Refinaria decidiu queimar químicos cancerígenos para reduzir pressão em equipamentos
Clarice Spitz - O Globo
A fumaça que sai da Reduc já pode ser vista da zona sul da cidade Leitor Marcos Estrella
A queima de gases e líquidos na atmosfera depois de uma pane elétrica na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, gerou uma extensa fumaça negra que cobriu Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, nesta quarta-feira. A queima foi uma medida de segurança para evitar sobrecarga de pressão nos equipamentos depois que um problema de energia parou as operações às 5h45m.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que vai autuar amanhã a Petrobras por emissão de poluentes na atmosfera, mas assegurou que não houve danos à saúde da população no entorno da Reduc. A produção da refinaria, de cerca de 240 mil barris de petróleo por dia — mais de 10% da capacidade de refino brasileira —, foi interrompida. A Petrobras não informou quando a produção será retomada.
Foram queimados benzeno, substância comprovadamente cancerígena, xileno e tolueno, também tóxicos e com potencial cancerígeno. Segundo sindicalistas, a pane ocorreu quando a termelétrica a gás Leonel Brizola, ao lado da Reduc, fazia manutenção e interrompeu o fornecimento de energia elétrica e de vapor para a refinaria, numa operação que já estava programada.
O Inea mandou duas equipes para o local para avaliar as condições na refinaria e monitorar a qualidade do ar. Eles constataram que houve falta do vapor que é usado na queima (nas tochas), o que gerou monóxido de carbono, nocivo à saúde. Mas o clima ajudou. A inversão térmica isolou os gases em uma camada de ar mais elevada.
— Foi sorte ter acontecido no inverno, quando há inversão térmica. Os gases foram emitidos a 100 metros de altura e ficaram confinados a uma camada de 300 metros, isso criou um tampão — explicou a gerente de qualidade do Inea, Mariana Palagano.
Ela disse que o padrão aceitável de exposição do monóxido de carbono é de 35 partes por milhão (PPM) em uma hora e que, em razão do isolamento térmico, não houve registro da substância nas estações de qualidade de ar na região. Segundo José Quirino Matos, do Inea, a quantidade de substâncias queimadas foi “muito grande”, e a falta de vapor nessa queima produziu monóxido de carbono, de elevado nível tóxico.
De acordo com o presidente do Sindicato de Petroleiros de Duque de Caxias, Simão Zanardi, a produção só deverá ser retomada por completo em três dias. A Petrobras não divulgou o prejuízo estimado nem a previsão de quando a refinaria voltará a produzir.
“Apesar da fumaça gerada durante a ocorrência, todas as ações foram tomadas para que não houvesse impacto à segurança ou à saúde dos trabalhadores e da população, bem como foi garantida a integridade das instalações. Os órgãos de controle foram comunicados sobre o evento, sendo feita avaliação local pelo órgão ambiental”, afirmou a companhia em nota.
Em janeiro, houve incêndio
Em janeiro, a produção da unidade de coque da Reduc foi interrompida após um incêndio. Zanardi disse que o sindicato vem cobrando da Petrobras uma solução para os problemas de manutenção. Segundo ele, se a parada de emergência tivesse ocorrido à noite, a situação teria sido crítica em razão da falta de lanternas e de sistema no break. Na última segunda-feira, faltou luz na área administrativa.
O ambientalista David Zee, professor da Uerj afirma que os gases são perigosos:
— Não há dúvida que será preciso rever procedimentos e protocolos de segurança — afirma.
Benzeno, xileno e tolueno, em exposição prolongada, além de câncer, podem afetar o desenvolvimento do feto. Nas intoxicações agudas, pode haver problemas no sistema nervoso central, surdez, encefalopatia — , mas somente em concentrações muito altas, acima de 600 PPM, segundo o engenheiro químico da Fundacentro, Walter Pedreira.
Oposição estuda ir à Justiça sobre pronunciamento de Dilma na TV
Para DEM, presidente falou como candidata o que configura crime eleitoral e abuso de poder
Aécio Neves no Senado Ailton de Freitas / Agência O Globo
A oposição reagiu e acusou nesta quarta-feira a presidente Dilma Rousseff de uso eleitoral do pronunciamento na TV sobre o Dia do Trabalho. O presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, disse que o pronunciamento “representa o desespero de um governo acossado por sucessivas denúncias de corrupção e uma presidente fragilizada pelo boicote da sua própria base, protagonizando um dos mais patéticos episódios já vistos na política brasileira”.
