Foro Iberoamérica condena intervenção de Kirchner, a Dilma ´trambique` hermana, no ‘Clarín’

Janaína Figueiredo - O Globo

Casa Rosada disse que leiloaria empresas do grupo, por não se adequar à Lei de Meios

BUENOS AIRES - A decisão da Casa Rosada de avançar no processo de adequação compulsória do grupo Clarín à Lei de Meios, anunciada pela Autoridade Federal de Serviços Audiovisuais (AFCSA) no início deste mês, foi condenada pelo Foro Iberoamérica, em reunião esta semana, no México. O Foro, integrado por ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos (Chile), Felipe González (Espanha) e Julio Sanguinetti (Uruguai), além de importantes acadêmicos e empresários, expressou sua preocupação “diante de um novo avanço do governo argentino contra a livre expressão de ideias e pluralidade de vozes”.

Na primeira semana de outubro, o diretor da AFCSA, o kirchnerista Martin Sabatella, confirmou a decisão do organismo de rechaçar o plano de adequação voluntária apresentado pelo Clarín há cerca de um ano. O organismo ainda não informou que licenças atualmente em poder do grupo serão leiloadas e transferidas posteriormente a outros empresários. No entanto, fontes do Clarín disseram que o processo poderia envolver, entre outros meios, a emissora de rádio Mitre e o canal “13” de TV aberta, duas das empresas mais populares do grupo, onde trabalha, entre outros, o jornalista Jorge Lanata, famoso por ter denunciado graves casos de corrupção do governo kirchnerista.

O grupo já recorreu à Justiça, por considerar que a atuação da AFCSA é “arbitrária” e “discriminatória”.

— Quando a Corte Suprema de Justiça determinou que a Lei de Meios era constitucional, no ano passado, fez várias exigências, que o governo não está cumprindo, por isso fomos novamente à Justiça — explicou ao GLOBO o gerente de Comunicações do grupo, Martin Etchevers.

Segundo ele, a AFCSA não está aplicando a lei de forma igualitária; o organismo não é neutro e independente; a distribuição da publicidade oficial não é igualitária e os meios de comunicação estatais não são públicos e sim governamentais.

— As quatro condições impostas pela Corte não estão sendo cumpridas — frisou o gerente do Clarín.

Nas últimas semanas, o grupo obteve o respaldo de importantes dirigentes da oposição, entre eles o chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Mauricio Macri, e o deputado Sergio Massa, ex-chefe de gabinete de Cristina. Por iniciativa da vereadora portenha Graciela Ocana, também ex-ministra kirchnerista, esta semana a Assembleia Legislativa da capital argentina votou a favor de uma declaração que expressa a preocupação das bancadas opositoras pela "inapropriada e arbitrária aplicação da Lei de Meios".

A AFCSA assegura que existem vínculos societários entre as pessoas que o Clarín pretendia colocar à frente das seis unidades de negócios em que seria dividido o grupo, se o plano de adequação voluntária tivesse sido aprovado. Esse foi o argumento usado para rechaçar a proposta do grupo. Em comunicado oficial, o Clarín negou as acusações de Sabatella e acusou o governo da presidente Cristina Kirchner de estar comandando “um novo avance ilegal para se apropriar de meios”. A decisão de submeter o grupo a um processo compulsório de adequação foi aprovada por uma maioria de cinco membros kirchneristas da diretoria do AFCSA, de um total de sete diretores. Os dois membros de partidos opositores acusaram Sabatella de não ter dado tempo aos integrantes da diretoria para analisar o caso.

O grupo assegurou que “todas as manifestações realizadas por Sabatella são deliberadamente falsas e podem ser desmentidas pela própria realidade”. O Clarín, disse o comunicado, sofre “uma perseguição inédita do governo, contra todas as vozes dissidentes”.

O temor entre jornalistas e empresários do setor é de que os novos donos das licenças que hoje estão em poder do Clarín sejam pessoas alinhadas com o kirchnerismo, o que terminaria aumentando a concentração de meios de comunicação próximos ao governo da presidente Cristina Kirchner.

— Se estiverem cumprindo com o serviço, os atuais titulares (das licenças do Clarín) continuarão até que sejam convocadas as licitações — antecipou Sabatella.

Representantes do Clarín também questionaram o projeto de uma nova Lei de Telecomunicações, apresentado esta semana pelo kirchnerismo no Parlamento. De acordo com o documento, empresas de telecomunicações poderão ter, também, meios de comunicações, possibilidade negada pela Lei de Meios. Assim, se o projeto for aprovado sem modificações, a Telefonica não deverá vender o canal de TV Telefe, um dos de maior audiência no país, como previa a Lei de Meios.

— Nós somos perseguidos, não temos direito a nos defender, e outros grupos, como a Telefonica, claramente alinhados com o governo, são protegidos — assegurou Etchevers.

