"Vigilância de fronteiras exige tecnologia e inteligência", editorial de O Globo

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), um projeto piloto implantado em 2012, cobre apenas 660 quilômetros, o que representa 4% do total

O Brasil tem 16.866 quilômetros de fronteiras terrestres, o que representa cinco vezes e meia a extensão da divisa entre Estados Unidos e México. O dado, por si só, já mostra o desafio que é vigiar esses limites de modo a impedir a entrada de drogas e armas no país. 

O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconhece o tamanho do problema: 

“Evidentemente que você tem uma tarefa muito ampla, que é cuidar da fronteira, a terceira maior do mundo. Ninguém consegue visualizar o que são quase 17 mil quilômetros. É pegar um avião em linha reta de São Paulo, atravessar o Atlântico Sul, o sul da África, passar pelo Oceano Índico, pela Malásia, e chegar ao Japão".

A impressão é que, por maiores que sejam os contingentes empregados pelas forças de segurança, eles estarão sempre enxugando gelo. “Não adianta botar homem na faixa de fronteira inteira. A tecnologia avança a cada dia. Tem que ter sensores, analisar o que os satélites pegam e selecionar isso para definir uma ação. Isso está sendo feito, mas depende um pouco do esforço do país na parte orçamentária", afirmou o general Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-Maior do Exército.

Com o objetivo de testar a vigilância nas fronteiras, em setembro de 2015 uma equipe do GLOBO comprou, em Ciudad del Este, no Paraguai, uma réplica de fuzil M16 e viajou 1.700 quilômetros até o Rio de Janeiro, de ônibus, com o equipamento numa sacola. 

Durante o longo trajeto, autoridade alguma pediu para revistar a bagagem. A réplica foi entregue, no Rio, ao então secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que não tergiversou: “Não é crítica aos órgãos, mas a entrada de armas pelas fronteiras do país é um problema sério e deve ser tratado como prioridade".

Não é à toa que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), implantado pelo Exército em 2012, aposta no uso da tecnologia, integrando satélites, radares, sensores e outros instrumentos de monitoramento para combater o problema. Mas, até agora, o Sisfron cobre apenas 660 quilômetros de fronteiras, 4% do total. Embora o governo prometa aplicar R$ 470 milhões no sistema este ano, o fato é que os recursos têm diminuído nos últimos tempos.

A vulnerabilidade das fronteiras está por trás de boa parte dos problemas de segurança que afligem os estados brasileiros, do poderio bélico dos traficantes fluminenses à guerra de facções que resultou em massacres dentro de presídios do Norte e Nordeste.

E, se não é possível espalhar agentes pelas fronteiras, até pelas características geográficas de algumas regiões, é preciso fazer uso da tecnologia e da inteligência. Um bom exemplo foi dado durante a Rio-2016, com a integração das forças de segurança e a cooperação com os serviços de inteligência de outros países. Graças a esse trabalho, a Polícia Federal conseguiu prender suspeitos de planejar atos terroristas durante os Jogos. 

Ou seja, o caminho é conhecido. Basta partir para a ação.

"A importância de uma delação de Eike Batista", editorial de O Globo

O empresário poderá esclarecer o toma lá dá cá em Brasília e no Rio, ajudando a compor o mais detalhado mapa da corrupção em negócios com o Estado brasileiro

O instrumento da colaboração premiada tem sido chave para o êxito da Lava-Jato e de outras investigações menos conhecidas, feitas no universo do crime de colarinho branco. Repete o que aconteceu no exterior, por este tipo de delação, na repressão a organizações criminosas. Como a do petrolão.

Lançada em março de 2014, a Lava-Jato só decolou e avançou devido a delações estratégicas: a primeira delas, a do próprio doleiro Alberto Youssef, marco zero das investigações; veio em seguida a de Paulo Roberto Costa, primeira pessoa do esquema do petrolão, enraizado na diretoria da Petrobras, a trocar informações por redução de penas; e assim transcorreu até se chegar ao maior e mais importante acordo feito até agora na Lava-Jato — entre acionistas e diretores da Odebrecht, 77 pessoas e 800 depoimentos.

