Temer sanciona lei que barra pessoa com cargo político na direção de estatal

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Pedro Ladeira/Folhapress

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VALDO CRUZ
GUSTAVO URIBE 

Folha de São Paulo

O presidente interino, Michel Temer, sancionou na noite desta quinta-feira (30) a proposta que estabelece as novas regras para nomeação de diretores e conselheiros de estatais, aprovada na semana passada pelo Senado Federal.

A iniciativa será publicada na edição desta sexta-feira (1º) do "Diário Oficial da União" e manterá sem vetos pontos classificados como moralizadores, como a proibição de que pessoas com atuação partidária ou com cargos políticos ocupem diretorias de estatais.

Mesmo sob pressão por mudanças da Câmara dos Deputados, Temer manterá ainda o período de quarentena de 36 meses exigido para que dirigentes de partidos e pessoas que tenham atuado em campanhas eleitorais assumam postos de direção e de conselho de administração de estatais.

Com a sanção da proposta, o governo interino pretende destravar a partir desta sexta-feira as nomeações de diretores das estatais. Uma das primeiras será a de Wilson Ferreira para comandar a Eletrobras. O nome dele foi confirmado pela equipe do peemedebista e se encaixa no perfil técnico desejado pelo governo federal para resolver a crise da empresa do setor elétrico.

Por questões técnicas, o peemedebista vetará pontos da proposta como o que não permite que o presidente da empresa participe do seu conselho de administração e sobre a responsabilidade dos conselheiros da estatal em votações do conselho de administração.

O texto permite a interpretação de que todos podem ser responsabilizados pelas decisões do conselho, mesmo os que votaram contra. Para impedir a dubiedade, o governo federal decidiu vetar este trecho, já que a Lei das Sociedades Anônimas permite o voto em separado dos conselheiros contrários a algum ponto em discussão, o que os isenta de responsabilidade.

Com a sanção da quarentena de 36 meses, o governo interino negocia com a base aliada a apresentação de um projeto de lei reduzindo o período. A ideia em negociação é reduzir o prazo para algo entre 12 e 18 meses.

Segundo a Folha apurou, o governo interino e o Senado Federal consideram que uma redução para 12 meses seria "muito drástica" e avaliam 18 meses como uma período "mais adequado".

Scarlett Johansson é atriz mais rentável de todos os tempos. A lista é encabeçada por Harrison Ford

Com O Globo e agências internacionais

Scarlett Johansson fez História ao emplacar a décima posição numa lista historicamente dominada por homens. Segundo o “Box Office Mojo”, site que reúne dados sobre a indústria cinematográfica, a estrela de Hollywood é a atriz mais rentável de todos os tempos, embora ainda esteja atrás de outros nove homens.

A conta considera o fato de seus filmes terem arrecadado mais de US$ 3,3 bilhões nos EUA — valor impulsionado, principalmente, pelos dois longas da franquia “Os Vingadores” (2012 e 2015), mas que engloba ainda as superproduções “Lucy” (2014) e “Mogli” (2016).

O recorde impressiona mais ainda quando se lembra que a artista de 31 anos também dedica parte de sua carreira a atuar em produções independentes, como “Ela” (2013), “Como não perder essa mulher” (2013) e “Sob a pele” (2013).

A mulher mais próxima de Scarlett na lista é Cameron Diaz, no 19º lugar, seguida de Helena Bonham Carter, em 26º, Cate Blanchett (29º) e Julia Roberts (30º). A lista é encabeçada por Harrison Ford, que deixou Samuel L. Jackson com a segunda posição após o sucesso de “Star Wars: O despertar da Força” (2015).

A expectativa é que Scarlett siga bem na fila. Entre seus projetos futuros estão a comédia animada “Sing: Quem canta seus males espanta” e o aguardado “O fantasma do futuro” — uma adaptação do consagrado anime de 1995.

