Carolina Brígido - O Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de receber propina da Odebrecht. O petista foi preso em setembro do ano passado por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. Ele continuará preso por tempo indefinido.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ. O relator, ministro Felix Fischer, discordou do argumento da defesa de que houve “constrangimento ilegal” na prisão do petista. Para o colegiado, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, pois foi decretada para combater a corrupção sistêmica e serial.
A denúncia fala que Palocci tinha papel proeminente no esquema de corrupção e coordenou repasses de mais de US$ 10 milhões em propina ao PT. Os ministros identificaram indícios de provas da materialidade dos crimes e de autoria a justificar o decreto de prisão preventiva.
Palocci é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, nas planilhas da Odebrecht, era identificado como italiano.