O empresário Eike Batista só agora entra para valer em toda esta história, mas reúne características que podem elevar bastante sua possível delação premiada no ranking de importância dos depoimentos feitos desde 2014, quando começou a Lava-Jato, de que a Operação Eficiência, em cujas malhas caiu Eike, é ramificação.

Eike Batista sonhou alto — chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, ao vender projetos inflados de expectativas que ele criava, mas que não eram tudo aquilo que acenava — e poderá relatar as cumplicidades não apenas no plano federal, mas também no estadual.

Ao circular entre Rio e Brasília nos governos Lula e Dilma, Eike foi incluído na lista dos “campeões nacionais”, com livre acesso ao BNDES, a ferramenta financeira usada no projeto lulopetista de um capitalismo de estado para empresários companheiros. Na tentativa infrutífera de se livrar de uma prisão que devia pressentir, Eike se apresentou voluntariamente à Lava-Jato, para relatar a cobrança de R$ 5 milhões feita pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a campanha eleitoral de Dilma. Sem que surpreenda, o dinheiro foi entregue aos marqueteiros do lulopetismo, João Santana e Mônica Moura. Informação interessante, mas que não livrou Eike de Bangu 9.

No plano estadual, o empresário terá de explicar a mirabolante transferência de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador fluminense. Eike, pelo que disse no aeroporto de Nova York e no avião de volta, ao GLOBO, deve explorar a linha de defesa de que políticos o achacaram. Pode ser, porém não o inocenta de crimes.

Uma desejável delação de Eike deverá levantar um aspecto deste capitalismo de estado e de compadrio que o lulopetismo ajudou a enraizar no Brasil: grandes investidores não conseguiam contornar o pagamento de pedágios para tocar seus projetos. Isso não os torna vítimas, até porque são agentes ativos da corrupção.

Uma bem-vinda colaboração de Eike Batista ajudará a compor talvez o mapa mais detalhado da cultura da corrupção, em altas e médias esferas, numa das dez maiores economias do mundo. Servirá de agenda de trabalho para a sociedade pressionar pela criação de barreiras institucionais contra esta perigosa degradação nos negócios públicos, que envenena o universo político e a gestão do Estado.

"Empenhos e prisões", por Roberto DaMatta

O Globo

Eike adquiriu tudo, menos diploma universitário. E assim ficou fora do patamar básico da nobreza nacional: o degrau dos ‘doutores’ que têm tratamento diferenciado

Ainda vai levar tempo para nos recuperarmos da descoberta indiscutível de que, no Brasil, o campo político está colado a redes de velhos empenhos, os quais estremeceram muita esperança ideológica e produziram projetos impensáveis de enriquecimento particular. No tamanho e expressão, seriam equivalentes aos Planos Quinquenais soviéticos; só que foram realizados por meio de uma ética relacional. Por um casamento não previsto de burocracia com carisma e patrimonialismo. O elo entre Cabral Filho e Eike Batista — desenvolvido a partir de um foco clientelístico (Ah, moleque! Você é dos meus), populista (comigo ninguém perde) e burocrático (tudo dentro da lei) — demonstra a força da reciprocidade (e do presente) em áreas nas quais ela deveria ser disciplinada.

O empresário simpático e preparado, projetado como um dos homens mais ricos do mundo, estava, no momento em que tracei estas linhas, foragido porque, não sendo um nobre brasileiro de verdade, corria o risco de “pegar” uma prisão comum. De ver o sol nascer quadrado em presídios que o ex-ministro da Justiça petista José Eduardo Cardozo temia e classificava como medievais.

Batizado como celebridade, Eike Batista adquiriu tudo, menos um diploma universitário. E assim ficou fora do patamar básico da nobreza nacional: o degrau dos “doutores” que têm direito a tratamento diferenciado num sistema que fala de tudo, reclama de todos, faz da intriga profissional um ganha-pão, mas jamais se conscientizou dos privilégios que até hoje comandam e desgastam a nossa experiência democrática. Pois privilégios, aliados a redes de empenho nas quais se entra por simpatia e bajulação, conjugados com mercado, são a receita do “capitalismo selvagem” talhado por “arrumações”. Um título ou um cargo são suficientes para escapar do absurdo da igualdade da lei que — diz a ficção — valeria para todos.

