O juiz Sérgio Moro recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves e outros quatro envolvidos, agora réus na Lava-Jato. A denúncia indica que executivos das empreiteiras Odebrecht e UTC pagaram R$ 56 milhões em propinas a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e Roberto Gonçalves.
Gonçalves responderá por corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. Duque já foi condenado em ação sobre as propinas que recebeu durante seu período na estatal.
“Presentes, assim, indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo parcialmente a denúncia contra os acusados acima nominados, especificamente Márcio Faria da Silva, Olívio Rodrigues Junior, Roberto Gonçalves, Rogério Santos de Araújo e Walmir Pinheiro Santana”, decidiu Moro.
A denúncia foi recebida apenas parcialmente porque o operador Rodrigo Tacla Duran não se tornou réu, apesar do pedido dos procuradores. Moro não concordou com o MPF porque Duran está no exterior e responde a um processo de extradição, de acordo com o juiz.
Dessa forma, sua imputação adiaria o processo contra os outros acusados no Brasil.
“Assim, essa parte da denúncia não será recebida e deverá o MPF, querendo, promover ação penal em separado a respeito desses fatos, não sendo apropriado inclui-la na presente”, determinou.
PROPINAS EM OBRAS DO COMPERJ
Os valores indevidos foram requisitados em dois contratos celebrados pela Petrobras em duas obras diferentes no Complexo Petroquímoco do Rio de Janeiro (Comperj). O primeiro contrato, com o consórcio Pipe Rack (Odebrecht, UTC, Mendes Junior), teria rendido uma propina de R$ 18,6 milhões. No segundo, obtido pelo consórcio TUC (Odebrecht, UTC e PPI), os valores chegaram a R$ 38,2 milhões.
Os contratos já foram alvo de outra ação julgada por Sérgio Moro. Nela, foram condenados Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo e César Ramos Rocha, pela oferta e pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa e ao ex-gerente Pedro Barusco em vários contratos, entre eles os obtidos pelos consórcios Pipe Rack e TUC. Os valores foram intermediados por Alberto Youssef.
O ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, também foi condenado em outra ação sobre o mesmo tema.
O que motivou a apresentação de nova denúncia pelo MPF, no entanto, foi o surgimento de novas provas que demonstrariam a participação de outras pessoas no esquema. Dentre elas, o sucessor de Pedro Barusco na Petrobras, Roberto Gonçalves.
Gonçalves assumiu a posição em março de 2011 e teria participado do acerto de propinas. As empreiteiras Odebrecht e UTC negociavam separadamente o pagamento de sua parte da propina a Roberto Gonçalves. O ex-gerente teria recebido os valores em contas na Suíça em que figurava com beneficiário. Entre junho de 2011 a junho de 2012, recebeu US$ 2,9 milhões de dólares em depósitos provenientes de contas ligadas à Odebrecht.
No entanto, o pagamento dos valores pela UTC tiveram um destino curioso: os valores acabaram na conta do responsável de outro envolvido no processo, Rogério Araújo, o responsável da Odebrecht na negociação de propina com Roberto Gonçalves. O ex-gerente da Petrobras pediu a Araújo para utilizar contas que o executivo tinha no exterior e passou os dados para a UTC. A empreiteira, sem saber, fez o depósito de US$ 1,2 milhão de dólares na conta do funcionário de sua própria parceira no consórcio. Os valores nunca chegaram a Roberto Gonçalves porque o funcionário da empreiteira foi preso e a conta, bloqueada.