Cássia Almeida - O Globo

Com isso, a carga tributária federal passou de 18% para 25%

As despesas do governo federal crescem sistematicamente desde 1997, levando junto o montante de impostos cobrados no país pela União. Segundo especialistas, o crescimento dessas despesas está muito associado aos gastos vinculados ao salário mínimo, que vem tendo reajustes acima da inflação desde os anos 1990. Somente as transferências sociais, aposentadorias públicas e privadas, seguro-desemprego e abono salarial respondem por 72,5% das despesas públicas, segundo cálculos do especialista Raul Velloso.

— A chamada grande folha de pagamento cresce com os reajustes do mínimo e com o envelhecimento da população. Aumenta em valor e em quantidade de pessoas atendidas — afirma o economista.

Dessa forma, os gastos do governo federal subiram de 14% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país em um ano) em 1997, para 18,8% no ano passado. Já a carga de impostos cobrados pela União, também em proporção do PIB, passaram de 18,1% para 25,3%no período.

— O pior do crescimento das despesas é que os números não traduzem a totalidade dos gastos. Nos últimos anos, parte das despesas é postergada, tratada como empréstimo, empurrada para bancos estatais. O percentual da despesa certamente é maior — afirma o economista José Roberto Afonso, do Ibre, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele afirma que houve aumento forte dos benefícios sociais, sobretudo do seguro-desemprego:

— O aumento do seguro-desemprego sozinho supera a criação do Bolsa Família. O que é estranho, já que a taxa de desemprego está nos mínimos históricos. Houve também aumento de despesas de custeio.

Margarida Gutierrez, professora do Coppead, concorda que esse crescimento das despesas se deve a gastos vinculados ao salário mínimo: benefícios previdenciários, seguro-desemprego e lei do idoso e alguns gastos com educação e saúde, sobretudo no governo Dilma Rousseff.

— Cada vez mais os governos estão fazendo gastos que são obrigatórios.

Segundo Margarida, enquanto os gastos obrigatórios crescem, o investimento público não avança. Ela pondera que esse aumento nas transferências de renda é bom porque reduz as desigualdades sociais do país. Mas isso dificulta o ajuste fiscal:

— Também não dá para subir a carga tributária, que já é das maiores do mundo e a segunda maior da América Latina.

Os especialistas explicam que não é possível avaliar o aumento dos gastos públicos desde 1988, ano que entrou em vigor a atual Constituição. No período de inflação alta, o volume de gastos públicos era distorcido pela escalada de preços.

— Os dados sobre gastos públicos só foram sistematizados a partir 1997. Antes disso, há informações esparsas, o que dificulta uma comparação com o quadro atual — diz Raul Velloso.

Porém, se não é possível comparar o tamanho dos gastos, Velloso faz uma análise sobre a composição das despesas federais. Segundo ele, antes da Constituição Cidadã de 1988, que aumentou os gastos sociais, a parcela destinada a aposentadoria e outros benefícios era de 39% do total das despesas. Hoje, esta fatia chega a 72,5%. Já o investimento público recuou de 16% do total dos gastos em 1987 para 5,2% em 2013.

— São 72,5% comprometidos com a folha, e ainda tem gastos com saúde, educação. É uma briga de foice pelo restante das receitas. Sobra muito pouco.

A folha de pagamento do servidor público na ativa mudou nesses 26 anos. A despesa até reduziu seu peso nas contas públicas. Em 1987, pelos cálculos de Velloso, esses gastos eram 16,7% das despesas. No ano passado, esse percentual caiu para 13,3%. Os gastos com a saúde ficaram no mesmo patamar, perto de 8%.

* Colaborou Nice de Paula