Não é maravilhoso viver num país onde “ser doutor” relativiza o crime, ao mesmo tempo que, legal mas antidemocraticamente, livra da “prisão comum” o meliante? Sem o privilégio do título, Eike acabaria num desses cárceres administrados por facções criminosas, já que o nobre “Estado”, que (na cabeça de muitos) seria a alavanca de redenção social, mete o bedelho em todos lugares, menos em algumas prisões que, como tudo que existe no país, estão também graduadas. Existem cadeias “modernas” e xilindrós cujas celas são centrais de crime.

Dizem que Eike temia a prisão comum, mas eu não acredito que um homem com o seu capital simbólico tenha algo a temer num país cujas regras variam de acordo com as pessoas. Primeiro, porque a prisão dos “grandes” é algo revolucionário (ou, dependendo do lado, revoltante) num Brasil onde governar tem sido — com raras exclusões — sinônimo de obter vantagens pessoais. Segundo, porque a organização social das facções, tal como elas foram pioneiramente analisadas por Alba Zaluar, funciona pelos mesmos princípios que ordenam o mundo social.

Eu dou lealdade e subserviência, você retribui com proteção e empenho. Esse é o lema implícito na vida política nacional e nas prisões. O prisioneiro neófito entra na facção porque o Estado não lhe garante segurança. No Brasil, “ir pra cadeia” corresponde a ser destituído de humanidade. A desumanização do prisioneiro faz parte da nossa ideia de castigo.

Ademais, como ter prisioneiros tratados com humanidade e, ao mesmo tempo, aprisionar políticos e empresários ambiciosos e desonestos? Estaria aí o centro do nosso dilema moral? A igualdade perante a lei implica o respeito pelos criminosos e — eis o paradoxo — a punição dos privilegiados. Aqueles a quem a sociedade confiou uma administração pública honesta e criativa. O voto dado exige uma devoção ao cargo, e o cargo, uma entrega ao bem comum. Mas como tornar tal valor uma realidade se os políticos e os empresários se associam para roubar, desrespeitando as normas fundamentais da honestidade? Se seguir a lei é, ainda hoje, uma babaquice, por que segui-la quando se está no poder?

O que essas prisões de “gente grande” revelam, o espanto que causam, o furor que despertam é que elas confirmam que o nosso ideal constitucional de democracia e igualdade não existe. É uma ficção legal e política.

Não buscamos ser o cidadão comum. Todos queremos ser célebres e “grandes”. Queremos ser aquele cujo prestígio engloba até mesmo a verdade e os fatos. Aquele que é garantido por todo tipo de apoio e empenho. Todos entendemos, mas também sabemos como é difícil estabelecer uma cultura igualitária numa sociedade de barões, figurões e reizinhos. Pois até no inferno das nossas prisões assistimos estupefatos à guerra pela precedência e pelo privilégio.

Fachin se coloca à disposição para integrar a Turma da Lava Jato no Supremo

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla - O Estado de S.Paulo

Em nota, ministro disse que pode mudar caso 'não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo'

Em meio à indefinição sobre quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin informou nesta terça-feira (31) que se colocou à disposição para uma “possível transferência” da Primeira para a Segunda Turma, que julga os casos da operação.

“O ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”, informou o gabinete do ministro, em nota enviada à imprensa. O pedido ainda não foi formalizado.

Conforme informou nesta terça-feira o Estado, a tendência é que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, realize o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os ministros que compõem a Segunda Turma, à qual pertencia o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. 

A transferência de Fachin para a Segunda Turma serve para evitar empates nos julgamentos da Lava Jato, além de retirar das costas do novo indicado pelo presidente Michel Temer ao STF o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação. Atualmente, a Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A expectativa dentro do tribunal é de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes da sessão plenária desta quarta-feira (1º), que será marcada por uma homenagem a Teori e pela retomada do julgamento de ação que questiona se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República.

