segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Mesmo desmoralizada pelo impeachment e nas urnas, escória lulopetista quer defender o 'capo' Lula em debate público

André Ítalo Rocha e Gilberto Amendola - O Estado de S.Paulo

Coletivo que inclui o professor Paulo Sérgio Pinheiro, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, Fernando Morais e advogados pretende acompanhar assuntos que 'deslegitimam' ex-presidente e atuar quando necessário



Um grupo de intelectuais decidiu criar um observatório para acompanhar e defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate público que ocorre sobre a figura do petista no Brasil. Ainda sem nome e lançado na noite desta segunda-feira, 31, o grupo conta com a participação do professor Paulo Sérgio Pinheiro (ex-secretário de Direitos Humanos no governo FHC), do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, do jornalista Fernando Morais, advogados que fazem a defesa do ex-presidente, entre outros.

Foto: André Dusek|Estadão
Lula
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
A ideia é frear o que eles chamam de "processo de deslegitimização" do petista e o "desmonte das conquistas da Constituição de 1988". "Vamos trabalhar para nos manifestarmos nos momentos em que for necessário", disse Paulo Sérgio Pinheiro, que ressaltou que a iniciativa não tem a influência das eleições municipais nem tem nenhum tipo de objeto eleitoral ou ligação partidária.
Para Fernando Morais, que recebeu os membros em sua casa para apresentar o grupo ao ex-presidente Lula, a perseguição ao petista "é parte do golpe". Ele acredita que o objetivo não é a prisão de Lula, mas sim inabilitá-lo a disputar a eleição presidencial de 2018.
"Seria muita ingenuidade supor que iam fazer tudo isso para entregar a Presidência da República numa bandeja para o Lula em 2018. Não precisa prender, basta que se torne ficha-suja, é o elo que falta dessa corrente para que o golpe fique completo", disse. O advogado Cristiano Zanin, que faz parte da defesa de Lula nos processos que correm no âmbito da Operação Lava Jato, disse que a iniciativa é importante para que se possa acompanhar "todas essas arbitrariedades que temos colocado e que estão acontecendo em relação ao presidente Lula".

"Não há materialidade que possa sustentar qualquer das acusações feitas ao ex-presidente", disse, reforçando que Lula é alvo de um fenômeno chamado "lawfare", quando a lei e procedimentos jurídicos são usados para promover perseguição política. O ex-presidente Lula, que veio ao encontro para ser apresentado à proposta, não conversou com jornalistas.

Por 2018, Ciro tenta atrair governadores petistas

Igor Gadelha - O Estado de S.Paulo

Ex-ministro negocia com Camilo Santana (CE) para que ele migre de sigla e integre seu projeto presidencial; grupo espera adesão de Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI)