O grupo Clarín não sabe quando começará o processo de adequação compulsória à Lei de Meios, também denunciando recentemente pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), mas segundo rumores que circularam nos últimos dias, a intenção de Sabatella (que gosta de definir-se como um soldado de Cristina) é convocar as licitações em novembro.

Aécio chama aliados para reaparição na quarta

Com Blog do Josias





Recolhido há cinco dias, desde que perdeu a presidência da República por uma diferença de 3,4 milhões de votos, Aécio Neves programou para a próxima quarta-feira (5) sua reentrada na cena política. Convidou partidários e aliados para um ato público num auditório nas dependências do Congresso. Presidente do PSDB federal, com quatro anos de mandato de senador pela frente, o ex-presidenciável discursará como comandante da oposição.

Nas últimas horas, os líderes do PSDB prepararam o palco, antecipando uma elevação do timbre da oposição que a legenda planeja fazer a Dilma Rousseff no seu segundo mandato. Vice na chapa de Aécio e líder da bancada tucana no Senado, Aloysio Nunes Ferreira refugou a mão estendida pela presidente reeleita. Para ele, falta a Dilma “autoridade moral para pedir diálogo.”

“Comigo, não. É um diálogo em que se estende uma mão e na outra tem um punhal para lhe cravar na barriga, lhe cravar nas costas”, disse Aloysio. “Não faço acordo, não quero ser sócio de um governo falido e nem ser cúmplice de um governo corrupto.” O senador disse ter sofrido, junto com Aécio, uma campanha sórdida do petismo na internet. “Transformaram as redes sociais num esgoto fedorento para destruir adversários.”

Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy ecoou Aloysio, tachando de “engodo” o aceno à conciliação feito por Dilma no discurso em que celebrou a vitória no segundo turno. O deputado tucano tomou distância: “Não vamos cair nessa cilada de acreditar numa presidente que, depois de dividir o país numa campanha sórdida de ódio, agora diz que quer a união nacional.”

Afora a intoxicação dos discursos, o PSDB protocolou no TSE, na noite desta quinta-feira (30), um pedido de “auditoria especial” do resultado das eleições presidenciais. É contra esse pano de fundo que Aécio ressurgirá na semana que vem. Vitaminado pela derrota miúda, tenta conservar a condição de porta-voz da mudança desejada pelos 48,32% de eleitores que lhe deram o voto.

O problema de Aécio é que, até 2018, outros tucanos se apresentarão como intérpretes do pedaço do país que deseja converter o petismo em página virada. Metódico, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aguarda pacientemente na fila.

Éden do horário eleitoral pariu um déficit inédito

Com Blog do Josias


Devagarinho, o Éden do horário eleitoral de Dilma Rousseff vai deixando de ser o Éden. O Brasil começa a ser esmagado pelo anti-Éden. Poucas horas depois da elevação a taxa de juros, o governo anunciou algo que não se via há duas décadas, desde o lançamento do Real: o Tesouro Nacional, que registrava um superávit mixuruca, passou a ostentar um rombo de R$ 15,7 bilhões.

Chegou-se ao buraco graças ao resultado das contas do mês de setembro. No mês passado, as despesas do governo com programas sociais, investimentos e custeio de sua máquina superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões.

Numa empresa, resultados desse tipo costumam levar à breca. Num governo, o gasto desmedido produz endividamento. O Tesouro se endivida até a raiz dos seus cabelos, caro contribuinte.

Marco Antônio Villa: 'O PT precisa sair do armário'

O PT é o partido do grande capital especulativo, das empreiteiras, dos apadrinhados. O comandante é o Lula que é "uma mistura de Mussum com Stalin". A avaliação é do colunista de VEJA, Marco Antônio Villa, que conversou com Joice Hasselmann no Aqui entre Nós. Para Villa, o PT criou uma fórmula de congelar a miséria e impedir o desenvolvimento.

Veja http://migre.me/mBfDN

Corregedor diz que PSDB prejudica imagem do processo eleitoral, e que Brasil ‘não é a Venezuela’. Se depender do PT, é pior

Cristiane Jungblut e Júlia Gama - O Globo

Ministro do TSE afirmou que falta ‘seriedade’ ao pedido de auditoria de tucanos

Ministro do TSE João Otávio de Noronha - Ailton de Freitas / O Globo

corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira que o PSDB prejudica a imagem do processo eleitoral e democrático do país ao apresentar um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “auditoria especial” sobre o resultado da eleição do último domingo. Sem esconder a irritação com a atitude do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador-jurídico da campanha de Aécio Neves, Noronha disse que o Brasil não é a Venezuela ou a Bolívia e que o PSDB não apresentou nenhum fato concreto para questionar o resultado.

— Não somos a Venezuela, a Bolívia. O Brasil é um país democrático e temos uma Justiça Eleitoral democrática. Não acredito que o Aécio esteja por trás disso. É muito negativo para a imagem do processo eleitoral e para o processo democrático. Estão questionando o próprio processo, ao insinuar que ele está viciado. Sou corregedor: que me apontem o erro, os vícios — reclamou.