Ellen DeGeneres usa 'Procurando Dory' ao criticar ato anti-imigração de Trump

Michael Rozman/Divulgação
Ellen DeGeneres usa 'Procurando Dory' para criticar decreto anti-imigração de Trump

DA REUTERS

A apresentadora de talk show norte-americana Ellen DeGeneres deu uma cutucada sutil no decreto anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira (31), explicando a trama de animação "Procurando Dory".

DeGeneres, que dá voz à desmemoriada peixe Dory, que tenta encontrar seus pais nos EUA, observou que "Procurando Dory" foi exibido na Casa Branca no sábado, um dia depois de Trump assinar um decreto proibindo a entrada de refugiados e viajantes de sete países majoritariamente muçulmanos.

Falando à plateia do "The Ellen DeGeneres Show" em um segmento transmitido nesta terça-feira, ela mencionou os protestos desencadeados pelo decreto, dizendo que não queria politizar e que por isso falou sobre o enredo do desenho de 2016, que rendeu 1 bilhão de dólares nas bilheterias de todo o mundo.

No filme, Dory e seus amigos chegam aos EUA e se veem detidos atrás de um grande muro que a impede de encontrar seus pais.

"Todos eles têm que passar por cima do muro, e vocês podem não acreditar, mas aquele muro quase não surte efeito para mantê-los do lado de fora", contou DeGeneres.

Trump também prometeu construir um muro na fronteira de seu país com o México para manter imigrantes sem documentos do lado de fora.

Dory cruza a fronteira e mesmo assim é separada da família. Para sua sorte, disse a apresentadora, outros animais estão dispostos a ajudá-la e a acolhem em seu mundo.

"Animais que nem precisam dela. Animais que não têm nada em comum com ela. Eles a ajudam (...) porque é isso que você faz quando vê alguém em necessidade, você o ajuda", disse.

"Então é isso que espero que todos que assistiram 'Procurando Dory' tenham aprendido", acrescentou.

Fachin informa que se dispõe a mudar para Turma da Lava Jato

Letícia Casado - Folha de São Paulo

O gabinete do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou na noite desta terça-feira (31) que ele se dispõe a mudar da Primeira para a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato na corte.

A mudança indica que o sorteio da relatoria da Lava Jato deve ficar entre os cinco ministros da Segunda Turma, da qual também fazem parte Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Fachin faz parte da Primeira Turma do Supremo e se colocou como interessado na cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.

"O ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do Tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo", informou em nota o gabinete de Fachin.

Fachin declara interesse de mudar para a Segunda Turma, que julga a Lava-Jato

O ministro do STF, Edson Fachin - Agência O Globo

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

Expectativa é de que sorteio de relatoria ocorra ainda nesta semana



Por meio de sua assessoria, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que vai se colocar à disposição do tribunal para mudar da Primeira para a Segunda Turma, caso nenhum outro ministro demonstre esse interesse. Se ele for mesmo transferido, será incluído no colegiado responsável pelo julgamento da Lava-Jato e poderá ser sorteado o próximo relator dos processos. A expectativa é de que a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, determine o sorteio da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma ainda nesta semana.

Como Fachin é o ministro que tomou posse no STF mais recentemente, os outros integrantes da Segunda Turma têm prioridade na transferência de colegiado. Portanto, Cármen Lúcia terá que perguntar se eles concordam com a mudança antes de efetivá-la. 

Ao menos dois dos outros quatro ministros da Primeira Turma ainda não tinham sido consultados no início do dia.

O ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19, era o relator da Lava-Jato e integrava a Segunda Turma. Além dele, estão no colegiado Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O quinto integrante poderá ser Fachin.

Hoje, existem no tribunal 40 inquéritos e três ações penais da Lava-Jato. Os números vão crescer depois que forem abertos novos inquéritos decorrentes da delação premiada da Odebrecht. O próximo relator da Lava-Jato vai ditar o ritmo do andamento dos processos. Dependendo do estilo do ministro, a tramitação de processos poderá ser mais rápida, ou mais lenta.