Diante da derrocada do PT nas eleições municipais deste ano e da incerteza quanto à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, o grupo político do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) já negocia com governadores petistas a migração deles para outros partidos que integram seu projeto presidencial.
A negociação está mais avançada no Ceará, Estado de Ciro e em cuja capital, Fortaleza, ele conseguiu eleger neste domingo, 30, o seu candidato, Roberto Cláudio (PDT). No primeiro turno, a candidata do PT, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), teve 15% dos votos e nem sequer chegou ao segundo turno.
Foto: Facebook/Reprodução
Camilo Santana
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT)
No Estado, o governador Camilo Santana (PT) busca integrar o projeto de Ciro via PSB. Ele já conversou com o presidente do partido, Carlos Siqueira, e aguarda uma definição do cenário eleitoral para tomar a decisão. Uma das possibilidades em debate é de que ele possa disputar o Senado pela sigla em 2018. Isso abriria espaço para o ex-governador Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, concorrer novamente ao governo. 
A relação de Santana com o PSB é antiga. Ele e seu pai, o ex-deputado federal Eudoro Santana, já foram filiados ao partido. Santana foi candidato a prefeito de Barbalha (CE) pelo PSB em 2000, quando ficou em 4.º lugar. Além disso, tanto Cid como Ciro já integraram o partido, mas trocaram de legenda em 2014 para apoiar a reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff. Na ocasião, Eduardo Campos foi o candidato do PSB. 
Questionado, Santana desconversou sobre a possibilidade de deixar o PT. “Na vida, não podemos descartar nenhuma decisão”, disse. 
Outros nomes. A ideia de interlocutores de Ciro é que, a partir do Ceará, outros governadores do Nordeste também integrem o seu projeto de chegar ao Planalto. No dia 20 do mês passado, o próprio Santana se reuniu com outros dois governadores petistas que, segundo fontes, também têm apontado dificuldades eleitorais em 2018 caso continuem no PT: Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí). Oficialmente, o encontro foi para discutir a conjuntura política. A saída do PT teria sido um dos assuntos do encontro, que ocorreu em Salvador.
O Nordeste é a região onde o PT, após a chegada de Lula à Presidência, conseguiu mais votos em todas as eleições presidenciais desde 2006. Neste ano, porém, não elegeu nenhum prefeito nas nove capitais da região.
Crise. A principal preocupação dos governadores petistas é de não conseguir se reeleger em 2018, diante da crise que o partido vive e do sentimento antipetista, evidenciado nas urnas com o pior desempenho da legenda em eleições municipais nos últimos 20 anos.
Atualmente, o PT comanda cinco governos estaduais: Piauí, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Acre. Apenas no Acre, o governador Tião Viana não poderá tentar a reeleição.
No caso da Bahia, líderes do PDT afirmam que o governador vai conversar com o presidente do partido, Carlos Lupi, sobre uma possível migração para a legenda. Aliados de Costa dizem, porém, achar difícil a mudança. 
“Não vi nenhum vestígio remoto disso ainda. Acho improvável. O Rui é um dos fundadores do PT, é do grupo do (ex-ministro) Jaques Wagner”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence. Por meio de sua assessoria, Costa negou a intenção de deixar o partido.
Da mesma forma, aliados de Wellington Dias afirmam que o governador do Piauí também não tem dados sinais de que vá mudar de partido. “Pelo contrário, ele tem dado sinais de defesa do PT, do ex-presidente Lula”, disse o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi ministro da Saúde durante o governo Dilma.

Na Câmara dos Deputados, o partido se prepara para uma possível debandada de parlamentares para outras siglas. Estima-se que até 40 dos 58 parlamentares do partido avaliam a saída da legenda. Segundo apurou o Estado, o PDT tenta atrair a maior parte deste grupo que estaria insatisfeito.

"A era do não", por Carlos Andreazza

O Globo

O carioca tapou o nariz e digitou o número por meio do qual daria um não a Freixo, à esquerda, sobretudo um não aos que chamam de golpistas aqueles a favor do impeachment



Ainda por muito tempo o carioca digerirá o fracasso de haver chegado ao fim do ano em que sediou uma Olimpíada tendo, no entanto, de escolher um prefeito entre os retrocessos Marcelo Crivella e Marcelo Freixo, homens de séculos passados, um duro golpe na ideia de cidade cosmopolita conforme a ilusão de quem não faz ideia do que seja uma cidade cosmopolita.

Mais do que a crise em que a fantasia criminosa decorrente da associação entre Lula e Sérgio Cabral Filho — entre PT e PMDB — afundou o estado, mais do que o esfacelamento da mentira chamada de UPP, mais do que o anel de R$ 800 mil no dedo da primeira-dama do fanfarrão cujo desejo de ascensão irresponsável ora resulta em servidores sem salário, mais do que a acefalia de ter dois governadores e ter nenhum, mais do que o fato dolorido de serem daqui patriotas do naipe de Eduardo Cunha e Jorge Picciani, mais do que a constatação de que o legado desses estadistas é a paralisia moral em que nos atrasamos, aquilo que melhor representa a depressão profunda do Rio de Janeiro, a doença do Rio de Janeiro, é a disputa, na capital, de um segundo turno que, em pleno ano da graça de 2016, confronte um representante da Igreja Universal, com seu projeto de poder hostil à liberdade, e um do PSOL, o partido em cujo nome o socialismo — de acordo com sua tradição — tenta aprisionar um valor que lhe é oposto e inconciliável; de novo: a liberdade, essa hostilizada.

Eis o retrato na parede de um Rio que se desconversou; cidade cuja população se orienta — e quem dirá que está errada? — para rejeitar, para repelir, para dizer não.