O ministro afirmou inclusive que falta “seriedade” ao pedido dos tucanos.

— O que me leva a crer na falta de seriedade do pedido é se dizer que seria bom auditar por causa da rede social, onde se escreve o que se quer. O fato (que embasa o questionamento) não pode ser fofoca, rede social — disse Noronha, afirmando que o pedido do PSDB não traz nenhum fato concreto.

Noronha, que embarcou ontem para Nova York, disse que a oposição nunca havia feito esse tipo de questionamento antes e acredita que o próprio Aécio poderá sair desgastado por sua equipe tomar tal atitude. O ministro, no entanto, preferiu atribuir a iniciativa ao deputado Carlos Sampaio.

— Eles (a oposição) saíram fortalecidos e acho que agora ele vai sofrer um desgaste. Não teve problema no passado sobre a seriedade da Justiça brasileira. E talvez por isso, agora, esteja sim chorando o leite derramado — disse Noronha.

Já o ministro Gilmar Mendes — integrante do TSE e do Supremo Tribunal Federal — disse que o corregedor e o próprio TSE deveriam encarar o pedido com “serenidade”. Para ele, será uma oportunidade de o TSE esclarecer dúvidas e mostrar toda a seriedade do processo.

— É a oportunidade de o TSE encerrar os boatos e dialogar com a comunidade. É preciso serenidade para encarar isso (o pedido). Não é motivo para grande preocupação (esse pedido). Estou convencido de que o sistema é seguro, mas é preciso convencer os usuários. Há um imaginário sobre isso, muita lenda urbana — disse Gilmar Mendes.

Autor do pedido de auditoria, o deputado Carlos Sampaio afirmou ao GLOBO ter comunicado sua iniciativa ao candidato derrotado na eleição presidencial, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo Sampaio, Aécio não teria feito nenhuma ponderação para impedi-lo de seguir adiante.

Sampaio conta que telefonou a Aécio Neves na quinta-feira, por volta do meio-dia, e que os dois tiveram uma conversa “rápida”, sem o detalhamento do pedido. Mas que Aécio não teria colocado qualquer obstáculo para a decisão de seu coordenador jurídico.

— Eu disse para o Aécio que tinha decidido pedir a auditoria e ele falou: “Carlão, você está na coordenação jurídica nacional, o que você achar que deve fazer, para mim tá bom”. Foi uma conversa muito rápida, de alguns segundos. Não entrei no detalhe jurídico de como isso seria feito, e ele não questionou nada – afirma Sampaio.

Após a repercussão negativa, inclusive com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrando desconforto, Sampaio tentou minimizar o alcance do pedido e alegou que sua intenção é apenas “tranquilizar” aqueles que questionaram o resultado.

— Temos tranquilidade em relação ao resultado, mas não é esse o sentimento de uma parcela significativa do país. Pedimos essa auditoria para tranquilizar a população. O ministro Noronha não entendeu. Vou pessoalmente fazer esse esclarecimento a ele. Não sei como alguém pode entender que isso faz mal ao TSE. Não apontei uma única fraude ou denúncia, mas tem pessoas coletando assinaturas para anular a eleição, recebo nas redes sociais milhares de reclamações e denúncias de fraude. Não é o meu sentimento, mas para quê ver o país nessa agonia? — questionou.

Para sonhar com a reencarnação no Planalto, Lula precisa ressuscitar o PT em São Paulo

Com Blog Augusto Nunes - Veja

 

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Sanar rombo fiscal exigirá de Dilma os ajustes que o PT tanto criticou na era FHC

Luís Lima e Ana Clara Costa - Veja

Após déficit fiscal histórico, presidente se encontra em encruzilhada: ou adota políticas antiinflacionárias, ou país poderá assistir a fuga de investidores

Dilma Rousseff 2.0: reformas terão de vir a galope (Adriano Vizoni/Folhapress)

Em sua campanha para a reeleição, a presidente Dilma fez uso de inúmeras armas de propaganda contra o candidato tucano Aécio Neves. Um dos temas preferidos da presidente era a comparação com os anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em debates e vídeos veiculados na TV e na internet, Dilma pintava que a gestão do ex-presidente havia sido marcada por desemprego, juros altos e arrocho salarial, além de ajustes econômicos que nada faziam além de prejudicar o consumo. Menos de uma semana depois de ser reeleita, a situação que se desenha na economia brasileira mostra números piores que os previstos. Diante deles, o governo não terá alternativa além de fazer aquilo que tanto criticou no adversário: subir juros e colocar em prática políticas de ajuste fiscal.

O aumento dos juros foi anunciado pelo Banco Central na quarta-feira, apenas três dias depois das eleições. Já o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho — o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros. "Chegamos a um ponto lastimável. Isso é ruim do ponto de vista de controle de inflação, de credibilidade de política econômica e de sustentabilidade de dívida pública", afirma Silvia Matos, economista do Ibre, da FGV.