O novo relator terá de decidir também se colocará no gabinete os dois juízes auxiliares de Teori que cuidavam da Lava-Jato. Embora as decisões fossem do ministro, os juízes eram responsáveis por ler todos os depoimentos das delações premiadas. Eles são os que mais conhecem os processos da Lava-Jato no STF.

Tentáculos do petrolão de Lula, o corrupto, no Chile. Léo Pinheiro promete revelar bastidores da eleição de Bachelet

Thiago Bronzatto - Veja

Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, reservou um capítulo de sua proposta de delação para revelar os bastidores das eleições chilenas em 2013

Presidente do Chile, Michelle Bachelet é citada em propostas de delações na Lava-Jato (Abdelhak Senna/AFP/VEJA)

As revelações do marqueteiro Duda Mendonça, publicadas por VEJA em sua última edição, repercutiram nos principais veículos do Chile nesta terça-feira. Em sua proposta de delação premiada feita à Procuradoria-Geral da República, o publicitário baiano afirma que, em 2013, a OAS bancou as campanhas presidenciais de Bachelet, eleita no segundo turno, e de Marco Enríquez-Ominami, candidato que vem ganhando espaço como crítico ferrenho do bipartidarismo no país.

De acordo com o relato de Duda, que prestou serviços para Ominami, o objetivo da OAS era conquistar espaço no mercado chileno influenciando a política local. A construtora fretou uma aeronave utilizada por Ominami durante a sua campanha eleitoral em 2013. Além disso, mensagens de celulares de executivos da OAS, apreendidos na Operação Lava-Jato pela Polícia Federal, revelam que a empreiteira bancou uma viagem do ex-presidente Lula para o Chile em novembro de 2013 para tratar de um assunto de interesse da empresa. “O Brahma (apelido de Lula) quer fazer palestra dia 24/25 ou 26/11 em Santiago”, escreveu Léo Pinheiro. “O avião é por nossa conta”, respondeu o diretor da área internacional da OAS, Augusto César Uzeda. No mês seguinte à vista de Lula, um consórcio integrado pela companhia venceu uma licitação no país.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: revelações sobre a campanha no Chile

Duda não é o único disposto a revelar os bastidores das campanhas presidenciais no Chile em 2013. O empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso em Curitiba na Operação Lava-Jato, também incluiu no índice de sua proposta de delação premiada feita à Procuradoria-Geral da República um capítulo sobre as eleições chilenas. “As revelações de Léo Pinheiro não ficam bem para a Bachelet”, diz um investigador da Lava-Jato.

“As revelações de Léo Pinheiro não ficam bem para a Bachelet”

investigador da Operação Lava-Jato

   

O acordo de colaboração do empreiteiro foi suspenso no fim do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após VEJA revelar que o empreiteiro citou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Segundo Léo Pinheiro, funcionários da OAS ajudaram a reparar falhas na impermeabilização da cobertura da casa do magistrado em Brasília. Embora as negociações estejam oficialmente canceladas, advogados da OAS estão em contato com o Ministério Público para retomar as tratativas.

O governo do Chile nega que a campanha de Bachelet tenha sido financiada com recursos da OAS. “Já houve uma tentativa no passado de vincular a campanha da Presidente Bachelet com essa empresa. Tal como naquela oportunidade, descartamos decididamente qualquer vínculo entre a campanha e a empresa, taxativamente”, afirmou a porta-voz Paula Narváez.

Decreto de Trump dificulta visto para brasileiros

Catarina Alencastro - O Globo

 A embaixada americana no Brasil publicou em seu site o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que muda regras de concessão de vistos para brasileiros e argentinos. O documento, classificado como "Ato do Executivo para proteger a nação contra a entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos", revoga a isenção de entrevistas para quem quer renovar o visto na mesma categoria até 48 meses após o vencimento. Agora, só quem quer renovar após 12 meses após o vencimento estará liberado da entrevista.