A eleição municipal carioca teve dois turnos. Ambos de natureza plebiscitária. Tanto faz se no primeiro ou no segundo, a maioria dos eleitores ou se absteve — numa alarmante manifestação contrária à política — ou votou contra. De início, contra o PMDB fluminense, contra Cabral, Pezão e Cunha, contra o prefeito olímpico Eduardo Paes — que se acreditou, talvez pelos anos de convivência com Lula, capaz de eleger um poste; no caso, um cassetete. Depois, com o páreo reduzido a somente dois pangarés, numa campanha cujo baixíssimo nível serviu para desnudar os monges, o cidadão do Rio tapou o nariz e digitou o número por meio do qual daria um não a Freixo, ao PSOL, à esquerda — mas principalmente um não aos que chamam de golpistas aqueles a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Não menospreze isso, leitor.

Que Crivella, portanto, nem por um segundo se imagine consagrado pelas urnas. Será erro grave de avaliação. Ele, que já disputou e perdeu algumas eleições para prefeito e governador, tampouco venceu esta. Ou, experiente que é, compreende o recado, ou terá mandato turbulento para muito além dos problemas decorrentes da real situação financeira do município (que logo descobrirá) — porque ainda vai apanhar muito, e sem ter um Freixo para fazê-lo de “menos pior”. Esse, aliás, é o ponto.

A forma como Crivella resistiu, com poucos abalos, a tantas acusações no curso do segundo turno — inclusive àquela encarnada pela foto de sua prisão — não lhe é mérito, ao menos não primordialmente, e embute, na explicação, o motivo pelo qual tanto trabalhou por ter Freixo como oponente na rodada final. Fosse seu adversário qualquer outro — Pedro Paulo, Flávio Bolsonaro, Indio da Costa ou Carlos Osorio — e teria hoje mais uma derrota para chamar de sua.

Contra Freixo, contudo, beneficiou-se — até Garotinho se beneficiaria (para que o leitor avalie a força do fenômeno) — de um voto de repulsa ao PSOL e a tudo quanto este partido significa, compreendido que é, com bom humor, como a linha auxiliar circense do PT; como DCE para recreio de marmanjos. E, não importando o humor, como o sustentáculo político do criminoso “movimento” black bloc; como o partido que concorreu à prefeitura do Rio, numa eleição no século XXI, em coligação com o Partido Comunista Brasileiro. Repito: Partido Comunista Brasileiro. Repito: Partido Comunista Brasileiro — aquele de Mauro Iasi, o poeta que cita Bertold Brecht para incitar o assassinato dos inimigos conservadores.

Administrando os engulhos, pois, o carioca engoliu tudo o que havia contra Crivella, que igualmente despreza, para não eleger aquele em quem identifica perigos maiores do que os representados por ter a Igreja Universal à frente do município.
A cidade, afinal, fez uma escolha entre desonestidades.

Enquanto trata (espero que trate) de suas chagas políticas, o cidadão do Rio de Janeiro talvez não tenha tempo (certamente não tem motivo) para se envaidecer com a leitura segundo a qual sua eleição municipal antecipou e experimentou o cenário eleitoral de 2018; mas assim é, assim será: o brasileiro elegerá seu próximo presidente, entre muitos candidatos, num plebiscito em que dirá sobretudo não.

Sabemos a quem — a o quê — se destinará o não. O desafio é observar o tabuleiro e ver qual o bispo que avança.


"A disputa pela Vale", por José Casado

O Globo

Reforçado nas urnas, o PMDB manobra para lotear o comando da empresa, e entra em rota de colisão com o principal aliado de Temer, o PSDB

Michel Temer teria motivos para comemorar: numa etapa de atomização partidária (são 35 partidos), seu PMDB predominou, elegendo 1.038 prefeitos e 7.570 vereadores. Consolidou importante rede de cabos eleitorais locais para a disputa presidencial de 2018 — ao contrário do que ocorreu com o ex-sócio no poder, o PT de Lula e Dilma, que se restringiu a um par de prefeituras em cidades com mais de 100 mil eleitores.

No entanto, Temer manteve-se discreto, equidistante da campanha. Tornou-se o primeiro presidente a optar por ficar à margem de uma eleição, na qual os aliados do governo ganharam em 85% dos municípios.

Entre as razões está a dependência de uma base parlamentar ampla, instável e vulnerável, como mostram os inquéritos sobre corrupção.