Para financiar o déficit, o governo pode lançar mão de recursos de mercado, como a caderneta de poupança, que tecnicamente deveriam ser direcionados ao setor produtivo. Ao obter financiamento via poupança interna, o governo reduz o capital disponível para investimentos, por exemplo. "Se a dívida aumenta, também sobe a necessidade de o governo se financiar. Em uma situação dessa natureza, aumenta a dependência do país em relação ao capital estrangeiro", afirma o professor de Economia do Insper (Instituto de Estudos e Pesquisas), Otto Nogami. O problema mora justamente aí. Tivesse o Brasil uma poupança interna infindável, como ocorre de certa forma na China, o governo da presidente Dilma até poderia continuar abusando da irresponsabilidade fiscal, praticando desonerações mal planejadas e gastando recursos públicos sem qualquer critério.

Mas, ao ser dependente do capital externo para investir, o país precisa obter o aval de agências de classificação de risco, como Moody's, Standard and Poor's e Fitch. A nota emitida pelas agências é uma forma de comprovar que um determinado país é destino seguro para investimentos. E é justamente essa chancela que o Brasil corre o risco de perder. Duas das três agências cortaram a nota do Brasil e rebaixaram a perspectiva para o campo negativo. Isso indica que, se reformas não forem feitas, poderão tirar o grau de investimento do país. Com isso, muitos fundos de pensão estrangeiros, por exemplo, terão de tirar seus recursos do Brasil por não poderem aplicar a poupança de aposentados em países com pouca solidez fiscal, ou "especulativos".

O que as contas de setembro mostram é que não é mais possível postergar pagamentos, como o governo vinha fazendo no período pré-eleitoral. As chamadas "pedaladas", que consistiam em negar à Caixa Econômica Federal o repasse de recursos públicos que financiam programas sociais, foram feitas para atenuar as perdas dos meses anteriores. Contudo, em setembro, logo após a reeleição, os resultados vieram sem a "contabilidade" recém-implantada. O rombo foi impulsionado ainda pelo aumento de 22% nos gastos com a Previdência. Para a economista da Gibraltar Consulting, Zeina Latif, a situação se agrava devido ao engessamento orçamentário, que abre poucas possibilidades para cortes de gastos. "Há uma rigidez no orçamento, o que dá pouco espaço para mexer. Assim, será preciso mudar de forma contundente as políticas expansionistas", afirma. 

Diante da pouca margem de manobra, economistas já esperam aumento de impostos ainda em 2014. A volta da Cide, cuja alíquota incorre sobre combustíveis, o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a recriação da CPMF estão na pauta da presidente para retomar a trajetória de alta da arrecadação. "O governo vai fazer um bocado de maldades. E o custo do ajuste vai ser maior, porque perdeu a confiança do mercado", afirma o economista Mansueto de Almeida, que integrava a equipe econômica da campanha de Aécio Neves. Segundo Almeida, para conseguir cortar despesas, não bastará apenas penalizar investimentos. O governo terá de negociar com o Congresso mudanças na lei que permitam maior flexibilidade orçamentária. "E isso não se faz em um ano", diz, referindo-se à previsão do governo de cumprir um superávit primário de 150 bilhões de reais em 2015, o que equivale a 2,5% do PIB. "É um cenário de muita dificuldade para fazer ajuste. É muito duro. Não sei se estão conscientes disso", afirma.

O banco Nomura constata, no entanto, que a parte boa do rombo fiscal — se é que ela existe — é a pressão que ele exercerá no seio do PT. Diz o economista Tony Volpon que o resultado servirá de munição para que ganhe força a ala do partido que defende uma política econômica mais responsável, que é justamente composta por seguidores do lulopetismo. "Isso pode acontecer mesmo depois das afirmações, durante a campanha, de que ajustes não seriam necessários. Esse mesmo grupo poderá decretar a sentença de morte da Nova Matriz Econômica", afirma, referindo-se à política implementada pela presidente que colocou em segundo plano o tripé econômico que sustentou o Plano Real, composto por metas de inflação, ajuste fiscal e taxa de juros.

Na VEJA, quadrilha comandada por Lula e Dilma tenta detonar o juiz Sérgio Moro

Edição 23985 de novembro de 2014

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Na mira dos corruptos

VEJA desta semana revela que advogados, empreiteiras e políticos envolvidos no escândalo do petrolão se dedicam a divisar um plano para torpedear o processo da Operação Lava Jato e desqualificar o juiz encarregado do caso, Sérgio Fernando Moro. Os defensores estudam meios de impugnar o juiz sob a acusação de que teria coagido o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef a tentar a delação premiada.