Também terão de fazer entrevistas brasileiros e argentinos que solicitam o visto pela primeira vez e são maiores de 14 anos e com menos de 79 anos. Antes, estavam isentos de se submeterem a essa etapa do processo os menores de 15 anos e os que tinham mais de 66. Essas isenções para brasileiros e argentinos foram editas pelo ex-presidente Barack Obama há cerca de dois anos.

Com o decreto, continuam isentos de entrevistas os solicitantes de vistos diplomáticos e oficiais ou de organizações internacionais. As mudanças constam do mesmo decreto assinado na última sexta-feira por Trump suspendendo por 90 dias a entrada de estrangeiros de sete países (Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen) nos EUA. 

Nesse período também estão proibidas as emissões de vistos para esses países. Segundo o governo americano, para que sejam revistos os atuais procedimentos de inspeção e se proteja a segurança nacional. A medida foi criticada por diversos países.

Eike Batista presta depoimento de duas horas na Polícia Federal

Juliana Castro - O Globo


O empresário Eike Batista prestou depoimento na tarde desta terça-feira na Superintendência da Polícia Federal, no Rio. Ele passou quatro horas no local, entre 14h45 e 18h47. Foram pouco mais de duas horas de depoimento. Depois, o empresário aguardou algumas burocracias para somente então deixar a PF.

Eike deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, também conhecida como Bangu 9, no início desta tarde e foi ouvido por um delegado. O depoimento foi acompanhado por procuradores da Força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na saída, ele passou caminhando pelo pátio da Superintendência.

Na porta da Polícia Federal, curiosos acompanham a movimentação intensa dos agentes federais e da imprensa. Algumas pessoas carregam cartazes, caixas de pizza e estão vestidos de super-heróis. Pouco antes de entrar, o advogado de Eike, Fernando Martins, foi assuntado sobre uma possível delação premiada do cliente, mas descartou a possibilidade.

— Por enquanto não — se limitou a dizer Martins.

Na saída, o advogado não falou com a imprensa.

Preso por policiais federais nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional Tom Jobim, logo após chegar em um voo de Nova York, Eike passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), antes de ser encaminhado ao presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte, onde teve a cabeça raspada e vestiu o uniforme de interno. Em seguida, ele foi transferido para Bangu 9.

Eike Batista preso na operação Lava-Jato chegando à sede da Polícia Federal no Rio para depor - Domingos Peixoto / Agência o Globo / Agência O Globo

Eike é suspeito de praticar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. O empresário estava em Nova York quando se tornou alvo de mandado de prisão preventiva da Operação Eficiência, deflagrada na última quinta-feira. Seu retorno ao Brasil foi negociado com a Polícia Federal.

PROMOTOR VÊ FAVORECIMENTO

Responsável por fiscalizar o cumprimento das execuções penais no Rio, o promotor André Guilherme Freitas, do Ministério Público do Rio e que atua na Vara de Execuções Penais (Vepe), vê favorecimento a Eike Batista na definição, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, para o empresário cumprir a prisão preventiva executada ontem pela Polícia Federal (PF).

Em casos de pessoas presas preventivamente que respondem a processo na Justiça Federal, como Eike, o destino no sistema penitenciário do Rio tem sido uma de duas unidades: ou Bangu 8, para os presos com curso superior, como o ex-governador Sérgio Cabral, ou o Ary Franco, em Água Santa, para os que não têm direito a cela especial.

Mais antigo e superlotado, o Ary Franco tem condições bem piores que Bangu 9. Foi na unidade de Água Santa onde Eike passou pela triagem, teve a cabeça raspada e vestiu o uniforme de detento. Duas horas depois, por volta de 13h30m, foi levado a Bangu.

— Este interno não tem o perfil desta unidade (Bangu 9). Ela é vinculada a milicianos e servidores presos. Ele deveria ficar na Galeria C do Ary Franco, onde estão os presos federais que não têm curso superior. É um presídio com grande incidência de celulares. Quem errou foi quem determinou isso — diz o promotor André Freitas, habituado a fiscalizar os presídios do Rio, e para quem o Ary Franco tinha condições de receber o empresário. — Não é um presídio ideal, mas não teria qualquer risco (à segurança).