'Empresário' alvo da Operação Turbulência morreu envenenado

Veja

Entrada do motel Tititi, em Olinda, onde o corpo de Paulo César de Barros Morato foi encontrado(Felipe Frazão/VEJA)

A causa da morte do empresário Paulo César Morato, uma das peças-chave nas investigações da Operação Turbulência, na quarta-feira passada em um motel de Olinda (PE), foi intoxicação por organofosforado, conhecido popularmente como chumbinho. A Polícia Científica pernambucana chegou à conclusão por meio dos resultados dos exames de DNA, histopatológico (análise de tecidos) e toxicológico nas vísceras de Morato. De acordo com os investigadores, o empresário seria um dos testas de ferro do esquema de lavagem de dinheiro que abasteceu campanhas políticas e foi usado na compra do jatinho Cessna PR-AFA, cuja queda, em 2014, matou o então candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) não esclarece se Paulo César Morato se suicidou ou foi envenenado por outra pessoa. Segundo a SDS, para elucidar as circunstâncias da morte do empresário, ainda faltam os resultados das perícias papiloscópica (exame das impressões digitais), tanatoscópica (exame do cadáver), análise química, das imagens e do local da morte. Assim que estiverem concluídos, em um prazo de dez dias, os exames serão incorporados ao inquérito da Polícia Civil que apura a morte de Morato.

Segundo o advogado do motel Tititi, Higínio Luis Araújo Marinsalta, Morato entrou no quarto por volta das 12 horas da terça-feira passada, trancou-se lá dentro e não solicitou nenhum serviço. "Ele não tinha feito nenhum pedido, nem avisado se iria ou não renovar a diária. Os funcionários então telefonaram, mas ele não atendeu. Depois, bateram na porta do quarto e não houve resposta".

Morato era procurado pela polícia e acusado de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. Ele e outros comparsas movimentaram 600 milhões de reais nos últimos seis anos. A Polícia Federal encontrou indícios de que o esquema foi usado por políticos e teria servido a campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, em 2010 e 2014. Uma empresa de fachada em nome de Morato, a Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem, recebeu um repasse suspeito de 18,8 milhões de reais da empreiteira OAS. Conforme a PF, parte do dinheiro serviu para a compra do jatinho Cessna PR-AFA. A empresa comunicou que trabalhava em obras da transposição do Rio São Francisco.

No pedido de prisão preventiva do empresário, a PF escreveu: "O vínculo de Paulo Morato com a organização criminosa é inconteste, uma vez que suas empresas são bastante utilizadas no esquema ora apurado. Elas foram utilizadas na aquisição da aeronave que vitimou o candidato Eduardo Campos, além de terem sido receptoras de recursos provenientes das empresas de fachada utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro engendrado por Alberto Youssef [doleiro e delator da Operação Lava Jato] com relação ao pagamento de vantagens indevidas decorrentes da execução de obras da Petrobras."

Polícia Federal deveria olhar no site de Dilma 'trambique', a vigarista 'honrada'

Vera Magalhães - Radar - Veja
Severino Motta

Pauderney: Olha lá, PF!

Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, a possibilidade de se fazer doações via boleto bancário na ‘vaquinha virtual’ que está sendo feita por Dilma Rousseff é algo que deveria ser observado de perto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Pelo sistema, basta se colocar um número qualquer de CPF ou CNPJ (há vários na internet) para que um boleto seja gerado.

Num caso como esse, o boleto pode ser pago sem que se saiba efetivamente quem está doando e de que cofre veio o dinheiro.

Perito do Senado confirma: perícia não inocenta Dilma 'trambique'

Com Blog do Reinaldo Azevedo - Veja

Há certas coisas que quase dão preguiça na gente, né?, mas sabem como é… Jamais esmorecemos. A nossa função é esclarecer, esclarecer, esclarecer. Por mais que alguns tentem obscurecer.

Quando veio à luz o resultada do perícia feita pelo Senado, escrevi aqui: “O relatório afirma que as pedaladas aconteceram, sim, e que elas violam a Lei de Responsabilidade Fiscal (…). Logo, à diferença do que dizem os petistas e a própria Dilma, a perícia do Senado, na prática, reafirma que ela cometeu crime de responsabilidade, não o contrário”.

Mas a gritaria correu solta por aí: “Olhem! A perícia diz que Dilma é inocente!”. Que bobagem!

Na Folha desta quinta, há uma entrevista de Diego Prandino Alves, um dos peritos. Ele afirmou:
“Tem que ficar claro que a perícia não isenta ninguém de responsabilidade. A perícia não encontrou indício ou evidência de que Dilma tenha participado ou contribuído para os atrasos, mas não tem como averiguar se houve algum tipo de omissão. A perícia não apura responsabilidade nem isenta”.

Entenderam?

Dilma não foi isentada de coisa nenhuma. Pedalada não requer ato de ofício. Um presidente não assina papel mandando pedalar. Foi só o que afirmou a perícia, que não apurou a responsabilidade de ninguém.

Como deixou claro Prandino Alves, esse é trabalho do Senado.