Um retrato da instabilidade está na disputa permanente por espaços de poder — físico, inclusive — entre o secretário Moreira Franco e os ministros Geddel Lima e Eliseu Padilha, vizinhos do presidente no Palácio do Planalto.

Amostra da vulnerabilidade do PMDB está no clima de apreensão com a contagem regressiva para divulgação das delações de acionistas e executivos das empreiteiras Odebrecht e OAS sobre estranhas transações — uma delas proporcionou R$ 75 milhões aos bolsos de três caciques peemedebistas.

Parte dos negócios já foi mapeada pelo Ministério Público Federal a partir de contas de meia centena de bancos de Suíça, Holanda, Mônaco, Panamá e Liechtenstein.

A preocupação estende-se à eventual “colaboração” do ex-deputado Eduardo Cunha, operador de um dos principais canais de irrigação das finanças peemedebistas.

Há múltiplas formas de se medir o aumento de temperatura no governo e no PMDB. Ontem, por exemplo, jogou-se luz sobre uma manobra destinada a lotear o comando da Vale.

Até maio de 2017, o mandato de presidente da companhia é de Murilo Ferreira, cuja gestão acabou soterrada sob a lama tóxica despejada na bacia do Rio Doce pela Samarco, sociedade da Vale com a australiana BHP Billiton.

Um grupo de parlamentares, com destaque para os deputados Newton Cardoso Jr. e Leonardo Quintão (Minas Gerais), apoiados pelo senador Romero Jucá (Roraima), resolveu agir para indicar o futuro presidente da Vale. O voto do governo é decisivo, porque controla 52% da empresa, via BNDESpar e fundos da Petrobras, Caixa e Banco do Brasil.

Os principais sócios privados, Bradesco e Mitsui (Japão), já haviam informado a Temer sobre a pressão peemedebista.

Ela se tornou perceptível e ontem virou tema de protesto do PSDB no plenário do Senado, pela voz do senador Ricardo Ferraço (Espírito Santo): “Se o mandato do presidente da Vale será renovado ou não, é uma decisão que cabe aos acionistas dessa empresa”, ele disse, acrescentando: “Qualquer tipo de intervenção, de intromissão ou de pressão política será absolutamente indevida e, evidentemente, vai ser denunciada”.

Temer completou 60 dias na Presidência da República. Governa sobre uma base composta por placas tectônicas que se movimentam, em rota de colisão.


 


"Gestão para Lei Rouanet", por Marcelo Calero

O Globo


A Lei Federal de Incentivo à Cultura é a principal fonte de financiamento do setor no Brasil. 

Foi criada em 1991, por iniciativa do embaixador Rouanet, para atender uma demanda da Constituição de 1988, que, em seu artigo 215, estabelece o acesso à cultura como direito de todos os brasileiros. Seu espírito democrático e transparente é um exemplo de política pública. Em 25 anos, os projetos apoiados por meio do mecanismo contemplaram um público total de 18 bilhões de pessoas.

É paradigmático, da mesma forma, o modelo de avaliação e análise dos projetos que se candidatam a receber recursos por meio da lei. As propostas não estão sujeitas a escrutínio de caráter subjetivo. Quesitos de adequação técnica e orçamentária são avaliados por uma equipe de pareceristas qualificados. Uma vez aprovadas, são encaminhadas para análise final da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Integrada por membros do poder público e da sociedade civil indicados por entidades representativas do setor cultural e da economia da cultura, a CNIC expressa a diversidade do segmento.

Para além do incentivo fiscal, a lei prevê outros dois mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), para estimular a produção experimental, independente e investimentos regionais; e os Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos (Ficart), para grandes eventos e obras de infraestrutura cultural que possam trazer retorno financeiro. Os Ficart nunca saíram do papel, e o FNC tem sofrido contínuo contingenciamento. Para cumprir integralmente o mandamento constitucional, esse tripé precisa ser estável e operacional. A concentração dos recursos do incentivo poderá ser mitigada na medida em que tenhamos o FNC fortalecido.

É justamente nessa direção que trabalha o Ministério da Cultura. Nosso primeiro esforço foi concentrado no melhoramento da gestão do incentivo. Para além de nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, uma nova instrução normativa será editada, e serão implantados aprimoramentos na movimentação das contas e dos recursos financeiros, em parceria com o Banco do Brasil. Esse conjunto de ações, cuja implementação acontece até o final deste ano, irá facilitar a prestação de contas, dar total transparência aos gastos e garantir maior agilidade nos trâmites.