Operador pagou decoração de luxo de Sérgio Cabral

A ex-primeira dama Adriana Ancelmo e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral durante celebração de um ano da UPA na Maré, em 2008 - Custódio Coimbra / Agência O Globo / 12-6-2008

Chico Otávio - O Globo

Depoimentos de decoradores reforçam uso de propina para bancar serviços


Depoimentos de dois decoradores que trabalharam para o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo aprofundaram as provas colhidas de que o casal usava o dinheiro da propina para bancar a vida luxuosa. Ana Lúcia Jucá Moreira Dias, que executou sete projetos em imóveis ligados aos Cabral, admitiu que recebia a remuneração pela contabilidade paralela gerida por Luiz Carlos Bezerra, homem de confiança e um dos operadores de Cabral, que se encontra preso no Complexo de Bangu. Outro decorador, Roberto Cláudio Olivera Figueiredo, dono da Ouriço Design e Decoração de Interiores, disse que recebia depósitos de origem desconhecida em sua conta bancária.

Mulher do ex-secretário municipal de Urbanismo Sérgio Dias (gestão de Eduardo Paes), a arquitetra Ana Jucá disse que começou a trabalhar para Sergio Cabral em 2003, na reforma do apartamento onde o casal mora na Rua Aristides Espínola, no Leblon, zona sul do Rio. 

Desde então, desenvolveu mais seis projetos: na primeira casa de Cabral no condomínio Portobello (Mangaratiba), em 2004; em nova reforma do apartamento da Rua Aristides Espínola; na segunda casa no condomínio Portobello, em 2011; no escritório profissional de Adriana Ancelmo, no Centro do Rio, em 2013; no apartamento da ex-primeira na Rua Prudente de Morais (Ipanema), em 2014; e no escritório profissional de Cabral na Avenida Ataulfo de Paiva (Leblon).

Indagada sobre a forma de remurenação, Ana Jucá disse que, no primeiro projeto, cobrou um valor fixo de R$ 10 mil e mais uma espécie de prêmio pago pelas lojas fornecedoras dos materiais, denominado "reserva técnica". A arquitetura disse que não cobrou pelos demais projetos, "já que era remunerada pelas 'reservas técnicas' e tinha interesse em manter os clientes, uma vez que os projetos funcionavam como propaganda do trabalho em razão do prestígio do casal". Os investigadores, no entanto, apuraram um total de repasses de R$ 560 mil, com base na quebra do sigilo dos email do operador Luiz Carlos Bezerra. 

Parte deste valor, admitiu a arquiteta, foi usado para pagar as lojas. Apresentada a alguns destes e-mails, Ana informou que não lembra dos valores exatos dos pagamentos, mas reconhece que são compatíveis com os pagamentos e projetos realizados.

Já Roberto Cláudio Oliveira Figueiredo, da Ouriço Design e Decoração de Interiores, disse que desenvolveu o primeiro no final de 2011, na casa de Susana Cabral, primeira mulher do ex-governador, também envolvida no esquema de pagamento paralelo - na Operação Eficiência, ela foi levada à Polícia Federal son condução coercitiva. Roberto declarou que assinou a decoração de interiores do quarto de um dos filhos do casal, João Pedro. O apartamento fica na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa.

Em 2012, o decorador fez também o projeto de decoração de interiores do quarto de Marco Antônio Cabral. Em 2014, disse Roberto, foi contratado por João Pedro Cabral para cuidar da reforma e o projeto de decoração de interiores de seu apartamento, na Rua Alexandre Ferreira, nº 420, apt. 601, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o decorador, esse projeto só foi finalizado em 2016.

O decorador disse que os projetos de Susana foram pagos mediante transferências bancárias e que o de João Pedro foi pago por meio de depósitos não identificados na conta da Ouriço Design no Banco ltaú, no valor aproximado de R$ 150 mil.

Desembolsos do BNDES caem 35% em 2016, para R$88,3 bilhões

Reuters 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta terça-feira que os desembolsos de financiamentos concedidos pela instituição de fomento em 2016 caíram 35 por cento sobre um ano antes, para 88,3 bilhões de reais.

