Fausto Macedo - O Estado de São Paulo
Desvios foram identificados em licitações fraudulentas e superfaturamento na execução de programas de governo
CGU. Foto: André Dusek/Estadão
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira, 31, que no primeiro semestre de 2015 realizou 14 operações especiais em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita e outros órgãos de controle federais e estaduais – esse trabalho resultou no cumprimento de 48 mandados de prisão e afastamento de 13 servidores do exercício da função pública.
Segundo a CGU, as investigações permitiram identificar e evitar a continuidade de prejuízos ao erário da ordem de R$ 37 milhões.
A CGU informou que o objetivo das operações é desarticular organizações criminosas especializadas em desvios recursos públicos.
As principais constatações da CGU foram fraudes em licitações e contratos; além de sobrepreço e superfaturamento na execução de programas de governo. Os envolvidos foram indiciados por peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
As principais constatações da CGU foram fraudes em licitações e contratos; além de sobrepreço e superfaturamento na execução de programas de governo. Os envolvidos foram indiciados por peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
As áreas envolvidas nas investigações, segundo a Controladoria-Geral da União foram: Saúde, Educação, Minas e Energia, Cidades, Agricultura, Turismo, Planejamento, Integração Nacional e Transportes. As investigações estão distribuídas no Distrito Federal e em nove Estados – Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amapá, Rondônia, Minas Gerais e Mato Grosso.
A CGU destaca o caráter preventivo da Operação Caronte (MT) que desarticulou organização criminosa antes mesmo que ocorresse a transferência de recursos federais para os beneficiários. Na ocasião, as prefeituras envolvidas (Rondonópolis, Cuiabá e Sapezal) suspenderam as empresas fraudulentas dos processos licitatórios, evitando que elas ganhassem contratos que ultrapassavam R$ 6,6 milhões.
Segundo a CGU, a partir da parceria estabelecida entre as instituições com funções relacionadas à defesa do Estado – a própria CGU, a Polícia Federal e o Ministério Público – , no período de 2003 a 2015, foram realizadas mais de 180 operações especiais.
A Assessoria de Comunicação Social da CGU informou que esses trabalhos permitiram tanto o ajuizamento de ações judiciais (criminais e cíveis) pelo Ministério Público, quanto, na esfera administrativa, a adoção de medidas de responsabilização e de ressarcimento ao erário, como declaração de empresas inidôneas, abertura de processos de Tomada de Contas Especial (TCE) e apuração de responsabilidades dos servidores públicos federais envolvidos.