Quadrilha Lula-Dilma: A ligação entre um jatinho com R$ 116 mil e o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel

Diego Escosteguy e Murilo Ramos - Epoca

O jatinho em que a PF encontrou R$ 116 mil pertence a Benedito de Oliveira, compadre e homem influente na campanha do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel

CASAL
Fernando Pimentel e sua mulher, Carolina Oliveira. Ela abriu uma empresa que prestou serviços ao PT (Foto: T. Mourão )

Há três semanas, logo após o primeiro turno das eleições, a Polícia Federal fez uma batida num jatinho em Brasília e descobriu R$ 116 mil, em dinheiro vivo, com pessoas ligadas à campanha de Fernando Pimentel, do PT, governador eleito de Minas Gerais. Pimentel disse, em nota, que não poderia ser considerado responsável pela “conduta de fornecedores”. Admitiu apenas que o empresário Benedito de Oliveira, um dos passageiros do avião, fornecia material gráfico para sua campanha. A PF encontrou o dinheiro com Benedito e Marcier Moreira, assessor de Pimentel na campanha. Moreira ocupara cargos em dois ministérios dos governosLula e Dilma. Sob a suspeita de que se tratava de sobra de campanha, abriu-se inquérito na PF para investigar a origem do dinheiro. Nenhum dos investigados confessou. Desde então, Bené, como é conhecido no mundo político, ou o mero “fornecedor”, como define a nota de Pimentel, recusa-se, assim como o próprio Pimentel, a falar sobre o caso. O silêncio persistente de ambos leva à indagação: o que eles têm a esconder?

Muito, segundo entrevistas com pessoas próximas a ambos e documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA. A reportagem de ÉPOCA levantou evidências de que a participação de Bené no caso investigado pela PF é extensa. Obteve provas também de que a ligação de Bené com Pimentel e a campanha dele vai além da relação comercial entre cliente e fornecedor sugerida na nota de Pimentel. Os dois são amigos há anos, apesar de Bené já ter se envolvido em escândalos e ter sido acusado de desvio de dinheiro público pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Bené ganhou contratos em vários ministérios no governo Lula. Ele exerceu influência decisiva na campanha de Pimentel ao governo de Minas – e até no Ministério do Desenvolvimento e Comércio, comandado por Pimentel desde o começo do governo Dilma. Pimentel se afastou do cargo apenas em fevereiro, para concorrer ao governo de Minas Gerais.

A ascensão de Pimentel coincide com a ascensão de Bené. Enquanto um subia na política, o outro subia nos negócios. Segundo pessoas próximas, Bené se aproximou do PT após o mensalão, em 2005. Por coincidência, aproximou-se por meio do mesmo homem que apresentara o operador Marcos Valério ao partido: o deputado Virgílio Guimarães, do PT de Minas. No segundo mandato de Lula, enquanto sua Gráfica Brasil e sua empresa de eventos ganhavam contratos milionários e, segundo o TCU, superfaturados, Bené acumulava influência no PT e no PP. Em 2009, aproximou-se de Pimentel, que coordenava a primeira campanha de Dilma. Bené alugou a casa, em Brasília, onde trabalhava a equipe de imprensa de Dilma. Pagava o aluguel em dinheiro vivo. Equipou-a com computadores. Assessores de Dilma logo passaram a produzir dossiês contra o PSDB. Na metade de 2010, quando o caso veio a público, Bené e Pimentel foram obrigados a se afastar da campanha. 

Em 22 de novembro de 2010, logo após a vitória de Dilma, Bené comprou nos Estados Unidos, segundo comprovam documentos obtidos por ÉPOCA, o avião que foi apreendido pela PF nas -eleições deste ano. A estrutura do King Air, prefixo PR-PEG (iniciais dos filhos de Bené), foi comprada à vista, por US$ 735 mil, segundo nota fiscal emitida pelos vendedores americanos. “Ele precisava de um avião para transportar políticos e o que mais fosse necessário, discretamente”, diz um dos homens de confiança de Bené. A nota fiscal aponta o comprador como a Lumine Editora, empresa registrada em nome dos irmãos de Bené. O contrato de câmbio para efetuar o pagamento, a que ÉPOCA também teve acesso, foi assinado por Júlio César de Oliveira, irmão de Bené e diretor financeiro de uma das empresas dele. Hoje, o King Air está registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em nome da Bridge Participações. Os donos da Bridge são desconhecidos. Documentos comerciais da empresa mostram que ela é controlada pelo próprio Bené.