Segundo o banco, as consultas sobre potenciais financiamentos recuaram 11 por cento na mesma comparação, a 110,3 bilhões de reais.

"No ano passado, houve redução da demanda e o BNDES não é uma ilha", está num contexto de 2 ou 3 anos ruins", disse o superintendente do BNDES, Fábio Giambiagi.

Segundo ele, o desembolso de 2016 é o menor desde 2007, quando o montante foi de 64,9 bilhões de reais. Além disso, foi a primeira vez desde 2008 que os desembolsos ficaram abaixo da marca de 100 bilhões de reais.

Considerando apenas dezembro, os desembolsos do BNDES somaram 11,8 bilhões de reais, ante 7,5 bilhões de reais em novembro e 6,8 bilhões de reais em outubro.

Giambiagi afirmou que o crescimento nos desembolsos de dezembro acima da média dos meses anteriores não indica um início de retomada da economia, mas que o banco tem um "otimismo moderado" sobre as perspectivas deste ano diante da queda dos juros e da inflação.

A previsão do BNDES para o Produto Interno Bruto (PIB) é de expansão de 0,5 a 1 por cento.

(Por Rodrigo Viga Gaier, edição Gabriela Mello)

Decisão sobre pedido habeas corpus de Eike deve sair nesta quarta-feira

Mariana Sallowicz - O Estado de S.Paulo

Um dos pedidos foi feito pela defesa do empresário; o segundo é de um advogado de Caruaru (PE) que nem conhece Eike pessoalmente

Foto: Fábio Motta/Estadão

Eike Batista chega para depor na sede da Polícia Federal, no Rio

As decisões sobre os dois pedidos de habeas corpus entregues à Justiça em favor do empresário Eike Batista devem sair nesta quarta-feira, 1º. No mesmo dia, é um esperado um posicionamento sobre o habeas corpus de Thiago Aragão, sócio de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Os pedidos foram distribuídos para a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que tem como titular o desembargador Abel Gomes. Atualmente, ele está de férias, sendo substituído pelo juiz Vigdor Teitel.

Um pedido de habeas corpus em favor de Eike foi feito pela defesa do empresário. O segundo é de um advogado de Caruaru (PE). José Antonildo Alves de Oliveira, do escritório Rodrigues e Oliveira Advogados, não representa o empresário nem o conhece pessoalmente, apenas teve contato com ele por Twitter, afirmou ontem ao Broadcast.

Segundo o advogado, o pedido foi feito após uma "análise técnica" sobre a decisão de prisão de Eike, que considera um "patriota". "Nunca estive com Eike, mas conheço a trajetória dele. Além disso, tem a questão técnica", disse por telefone.

Na página oficial de Lula, o corrupto, no Facebook, Moro é chamado de ‘incapaz’

Veja

Adjetivo foi usado em post publicado nesta terça no qual são listados seis motivos para anular processo sobre tríplex do Guarujá no qual ex-presidente é réu

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Andressa Anholete/AFP)

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, foi chamado de “incapaz” na página oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A afirmação foi feita em post publicado hoje com o título “Seis motivos para anular o processo do triplex do Guarujá”, referência à ação na qual Lula é réu, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o dono oculto de um apartamento no litoral de São Paulo, que teria sido repassado a ele pela construtora OAS.

Na segunda-feira os advogados do ex-presidente anunciaram o ingresso de uma ação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedindo a anulação do processo “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”

No Facebook, o post elenca seis motivos para a anulação do processo, entre eles a “condução coercitiva injustificada” do ex-presidente em março de 2016, o vazamento de grampo de conversas entre Lula e Dilma – anuladas depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, a “relação íntima de Moro com políticos tucanos, como o senador Aécio Neves e o prefeito João Doria, e o comportamento do juiz nas audiências, que seria hostil à defesa de Lula.

Lula ainda move uma ação contra Moro no mesmo TRF da 4ª região em que alega abuso de autoridade pelo juiz na condução dos processos. O magistrado do Paraná é defendido no caso pela sua esposa, a advogada Rosângela Wolff Moro.