Por meio de parceria inédita com o Ministério da Transparência e com o Ministério da Justiça e Cidadania, conseguiremos uma fiscalização mais efetiva e, em especial, ações preventivas, que possam coibir o mau uso do incentivo. Estamos incorporando à fiscalização da Rouanet novos mecanismos e novas trilhas de monitoramento. A expectativa é que, no prazo de dois anos, possamos reduzir sensivelmente o passivo de prestações de conta pendentes, com análises criteriosas e, ao mesmo tempo, razoáveis e eficientes.

Conclui-se, portanto, que, para além de uma reforma legal, que, diga-se, também reputamos importante, o aprimoramento da Lei Rouanet passa antes por uma gestão qualificada de seus processos, o que abrange trabalho permanente e vontade política de efetivar entregas inovadoras para a sociedade.

Marcelo Calero é ministro da Cultura





Temer anuncia 'Cartão Reforma' e plano para regularizar propriedades


Vídeo: casal Obama dança ‘Thriller’ em Halloween na Casa Branca

Veja

Barack e Michelle entregaram doces a crianças fantasiadas e comemoraram sua última festa de Halloween na Casa Branca


O presidente Barack Obama e a primeira dama Michelle Obama dançam com crianças durante o Hallowee, em Washington
O presidente Barack Obama e a primeira dama Michelle Obama dançam com crianças durante o Hallowee, em Washington (Jonathan Ernst/Reuters)


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e sua esposa, Michelle Obama, fizeram sua última festa de Halloween antes de deixarem a Casa Branca, nesta segunda-feira. O casal voltou a arriscar passos de dança sem medo de passar vergonha, desta vez ao som de Thriller, de Michael Jackson.
No evento tradicional, os Obamas também entregaram doces às crianças fantasiadas e brincaram sobre o “excesso de açúcar” que os pais teriam que aguentar. “Neste dia, pelo menos, vocês não precisam prestar atenção na Michelle e na alimentação saudável”, brincou o presidente. “Quando mais doce e quanto mais tarde vocês comerem, melhor. Acordados a noite toda com um ‘pico de açúcar’, é tudo o que os seus pais esperam”.
Apesar de a comemoração deste ano não ter a presença do mini-Papa, que fez sucesso em 2015, o Halloween da Casa Branca recebeu um “sósia” do próprio presidente. “Esse deveria ser eu?”, perguntou Obama. “Eu não sou tão grisalho assim”, comentou.

Antecipar 2018 é desserviço, diz Aécio após vexame em BH

Com Veja e Estadão Conteúdo


O senador Aécio Neves concede entrevista nesta segunda-feira (31)
O senador Aécio Neves concede entrevista nesta segunda-feira (31) (Divulgação)


Um dia após o segundo turno das eleições municipais, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), minimizou a derrota de seu candidato à prefeitura de Belo Horizonte, João Leite, e afirmou que falar sobre o pleito em 2018 é um “desserviço ao partido”. Nos bastidores, o senador disputa espaço com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que saiu fortalecido após eleger o seu pupilo, João Doria, no primeiro turno. Os dois tentam se cacifar como candidatos à presidência da sigla daqui dois anos. “Felizmente, as alternativas estão aí e são várias. Antecipar esse processo é um desserviço não apenas ao partido, mas àquilo que é essencial: construirmos a nossa agenda, que vai tirar o país da crise. A nossa prioridade hoje não é eleição de 2018”, disse o senador.
Aécio Neves reconheceu a decepção em não conseguir eleger João Leite, que perdeu para o ex-cartola Alexandre Kalil (PHS), mas depois passou a frisar a derrota do PT que, ontem, perdeu nas sete cidades que disputou. “Esse resultado em BH realmente nos desaponta, mas nós tivemos uma vitória muito expressiva sobre nossos tradicionais adversários. Sem dúvida alguma o PSDB sai muito fortalecido. A vitória em São Paulo foi extraordinária como foi a vitória em todas as regiões do país que estivemos. Vencemos em Porto Alegre, voltamos a vencer em Manaus, conquistamos prefeituras do Nordeste onde tivemos resultados historicamente muito ruins em todas as últimas eleições. Desalojamos o PT de todas as capitais daquela região”, afirmou.
Em relação à aliança com o governo Temer, Aécio disse que o partido manterá, por ora, o mesmo alinhamento que tinha antes das eleições municipais, apoiando-o inclusive na votação das reformas que serão encaminhadas ao Congresso, como a da previdência. “Vejo o fortalecimento do PSDB também como o fortalecimento do governo Temer. Nós apoiamos uma agenda de reformas necessárias para tirar o Brasil do abismo, das profundezas que o PT nos mergulhou. Enquanto sentirmos que há disposição do governo Temer, e percebo que hoje há, para condução dessa agenda, ele terá o apoio do PSDB”, afirmou.