VOO ALTO
O empresário Benedito Oliveira sobe em seu avião. Ele o comprou em 2010, segundo o documento acima (Foto: Folhapress)

Quando Pimentel assumiu o Ministério do Desenvolvimento, no começo do governo Dilma, a influência do amigo Bené se revelou prontamente. Em fevereiro de 2011, Pimentel nomeou Humberto Ribeiro como secretário de Comércio e Serviços da pasta. Cabia a ele promover a exportação de serviços, notadamente os de engenharia. Humberto Ribeiro é irmão de Luiz Cezar Ribeiro, ex-sócio de Bené. Ribeiro ocupou o cargo até julho deste ano. Bené se aproximou também de dois assessores de Pimentel: Eduardo Serrano e Carolina Oliveira. Serrano foi um dos coordenadores da campanha de Pimentel. Em 2012, Pimentel se separou e engatou um namoro com Carolina Oliveira. Segundo amigos em comum, Bené e sua namorada, Juliana Sabino, passaram a sair com Pimentel e Carolina. As duas namoradas tornaram-se amigas. Pouco depois de começar o namoro com Pimentel, ainda funcionária do ministério, Carolina abriu, ao lado da mãe, a empresa Oli Comunicação. Em 6 de outubro de 2011, dia em que a Oli Comunicação foi registrada, Carolina estava em compromisso oficial com Pimentel, em Bruxelas, na Bélgica.

Carolina deixou o ministério em dezembro de 2011. A Oli, em seguida, foi contratada pelo PT para prestar serviços de assessoria de imprensa. Duas salas da Oli, em Brasília, eram alugadas por Bené. ÉPOCA esteve no endereço informado pela Oli à Receita Federal, um pequeno prédio comercial no final da Asa Norte, e não achou a empresa. Três pessoas que trabalham no prédio disseram nunca ter visto a empresa nem reconheceram fotos de Carolina. O contador da Oli disse que ele registrara seu endereço comercial como o domicílio fiscal da Oli. “A Oli não tem funcionários”, afirmou. Assim como os demais personagens desta história, Carolina trabalhou na campanha de Pimentel.

ÉPOCA enviou uma série de perguntas a Pimentel sobre sua relação com Bené. Ele se negou a respondê-las objetivamente. Afirmou que as perguntas de ÉPOCA “partiam de premissas irreais e de fontes desqualificadas”. Disse ainda que “as inverdades expostas no questionário constituem crime da maior gravidade contra a honra do governador eleito de Minas Gerais e da jornalista Carolina Oliveira”. ÉPOCA perguntou então se Pimentel poderia responder de modo objetivo às questões. Sua assessoria informou que a “resposta é a nota”. Luiz Cézar Ribeiro confirmou ter sido sócio de Bené. Afirmou, no entanto, não manter contato com ele “há muito tempo”. Disse ainda que Bené não pediu a Pimentel que nomeasse seu irmão Humberto para ocupar a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento. Bené não foi encontrado. Sua namorada, Juliana Sabino, não respondeu aos pedidos de entrevista.

PMDB é a favor de fim da reeleição, diz Eunício Oliveira

Ricardo Brito - O Estado de São Paulo

Líder do partido no Senado afirmou ainda que é favorável à volta da verticalização e à implantação da cláusula de barreira

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que o partido vai defender quatro pontos na reforma política: a volta da verticalização e da cláusula de barreira, assim como o fim da reeleição com a adoção de mandatos de cinco anos. Para o peemedebista, a atual legislação está "completamente bêbada" e a reeleição "desequilibra totalmente" a disputa. "Alguns maus foram feitos ao Brasil, a reeleição é um deles", afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

O peemedebista disse que o partido no Senado "tem maturidade suficiente" para buscar convergência com o governo Dilma, mesmo tendo sido derrotado na disputa ao governo do Ceará contra um candidato do PT, após liderar no primeiro turno. Ele não criticou a postura da bancada da Câmara, ao destacar que não há, no partido, "um centralismo democrático". Contudo, adiantou que o Executivo, se não conversar, terá "muitas dificuldades" para derrotar o projeto que susta a criação dos decretos populares.

Eunício disse que, mesmo com uma oposição mais qualificada a partir de 2015 no Senado, vai defender o governo Dilma. Porém, cobrou diálogo da presidente. "Se Dilma tirar um pedaço do seu tempo, que é muito precioso, para abrir o diálogo, vai facilitar muito a vida do governo e a nossa vida aqui, que somos apoiadores desse projeto", afirmou.

O peemedebista se disse a favor de uma nova CPI da Petrobrás na próxima legislatura, caso as delações premiadas não cheguem a tempo para as investigações das comissões em andamento neste ano e que devem ser encerradas ao final desta legislatura. Leia os principais pontos da entrevista concedida no gabinete da liderança do partido em Brasília.

Broadcast Político - Reeleita, Dilma defendeu uma reforma política via plebiscito, da mesma forma como o Congresso descartou no ano passado. O senhor prefere a reforma por meio do referendo. Ela não vai vingar de novo?

Eunício Oliveira - Se não vingar, vou lamentar muito porque passou da hora. Eu disputei uma eleição majoritária e a atual legislação está completamente bêbada. Por exemplo, votei na presidenta Dilma, e o meu partido, o PMDB, era da mesma chapa. Feita a aliança nacional, permite-se que as alianças regionais sejam completamente divergentes da nacional.

