimentação dos partidos, não há como separar essa ilicitude da alimentação das campanhas”, afirma o relator. Para Benjamin, a ilicitude na arrecadação da chapa Dilma-Temer tem dois aspectos: esquemas de propina ou caixa dois e os impactos deles na campanha.

15:40 – Caixa um e caixa dois misturados
Benjamin afirma que, de maneira generalizada, o dinheiro de partidos se mistura às doações das campanhas, lícitas ou não. Como exemplo, ele afirma que o Diretório Nacional do PT foi o segundo maior financiador eleitoral em 2014, com 31 milhões de reais doados.

15:33 – A preocupação do PSDB
Do blog Radar On-Line: Apesar de ser aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o PSDB enfrenta a possibilidade de ver o governo que apoia cassado por uma ação que ele mesmo propôs. Mas a preocupação do partido é outra: se a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros for confirmada, o TSE tende a inocentar, também, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). E tudo o que os tucanos não querem ver é a ex-presidente comemorando ter sido absolvida das acusações do partido. Saiba mais.

15:28 – TSE não analisa caixa um, diz Benjamin
Herman Benjamin afirmou não saber como Admar Gonzaga conseguirá basear seu voto apenas na análise do caixa oficial da campanha, conforme o ministro adiantou que pretende fazer. O relator alegou que o TSE não precisaria intervir caso as doações fossem regulares. “Não adianta querer ficar fazendo discurso para a plateia e constranger os colegas. Não vai conseguir, tenha respeito pelo meu voto”, respondeu Gonzaga, irritado. Coube a Gilmar Mendes contemporizar.
Admar Gonzaga, ministro do TSE
Ministro Admar Gonzaga durante sessão plenária do TSE (Roberto Jayme/ASICS/TSE)

15:19 – Relator vai ao que interessa
Benjamin indefere 12 acusações de abuso de poder em meios de comunicação, 6 imputações por uso da máquina pública e 3 por “condutas diversas”. Ele passa a analisar as acusações de abuso de poder econômico e político no financiamento da chapa Dilma-Temer.

15:15 – Enfim, o mérito
Depois de três sessões, Herman Benjamin passa a ler o mérito de seu voto, que deve pedir a cassação da chapa Dilma-Temer.

15:02 – Em segundo plano
A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta quinta-feira, está fora da programação da TV Justiça. O canal do poder judiciário optou por transmitir a reunião do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A exibição da sessão ficará restrita à internet.

14:55 – Gilmar Mendes reforça opinião sobre Odebrecht e marqueteiros
Gilmar Mendes abre a sessão reiterando que as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura não fazem parte da petição inicial proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer. “Estamos discutindo aqui abuso de poder econômico na eleição”, disse Mendes.

14:51 – Contra a parede
Pela manhã, o ministro Herman Benjamin atuou de forma firme na defesa da permanência das delações como parte do processo no TSE. Ele não poupou os colegas Admar Gonzaga, Tarcísio Carvalho Neto, Napoleão Nunes Maia e Gilmar Mendes, ironizando e rebatendo os argumentos. Saiba mais.
Relator Herman Benjamin, em julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
O relator Herman Benjamin durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer no TSE em Brasília – 06/06/2017 (Evaristo Sá/AFP)

14:47 – Retomada
Com dezessete minutos de atraso, o ministro Gilmar Mendes reabre a sessão do TSE na tarde desta quinta-feira. Na pauta, a votação que pode confirmar a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura das provas do processo contra a chapa Dilma-Temer.

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