Margaret Thatcher é a ‘musa’ do corte de gastos de Temer

Veja

Em discurso, presidente citou a ex-primeira-ministra britânica, que conduziu mudanças para reduzir o papel do Estado na economia


A 'Dama de Ferro' Margaret Thatcher foi a única mulher a ocupar o posto de primeira-ministra no Reino Unido. Ela foi a chefe de governo britânico que passou mais tempo no poder: 11 anos.
A ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, morta em 2013 (veja.com/VEJA)

O presidente Michel Temer aproveitou um discurso diante dos presidentes de países de língua portuguesa para defender o ajuste fiscal que o governo tem promovido nos últimos meses no Brasil. Ele citou a ex-primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, para dizer que os discursos de ambos se assemelham do ponto de vista do controle das contas públicas.
Temer contou que assistiu a um vídeo nesta segunda-feira em que Thatcher, que comandou a Inglaterra por onze anos, defendia a contenção das despesas públicas. De acordo com ele, na gravação a britânica defendia que o dinheiro público nasce dos recursos privados, por meio do recolhimento de tributos.
“Ela disse: ‘Olhe, não vamos pensar que o Estado pode fazer projetos generosos e achar que existe um dinheiro público diferente do dinheiro privado’. Então é preciso, em dado momento, dizia ela -, como nós estamos fazendo no Brasil -, conter a despesa pública porque você só pode gastar aquilo que arrecada”, afirmou o presidente.
Falecida em 2013, a ex-primeira-dama ficou conhecida como Dama de Ferro por ter conduzido mudanças com o objetivo de reduzir o papel do Estado na economia e adotar posições firmes na política externa. “Ela até dizia uma coisa trivial: o Estado é como uma casa, sua casa, a casa da sua família, você não pode gastar mais do que aquilo que arrecada. Foi até um vídeo muito interessante porque, embora referente há muitos anos passados, ele se torna atual a cada determinado instante nos vários países”, continuou Temer.
O presidente fez as declarações durante abertura da cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ocorrida nesta tarde em Brasília. Ele brincou com o português e futuro secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, sobre a possibilidade de a língua ser reconhecida como idioma oficial das Nações Unidas durante a gestão de Guterres, que começará em janeiro de 2017. Guterres vai suceder o atual secretário-geral, Ban Ki-moon, que deixará o cargo em 31 de dezembro deste ano.

Repatriação deve bater expectativa do governo

Com Veja e Estadão

Prazo para a regularização de recursos enviados ilegalmente ao exterior termina à meia-noite desta segunda-feira


No último dia do prazo final para a regularização de ativos no exterior, o governo já tinha chegado próximo da meta de arrecadação de 50 bilhões de reais com a chamada Lei da Repatriação. Os contribuintes têm até a meia-noite desta segunda-feira para declarar seus bens no exterior mantidos até dezembro de 2014. Isso pode ser feito pagando o imposto devido e mais uma multa que, somados, equivalem a 30% da riqueza sonegada.

Com os valores arrecadados chegando a quase 50 bilhões de reais, o total de Declarações de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) entregues à Receita Federal até a noite deste domingo ultrapassava o volume de 160 bilhões de reais em ativos regularizados, informou ao jornal O Estado de S. Paulo uma fonte da equipe econômica.