OS PINGOS NOS IS – Operação nova para velhos bandidos…

Dez anos depois, STF autoriza investigação contra Dirceu por esquema em Santo André

Laryssa Borges - Veja

(Rodolfo Buhrer/Reuters)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a continuidade de investigações contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, suspeito de integrar um esquema de distribuição de propina na prefeitura de Santo André (SP). As apurações contra o petista estavam suspensas há dez anos por conta de uma liminar do ministro aposentado Eros Grau.

Dirceu, que foi condenado a mais de 20 anos de prisão na Operação Lava Jato e recentemente virou réu em outra ação penal do petrolão, havia recorrido ao STF questionando a investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o esquema de propina na gestão de Celso Daniel à frente da prefeitura de Santo André. A defesa de Dirceu alegava que as apurações sobre o caso se baseavam em um depoimento de João Francisco Daniel, irmão de Celso Daniel, que já havia sido invalidado pelo ministro aposentado Nelson Jobim. Por isso, afirmavam os advogados, essa prova não poderia fundamentar a abertura de novo procedimento pelo MP de São Paulo, como teria sido feito.

No depoimento, o irmão do prefeito afirmou que empresas contratadas pela administração municipal desviaram recursos para campanhas do PT e que Dirceu era o responsável por centralizar a arrecadação vinda de todas as prefeituras do partido.

Ao autorizar a continuidade das investigações, o ministro Luiz Fux considerou que surgiram novas provas em 2006 e que, por isso, o depoimento de João Francisco não é o único elemento a embasar o caso. Os novos indícios recolhidos pelo MP incluem um flagrante de Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, recebendo uma mala de dinheiro do contraventor Carlinhos Cachoeira. "Revela-se necessário apurar se tal fato tem correspondência com a afirmação de João Francisco Daniel no sentido de que Gilberto Carvalho retirava malas de dinheiro oriundo dos delitos praticados pela quadrilha denunciada em Santo André (SP) e as entregava no escritório de José Dirceu em São Paulo", afirmou Fux.

Marco Antonio Villa: 'Tortura foi o que o PT fez com o Brasil'

Laryssa Borges - Veja

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a continuidade de investigações contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, suspeito de integrar um esquema de distribuição de propina na prefeitura de Santo André (SP). As apurações contra o petista estavam suspensas há dez anos por conta de uma liminar do ministro aposentado Eros Grau.

Dirceu, que foi condenado a mais de 20 anos de prisão na Operação Lava Jato e recentemente virou réu em outra ação penal do petrolão, havia recorrido ao STF questionando a investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o esquema de propina na gestão de Celso Daniel à frente da prefeitura de Santo André. A defesa de Dirceu alegava que as apurações sobre o caso se baseavam em um depoimento de João Francisco Daniel, irmão de Celso Daniel, que já havia sido invalidado pelo ministro aposentado Nelson Jobim. Por isso, afirmavam os advogados, essa prova não poderia fundamentar a abertura de novo procedimento pelo MP de São Paulo, como teria sido feito.

No depoimento, o irmão do prefeito afirmou que empresas contratadas pela administração municipal desviaram recursos para campanhas do PT e que Dirceu era o responsável por centralizar a arrecadação vinda de todas as prefeituras do partido.

Ao autorizar a continuidade das investigações, o ministro Luiz Fux considerou que surgiram novas provas em 2006 e que, por isso, o depoimento de João Francisco não é o único elemento a embasar o caso. Os novos indícios recolhidos pelo MP incluem um flagrante de Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, recebendo uma mala de dinheiro do contraventor Carlinhos Cachoeira. "Revela-se necessário apurar se tal fato tem correspondência com a afirmação de João Francisco Daniel no sentido de que Gilberto Carvalho retirava malas de dinheiro oriundo dos delitos praticados pela quadrilha denunciada em Santo André (SP) e as entregava no escritório de José Dirceu em São Paulo", afirmou Fux.

Janot critica Dilma e defende Cunha no impeachment

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a atuação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na condução do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. No mesmo documento, Janot criticou ação da defesa da petista que buscava anular o processo no Congresso.

"Os atos praticados até aqui possuem consistência e fundamentação jurídica mínimas, aptas à deflagração do processo", escreveu o procurador sobre o ato de Cunha que iniciou o impeachment, em dezembro do ano passado.

Quanto à ação de Dilma contra o processo, afirmou que o objetivo era "retardar – ou mesmo impedir – a marcha do procedimento", sem demonstrar violações à defesa ou ao devido processo legal.

