Graciliano Rocha - Folha de São Paulo
Responsável por aproximar a Engevix do PT, o lobista Milton Pascowitch diz ter pago despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e de parentes dele com dinheiro recolhido de contratos de fornecedores prestadores de serviços da Petrobras. Um dos favores do lobista foi a compra de um apartamento por R$ 500 mil para Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do petista.
Os depoimentos e recibos de pagamentos feitos pelo lobista, que se tornou delator da Operação Lava Jato no final de junho, são os principais indícios de corrupção envolvendo o ex-número dois do governo Lula, que foi preso nesta segunda (3).
Entre as provas documentais contra o ex-ministro apresentadas pelo delator estão comprovantes de pagamentos pela Jamp Engenheiros Associados, empresa de Pascowitch, no valor de R$ 1 milhão, entre abril e dezembro de 2011, à empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda, que pertence ao ex-ministro.
Segundo Pascowitch, não houve prestação de serviços pelo ex-ministro à Jamp.
Pascowitch também apresentou recibos de uma doação de R$ 1,3 milhão à arquiteta Daniela Fachini que seria referente à reforma da casa utilizada por Dirceu em Vinhedo (SP). O imóvel servia de residência ao ex-ministro antes de ele iniciar o cumprimento da pena do julgamento do mensalão na Papuda (DF).
A Jamp Engenheiros Associados, conforme o delator, também pagou pela reforma de apartamento localizado na rua Estado de Israel, em São Paulo, em nome do irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que também foi preso nesta segunda. Os pagamentos somaram cerca de R$ 1 milhão à construtura Halembeck Engenharia.
TÁXI AÉREO
Parte dos pagamentos ocorreu também com a quitação de faturas da Flex Táxi Aéreo Ltda., que locava jatos com os quais o ex-ministro cruzou o país durante a campanha para se defender perante a militância petista à época em que era réu na ação penal 470, o julgamento do mensalão.
De acordo com Pascowitch, o contrato firmado entre Jamp Engenheiros Associados e a JD Consultoria visava "cobrir o caixa" da firma do ex-ministro. Em geral, eram feitos pagamentos mensais entre R$ 80 mil e 90 mil que estavam lastreadas pelo contrato de prestação de serviços.
O delator afirma ter recebido telefonemas do Luiz Eduardo Oliveira e Silva e de Roberto Marques –assessor do ex-ministro, também preso–, dizendo que não tinham como fechar o mês ou cobrir a folha de pagamentos da JD e então pediam adiantamentos dos pagamentos.
Conforme o lobista, certa vez houve pedido de R$ 400 mil para pagamento de um escritório de advocacia que atendia Dirceu.
Os recursos pagos por meio da Jamp tinham origem na Engevix e se referiam a uma comissão pela participação da empreiteira na obra do projeto de Cacimbas 2, da Petrobras.
TERCEIRIZADAS
Uma das novidades trazidas nesta nova fase da Lava Jato, a partir dos depoimentos de Pascowitch, é a evidência de que o esquema de corrupção se estendeu por empresas que prestam serviços à Petrobras e ao governo, fora da área de engenharia.
Ele citou contratos da estatal com a Hope Recursos Humanos (que terceiriza contratações), a Personal Service (serviços de limpeza) e a Consist (serviços de informática) com fontes de pagamentos de propina à empresa.
A Hope fornece mão de obra técnica terceirizada à Petrobras e teria pago propinas ao então diretor de Serviços Renato Duque. De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, a propina da empresa começou a ser intermediada pelo lobista Julio Camargo, que depois foi substituído por Pascowitch.
Teriam sido pagos cerca de 3% do faturamento líquido (sem impostos e encargos) da Hope no contrato com a Petrobras. O butim da propina somava de R$ 500 mil mensais –dos quais R$ 180 mil eram entregues ao lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda e apontado como o responsável pela indicação de Duque para a diretoria da Petrobras.
O restante seria dividido entre o próprio Duque (40%), Dirceu (30%) e Pascowitch (30%). Os pagamentos foram feitos entre 2004, quando Dirceu ainda era ministro-chefe da Casa Civil, e se estenderam até o final de 2013.
Já com a Personal Service, segundo Pascowitch, os valores de corrupção eram negociados a cada contrato. Segundo ele, em troca dos pagamentos, o lobista era o responsável por levar as demandas das Hope e da Personal a Renato Duque para que o então diretor operasse para excluir outras concorrentes destas empresas em licitações.
Pascowitch diz que os valores repassados pela Hope e pela Personal não estavam atrelados a nenhum contrato de consultoria, e eram entregues em espécie.
Também estão sendo investigadas nesta fase da Lava Jato as empresas Consist (sistemas e softwares) e a Multitek, uma das fornecedoras para a obra do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
OUTRO LADO
A defesa de Dirceu ainda não se pronunciou. Em ocasiões anteriores, o advogado Roberto Podval e a assessoria do ex-ministro disseram que ele nunca intermediou negócios de empreiteiras junto à Petrobras e que todos os seus contratos de consultoria referem-se a serviços efetivamente prestados, como a prospecção de negócios no exterior.
A Hope informou que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. "A empresa tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido", disse, em nota. A assessoria de imprensa da Personal Service foi procurada, mas ainda não se manifestou.