Broadcast Político - O senhor defende a volta da verticalização?

Eunício - Sou totalmente a favor. E da cláusula de barreira também. Sem elas, os partidos e o sistema político ficam enfraquecidos. Permite o desequilíbrio dos concorrentes tanto quanto a reeleição desequilibra totalmente uma eleição. Você é governador, sentado na cadeira fazendo um saco de bondades a cada hora, tem todas as regalias, é a maior a autoridade pública do Estado e simultaneamente você concorre com outro cidadão que, muitas vezes, não tem a menor condição de disputar as eleições em condições de equilíbrio. Sou, por convicção, contra a reeleição e a favor do mandato de cinco anos. Alguns maus foram feitos ao Brasil, a reeleição é um deles.

Broadcast Político - É uma proposta para se defender para essa reforma política? 

Eunício - Sim. O PMDB é a favor do mandato de cinco anos sem reeleição, assim como é a favor da coincidência dos mandatos, do voto distrital, mesmo que seja misto.

Broadcast Político - O PT é muito criticado no Congresso por defender a reforma política, com financiamento público de campanha, mas sem tocar na reeleição. O senhor concorda que falta flexibilidade ao PT, o que acaba impedindo o avanço da reforma?

Eunício - Não quero fazer uma entrevista contra ninguém. Sou a favor do financiamento público de campanha, mas essa é uma matéria que deve ir para o referendo, se o eleitor brasileiro quiser. Se ele acha que da verba da saúde, educação, da segurança pública, do saneamento básico, da cultura, meio ambiente, deve ser retirado uma parcela desse dinheiro, que já é tão curto, para fazer financiamento público? Não sou contra, mas acho que a população tem que se manifestar.

Broadcast Político - Mesmo dando apoio quase irrestrito ao governo Dilma, a maioria dos peemedebistas do Senado não teve sucesso nesta eleição. Em alguns casos, o PT não deu respaldo ou até boicotou candidaturas do PMDB. Esse resultado altera a postura da bancada daqui para frente?

Eunício - É natural que em toda disputa política ou qualquer outro tipo de disputa gere divergência, mas acho que nós temos maturidade e habilidade suficiente para buscar a convergência e a convivência pacífica e harmoniosa entre nós.

Broadcast Político - O PMDB do Senado não adotará a mesma postura que o PMDB da Câmara tem tido desde o início do governo Dilma?

Eunício - O PMDB na sua essência é assim, nasceu para contestar e combater a ditadura, era o MDB, que virou partido. O PMDB é isso, democrático, debate tudo dentro e há respeito pelas lideranças, não tem um centralismo democrático, nasceu assim, é assim e a população aplaude assim.

Broadcast Político - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê uma derrota para o governo na votação do projeto que susta os efeitos do decreto presidencial sobre os conselhos populares. Qual a posição do PMDB do Senado?

Eunício - Eu não reuni a bancada, devo fazer na próxima semana para debater essa questão. Mas há um sentimento de que este assunto não foi suficientemente debatido com o partido, pelo menos não com as lideranças até hoje. Como líder do partido, eu não fui chamado para discutir o que são esses conselhos, de que forma eles funcionariam. Então, como nunca houve diálogo sobre isso, eu acredito que ele (o governo) terá muitas dificuldades de aprovação.

Broadcast Político - Nesse caso, vale o que Renan disse: "conversar não arranca pedaço"?

Eunício - Exatamente isso. Nesse caso, somos coincidentes de achar o seguinte: o diálogo não faz mal a ninguém. Então como eu tenho pautado a minha atuação no Congresso, há 16 anos, sempre pelo diálogo, quando recebi um título ou escolha, foi sempre pelo diálogo, eu gosto da conversa. Eu acho que conversar facilita muito, a palavra tem uma força muito grande. Uma palavra às vezes muda o posicionamento completo das pessoas, o esclarecimento vale muito. Então esta aqui é uma Casa do diálogo, do debate, onde os contrários se encontram, a essência. Nada simboliza mais a democracia que uma imprensa livre e um Congresso funcionando. Faltou diálogo, faltou diálogo, faltou diálogo.

Broadcast Político - Em 2015, com um cenário delicado do ponto de vista econômico e também político, com uma oposição qualitativamente melhor e eventualmente essas investigações da Petrobrás que podem atingir o Congresso, a presidente vai precisar mais de diálogo ainda?

Eunício - Vou torcer muito para que a economia reaja e o Brasil avance em todas as questões. É preciso que a gente tenha aqui no Senado um posicionamento de dialogar, não criar problemas por problemas. Essa oposição qualificada é importante para a democracia, para o governo da Dilma, embora tenha convicção de que vamos divergir aqui muitas vezes. Eu vou apoiar aqui no Congresso o projeto da Dilma, que eu fui para as ruas defender. Obviamente para dar as condições de que o Brasil possa continuar avançando e que a gente possa, num futuro muito próximo, comemorar que a economia voltou a crescer. Parece paradoxal, mas mantivemos a mesma taxa de emprego. Isso é o verdadeiro milagre brasileiro.

