Concessão de aeroportos atrai ao menos seis grupos estrangeiros

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DIMMI AMORA
JULIO WIZIACK

Folha de São Paulo

Marcado para março, o leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) atrai ao menos seis grupos estrangeiros com a promessa de investimentos de R$ 6 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.

Vince (França), Fraport (Alemanha), Zurich Airport (Suíça), Aena (Espanha), Inframérica (Argentina) e AB Concessões (Itália) estão interessados, além das concessionárias brasileiras CCR, Invepar e EcoRodovias.

Essa será a primeira rodada de concessões do governo de Michel Temer e ela já anima o setor de infraestrutura, parado desde 2015 devido à crise econômica.

Os grupos interessados já contrataram consultorias para analisar os editais lançados pelo governo e os projetos. Só a preparação de uma proposta custa R$ 5 milhões.

Nas rodadas anteriores, houve sempre disputa. Na de 2012, quando foram leiloados três grandes aeroportos, foram 11 grupos. Na seguinte, em 2013, com duas unidades, foram cinco.

LÍDERES

Uma característica da atual disputa é que os grupos estão sendo liderados por empresas estrangeiras do setor aeroportuário. Nos leilões anteriores, os consórcios eram liderados por grandes construtoras nacionais. A maioria dessas construtoras está envolvida na Operação Lava Jato e tem problemas para gerir as atuais concessões.

Preocupados com a disponibilidade de crédito para tocar os projetos, os grupos estrangeiros tentam colocar nos consórcios fundos de investimento em participações ("private equities").

Na avaliação do advogado Ricardo Medina, especialista em infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, outros fatores também atraíram estrangeiros a liderar os consórcios, como mudanças feitas pelo governo nos editais e o maior tempo para preparar a proposta. No primeiro leilão, pelo menos três empresas estrangeiras desistiram sob o argumento de falta de tempo.

Para Medina, o fato de serem aeroportos de menor porte também facilita a liderança de estrangeiros. "É mais complicado para chegar a um negócio enorme."

O Brasil que dá Certo - Infraestrutura

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MUDANÇA DE REGRAS

A liderança desses grupos traz, contudo, novas dificuldades a serem enfrentadas pelo governo para levar o leilão adiante. Alguns pontos que não eram considerados riscos elevados pelos líderes anteriores —acostumados às constantes mudanças em contratos no Brasil— são fatores que podem levar essas novas empresas a deixar a disputa.

Além disso, a aposta ficou mais alta. Diferentemente dos leilões anteriores, em que o pagamento da outorga (espécie de aluguel) era dividido pelo número de anos da concessão (20 a 30 anos), agora a maior parte será paga à vista. O valor mínimo para os quatro aeroportos é R$ 2,9 bilhões.

Alguns grupos estão esperando as respostas a consultas feitas à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pelo leilão, para decidir se vão pedir a impugnação do edital. Essas respostas ainda não foram dadas.

Fernando Vilella, advogado do escritório Siqueira Castro, que representa o grupo Fraport, diz que as regras para quem vai ficar com os passivos ambientais, por exemplo, não estão claras —o que pode levar os vencedores a arcar com custos imprevistos ao assumir o aeroporto.

Segundo ele, a agência disponibilizou somente uma lista de processos ambientais, sem informar os custos de uma possível derrota nas causas, por exemplo. "Ele não sabe o tamanho do problema e não sabe precificar isso."

IMPULSO

Mesmo com esses problemas, a aposta do governo é que a disputa seja bem-sucedida e impulsione o atual programa de concessões. Isso não seria diferente do que ocorreu na gestão anterior, quando o governo também comemorou a venda dos aeroportos como demonstração de interesse em investir no país.

Na gestão petista, no entanto, os leilões de outras infraestruturas, como rodovias, ferrovias e portos, andaram devagar ou nem ocorreram.

Aeroportos têm uma atratividade própria. São mais fáceis de iniciar por serem projetos em que as receitas estão disponíveis no primeiro momento da concessão.

LEILÃO NO AR

Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre serão concedidos em março à iniciativa privada

R$ 6 bilhões
é o investimento prometido para os quatro aeroportos ao longo dos próximos 30 anos

PORTO ALEGRE
Lance mínimo: R$ 100 milhões
Pousos e decolagens em 2016: 79.738
Passageiros em 2016: 7.643.865

FORTALEZA
Lance mínimo: R$ 1,4 bilhão
Pousos e decolagens em 2016: 53.133
Passageiros em 2016: 5.695.506

SALVADOR
Lance mínimo: R$ 1,2 bilhão
Pousos e decolagens em 2016: 79.489
Passageiros em 2016: 7.445.690

FLORIANÓPOLIS
Lance mínimo: R$ 200 milhões
Pousos e decolagens em 2016: 44.250
Passageiros em 2016: 3.531.991