Isabel De Luca - O Globo
Thomas Griesa determinou ainda a liberação de parte do dinheiro depositado aos detentores de títulos sob as leis dos EUA
NOVA YORK - O juiz de Nova York Thomas Griesa, que arbitra o caso da dívida Argentina, determinou nesta segunda-feira que o advogado americano Daniel Pollack vai continuar conduzindo as negociações entre o país e os chamados “fundos abutres”. Em audiência na última sexta-feira, o advogado da Argentina havia pedido a substituicão do mediador, alegando que o comunicado divulgado por ele dois dias antes, dizendo que o país havia entrado em calote – o que o governo nega –, “foi prejudicial à república e teve impacto no mercado”.
“A Corte deve observar que o mediador não criou as condições adversas que existiram. Ele apenas as descreveu. Além disso, a Corte pediu que o mediador, se as negociações fracassassem ou fossem suspensas, soltasse uma nota para não deixar o público sem informações. Ele seguiu essas instruções.
Nunca houve sinal de imprecisão no comunicado”, diz a ordem do juiz. “É difícil imaginar qualquer movimento pior por parte da Corte do que remover o mediador. Seria uma grande injustiça e interferiria drasticamente com o processo que está em andamento e deve continuar. O mais importante é ele ficar na mesa para que as questões do caso sejam resolvidas.”
No último dia 30, venceu uma parcela da dívida da Argentina reestruturada em 2005 e 2010, mas uma decisão da Justiça americana impediu esses credores de receber o dinheiro depositado pelo país, configurando um “calote técnico”. O juiz Griesa determinou que o país só poderia honrar o compromisso se pagasse também aos “abutres”, que não aceitaram os termos da renegociação e detêm US$ 1,3 bilhão em títulos que não são pagos desde a moratória de 2001.
A um mês do prazo para o calote, Griesa nomeou Pollack para mediar as conversas entre as duas partes. A Argentina e o fundo NML – que lidera o grupo litigante – não chegaram a um acordo no dia 30 de julho. Na audiência da semana passada, o juiz ordenou que as negociações continuem.
Griesa também ratificou, nesta segunda-feira, a decisão de liberar o repasse do dinheiro depositado pela Argentina aos detentores de títulos sob as leis do país. Juntos, esses credores são os destinatários de cerca de US$ 85 milhões depositados em diferentes bancos. Do montante depositado pelo país no fim de junho para pagar os credores reestruturados, ainda há US$ 539 milhões bloqueados no Bank of New York Mellon.