Broadcast Político - Dilma tem de chamar para si essas conversas, lembrando o exemplo do presidente Lula, ou delegar para terceiros?

Eunício - O Lula é diferenciado. Ele sempre foi muito afeito ao diálogo, a gestos de carinho até com os adversários. Ninguém foi mais pressionado pela oposição que o Lula. A presidenta Dilma, comigo pelo menos como líder do PMDB, não tenho queixas de diálogo. Mas, repito, se Dilma tirar um pedaço do seu tempo, que é muito precioso, para abrir o diálogo, vai facilitar muito a vida do governo e a nossa vida aqui, que somos apoiadores desse projeto.

Broadcast Político - As delações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef ainda não chegaram à CPI mista e dificilmente vão chegar até o final dos trabalhos. O senhor defende, assim como o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), a criação de uma nova CPI na próxima legislatura?

Eunício - Temos prazo suficiente para receber as delações. Caso isso não aconteça, não tenho nenhuma objeção a que se faça uma nova CPI, embora a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça, todos já tenham as informações mais do que suficientes para condenar, checar se o que tem na delação tem um fundo de verdade, porque não é só falar. Quem errou, paga a conta, mesmo se for parlamentar. 

Guerra de gangues: PT age para tirar Ministério de Minas e Energia do PMDB

Ricardo Britto e Ricardo Della Coletta - Estadão Conteúdo

Segundo petistas, pasta, ocupada desde 2005 pelos peemedebistas, ganhou peso estratégico; legenda aliada quer manter posto

PT e PMDB abriram a disputa pelo controle do setor energético no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Peemedebistas do Senado querem manter o Ministério de Minas e Energia, já que o atual ministro, Edison Lobão, avisou que deixará o cargo para retomar seu mandato de senador pelo Maranhão. 

O PT defende a saída de Lobão, especialmente após seu nome aparecer na delação premiada feita pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Além disso, querem que o ministério, ao qual estão subordinadas estatais como Petrobrás e Eletrobrás, componha um “núcleo duro” da Esplanada com diálogo direto com os responsáveis pela formulação da política econômica. 

O argumento dos petistas é que a pasta ganhou peso estratégico devido à situação de crise hídrica que tem afetado o nível dos reservatórios e a geração de energia e aos problemas de caixa das distribuidoras. O partido também acredita que retirar o PMDB ajudaria a transmitir a imagem de que o governo está interessado em apurar as denúncias de corrupção na Petrobrás. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou ao Estado que, no próximo governo, a pasta não pode ser vista como um “ministério qualquer”. “Precisa fazer parte do núcleo mais importante do governo.” 

Nome forte. Não por acaso, um dos nomes cotados pelo partido para assumir o posto é o do governador da Bahia, Jaques Wagner, próximo à Dilma e fortalecido no PT por ter eleito seu candidato ao governo estadual ainda no 1.º turno. O chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, que foi secretário de Minas e Metalurgia quando a petista comandou o ministério, é outro cotado. 

Para petistas, a saída de Lobão ainda atende a outros dois pontos. Um é a estratégia do Planalto de extinguir, no segundo mandato, os feudos partidários na Esplanada. O PMDB ocupa a pasta desde 2005. 

Outro é aproveitar o enfraquecimento político do padrinho de Lobão, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), que desistiu de concorrer este ano a um cargo eletivo após 60 anos e cujo grupo político perdeu força em seu Estado após a eleição de Flávio Dino (PCdoB) para o governo do Maranhão. 

Mas o PMDB está decidido a lutar pela Pasta. O principal argumento a ser colocado na mesa de negociação é o de que Dilma precisará do partido, caso queira garantir o mesmo apoio político que teve no Senado em seu primeiro mandato. A situação, avaliam, é delicada para o governo por uma confluência de fatores políticos e econômicos. Com uma oposição mais qualificada a partir do próximo ano, com a presença, por exemplo, dos tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) e do democrata Ronaldo Caiado (GO), o governo precisa garantir apoio na Casa. E, como as condições da economia brasileira em 2015 não são das melhores, o respaldo no Senado para aprovação de medidas planejadas pelo Executivo, mesmo que impopulares, também é fundamental. 

Entre os principais nomes do PMDB, são cogitados o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), ou o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (AM), que é engenheiro elétrico. A bancada dos senadores quer manter os três ministérios da sua “cota” - além de Minas e Energia, a Previdência e o Turismo, este último, cota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os deputados do partido, por sua vez, controlam a Agricultura. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é uma indicação pessoal do vice-presidente da República, Michel Temer. 

Desde o início do governo Dilma, em 2011, os peemedebistas se ressentem da perda de espaço no setor. A petista promoveu uma “limpeza” nas indicações do PMDB na área.