Na avaliação da fonte, o grande volume demonstra que, ao contrário de outros países que não tiveram tanto sucesso, o modelo adotado pelo Brasil funcionou por ter alíquotas em níveis próximos das alíquotas normais do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Pelo programa, os contribuintes que enviaram dinheiro ao exterior sem declarar à Receita podem trazer os recursos de volta ao País pagando alíquota de Imposto de Rrnda de 15%, mais multa de 15%. A lei prevê anistia às pessoas que aderirem ao programa dos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsificação de dados.
“Tal adesão só foi possível porque os contribuintes que tinham recursos sonegados têm alta percepção do risco de que, se não regularizarem, serão identificamos e autuados pela fiscalização da Receita”, disse a fonte. “Isso mostra um Fisco forte, com instrumentos para identificar recursos no exterior a partir de 2017.”

Ritmo

Na avaliação do governo, o ritmo de declarações no início de outubro foi prejudicado pelas tentativas de alteração na lei pela Câmara dos Deputados. A Câmara o faria por meio de um projeto que, entre outras medidas, adiava o prazo final do programa para novembro. “Várias notícias sobre prorrogação e alteração do modelo criaram expectativas indevidas”, acrescentou a fonte.
Na última sexta-feira, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, adiantou que o dinheiro extra da Lei de Repatriação será usado para quitar os chamados “restos a pagar” em aberto de obras e programas que deveriam ter sido pagos em anos anteriores. No mesmo dia, a juíza federal substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou pedido da mulher do deputado cassado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, para participar do programa.

“Odebrecht falou que eu ia quebrar a cara”, diz Paulo Roberto Costa ao TSE

Rafael Moraes Moura - O Estado de São Paulo





Foto: Dida Sampaio/Estadão
Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou que chamou empreiteiras que não participavam de um esquema de cartel para participar de licitações na estatal, mas foi alertado por executivos da Odebrecht de que ia “quebrar a cara”. O depoimento de Costa foi feito no âmbito do processo em tramitação na Corte Eleitoral que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014.

Costa reafirmou ao ministro relator do processo, Herman Benjamin, a existência de empreiteiras que se reuniam e faziam entre si a divisão das obras da Petrobrás, entre gasodutos, plataformas, refinarias – o grupo ficou conhecido como “Clube das Empreiteiras”, formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, entre outras.

“As empresas do cartel, nós sabíamos que pagavam propina. E, quando você chamava para as grandes obras aquelas empresas, já sabia que ia ter pagamento”, disse o ex-diretor de abastecimento, um dos delatores da Operação Lava Jato.

O ex-diretor da Petrobrás destacou no depoimento que por volta de 2009 ou 2010, sem estar satisfeito com o que estava acontecendo na estatal, resolveu chamar empresas de menor porte para participar de algumas licitações, principalmente no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

“E até pra dar uma balançada, quebrar um pouco esse cartel, porque eu não tava satisfeito com isso. E chamei algumas empresas que participaram, e eu fui procurado pelo pessoal da Odebrecht, onde eles me falaram que eu ia quebrar a cara, porque essas empresas não iam dar conta do serviço”, disse Costa.

“E, realmente, em alguns contratos, eu quebrei a cara, porque as empresas não deram conta e, em outros contratos, as empresas fizeram o trabalho. Às vezes demorando mais, com mais dificuldade, mas fizeram”, completou o engenheiro.

Uma comitiva da Odebrecht desembarcou em Brasília no início deste mês para negociar aquela que pode se tornar a mais explosiva delação premiada da Operação Lava Jato. A empreiteira negocia um acordo com a Procuradoria-Geral da República para que o executivo Marcelo Odebrecht e cerca de outras 50 pessoas confessem seus crimes em troca de redução nas penas.

O ex-diretor da Petrobrás também reiterou ao TSE que a atuação do “Clube das Empreiteiras” não se limitava ao ramo do petróleo, ocorrendo em licitações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “Isso acontecia no Brasil inteiro, em todas as obras, porque as empresas são as mesmas e o processo era o mesmo”, comentou Costa.

DOAÇÃO. Em outro depoimento ao TSE, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que o pagamento de propina fazia parte dos negócios com a Petrobrás.

“Era um compromisso, quer dizer, que a empresa tinha e isso era um compromisso existente, que deveria ser mantido. Ou seja, por ter os contratos e por estar participando desses negócios, nós tínhamos uma obrigação, né, que fazia parte do negócio e tinha que ser cumprida”, afirmou Avancini.

Segundo Avancini, o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque colocava “de forma sutil” que, caso o acordo não fosse cumprido, haveria “algum tipo de impacto” nos negócios.