"O que se verifica é tentativa da impetrante de emprestar aos axiomas constitucionais óptica própria, com o fim de retardar – ou mesmo impedir – a marcha do procedimento; sem, no entanto, demonstrar, da forma exigida na via mandamental, as alegadas violações do princípio mencionado e a seus corolários", afirma o procurador.

O parecer foi enviado dentro de uma ação apresentada em abril pela Advocacia-Geral da União (AGU) que buscava suspender a votação, pelo plenário da Câmara, da autorização para abrir o processo de impeachment e anular o relatório sobre impeachment aprovado na comissão especial formada por deputados.

O pedido de decisão liminar (provisória) foi rejeitado à época pelo plenário do STF, permitindo à Câmara prosseguir com o processo. Na época, o plenário da Câmara aprovou o impeachment por 367 votos, entre 513 deputados.

No parecer, Janot não opina sobre se os atos imputados a Dilma configuram ou não crime de responsabilidade, necessário para efetivar o impeachment. Ressalta que tal análise cabe ao Senado, responsável por julgar a presidente.

"Até a meta fiscal ser revisada em nova diretriz orçamentária, a conduta prudente é não comprometer o desempenho com abertura de novos créditos suplementares, porque em desacordo com a LOA", diz outro trecho.Em determinados trechos, no entanto, o procurador analisa os dois motivos apontados contra Dilma: a ampliação de despesas incompatível com a meta fiscal, por meio de decretos não autorizados pelo Congresso; e o atraso de pagamentos a bancos públicos, o que configuraria empréstimos, proibidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Se evidenciada a incompatibilidade da abertura [de créditos suplementares] com a meta do resultado primário, a autoridade que tiver procedido à abertura dos créditos suplementares sujeita-se às sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem prejuízo da sua responsabilização política, conforme o caso", diz o parecer.

‘Na dúvida após Brexit, compre real’, diz ‘WS Journal’

Notas de real e dólar americano 

Com O Globo

NOVA YORK - Enquanto investidores ainda avaliam os impactos do Brexit sobre a economia global, o jornal americano “Wall Street Journal” tem uma recomendação a seus leitores: “na dúvida sobre que moeda comprar, tente o real”. Segundo levantamento do diário de finanças, a divisa brasileira foi a que mais se valorizou frente ao dólar desde o anúncio da saída do Reino Unido da União Europeia, que mexeu com os mercados no mundo todo. A alta foi de 4%, mais que tradicionais portos seguros, como o franco suíço e o iene japonês, que se valorizaram 2%, cada um, frente à moeda americana. Os motivos para o desempenho do real incluem os altos juros praticados no Brasil e a expectativa de desaceleração da inflação, dois fatores positivos.

O artigo do “WSJ”, publicado nesta quinta-feira, destaca que não é que, de repente, investidores tenham encontrado um porto seguro no “politicamente instável Brasil”. Segundo o periódico, parte do que está sendo observado no país está em linha com uma tendência global de fortalecimento de divisas de países emergentes, algo que parecia improvável logo após a confirmação do Brexit. A expectativa de analistas era que a turbulência global gerasse uma aversão generalizada ao risco e, com isso, uma fuga de capitais de mercados como o Brasil. O fator EUA, no entanto, pesou mais forte.

Com as incertezas em relação ao crescimento global, a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) deve adiar a alta de juros ganhou força no mercado financeiro. Juros altos nos EUA, considerado o país mais seguro para investir, tendem a atrair mais dinheiro para a maior economia do mundo. O inverso acabou abrindo o apetite para outros mercados, principalmente os que remuneram com juros altos. Hoje, a taxa básica de juros brasileira está em elevados 14,25% ao ano. A previsão de uma inflação mais moderada neste ano — 7,29%, segundo o boletim Focus, contra 10,67% no ano passado — também ajuda.

O texto destaca ainda que o real tem espaço para subir, já que se desvalorizou muito frente ao dólar no ano passado. “Parte da força do real pode ser creditada à sua recente fraqueza. A moeda perdeu metade de seu valor desde 2011, quando comparada ao dólar, e atingiu a mínima histórica em janeiro. Então, tem espaço para ganhar”, continua o artigo.

Por fim, as expectativas em relação à crise política também influenciam. “O recente rally mostra como investidores acreditam que, uma vez que o atual regime político for colocado de lado, o potencial da economia brasileira será liberado. A questão é se um país cuja elite política está envolvida em escândalos de corrupção pode entregar tais promessas”, afirma o jornal americano.