“É lamentável que a primeira mandatária do país abdique, uma vez mais, da necessária compostura que deveria ter ao utilizar um instrumento de Estado, como a cadeia de rádio e televisão, para fazer campanha política e atacar os adversários.
Segundo Aécio, Dilma “fala de um país que não é o nosso, onde a inflação é obra do acaso e não dos desacertos do seu governo. Da mesma forma, debita a perda de credibilidade da Petrobras à fiscalização e cobranças das oposições e não como resultado da ação daqueles que transformaram a maior empresa brasileira em um balcão de negócios, sob grave suspeição”.
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que vai propor à Executiva do partido que ingresse com representação no Ministério Público Eleitoral e junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente por campanha antecipada.
— Vou propor essa representação por abuso de poder e crime eleitoral. Quem está usando recursos públicos em horário oficial é a candidata Dilma e não a presidente Dilma. O PT privatizou o horário institucional brasileiro — disse Mendonça Filho.
Para o líder do DEM, a atitude de Dilma é consequência de sua queda nas pesquisas de intenção de voto e de avaliação do seu governo.
— Acendeu a luz vermelha no Palácio do Planalto, é desespero total. Reajustar Bolsa Família agora, eles estão atirando para tudo quanto é lado — disse Mendonça Filho.
Na mesma linha, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), disse que Dilma adotou um tom eleitoral no programa. Mas, para o tucano, ela já tentou isso em outros programas e não surtiu resultado, com sua queda de popularidade se agravando nos últimos meses.
— Ela está apelando. Mas ela entrou numa faixa de de descrédito (junto à população) — disse o tucano.
O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que a correção da tabela do Imposto de Renda é um pleito de anos e que, se fosse uma medida pensada, teria sido adotada para valer agora, nesta declaração, o que não ocorreu.
— É uso eleitoral total de algo que já deveria ter sido feito há muito tempo. É uma medida eleitoral, feita de forma tardia, Se fosse de coração mesmo, já teria sido feita — disse Beto Albuquerque.
Presidente da Petrobras diz que conselho poderia tirar o então diretor do
cargo logo após detectar falha em parecer técnico
Eduardo Bresciani e Fábio Fabrini - O Estado de
S. Paulo
A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou nesta
quarta-feira, 30, em audiência na Câmara dos Deputados que era responsabilidade
do Conselho de Administração da estatal demitir o então diretor de internacional
da companhia, Nestor Cerveró, após constatar falhas no parecer apresentado por
ele e que levou à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A
presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, estava à frente do
colegiado em 2008, quando foi feito o diagnóstico sobre a omissão de cláusulas
consideradas importantes.
Dida Sampaio/Estadão
Foster disse que a Lava Jato causa
constrangimento à estatal
Em vez da demissão, Cerveró mereceu elogios registrados em ata e uma
transferência para a diretoria financeira da BR Distribuidora, principal
subsidiária da Petrobrás. Só deixou o posto no mês passado, após o Estado
revelar que a presidente Dilma votou pela compra dos primeiros 50% da refinaria,
em 2006, o que ela atribui a falha no resumo executivo apresentado pelo
ex-diretor ao Conselho de Administração.
"Por que (Cerveró) não foi demitido? (Eu) Não fazia parte do conselho na
época. Não posso responder a essa pergunta", disse. "Quem demite e quem aprova
diretores da Petrobrás e da BR Distribuidora é o Conselho de Administração, que
é o mesmo. Cabe apenas ao conselho. Tem o presidente do Conselho e os
conselheiros, cabe a esse presidente do conselho justificar a aprovação ou não
de um diretor da nossa companhia", afirmou Graça.
Lava-jato. A presidente da Petrobrás considerou que a
Operação Lava Jato da Polícia Federal causa profundo constrangimento à estatal.
"A Lava Jato nos constrange profundamente", afirmou. No último dia 17 de março,
a Polícia Federal deflagrou operação para desmontar um esquema de lavagem de
dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Entre os denunciados e já alvo de
processos estão o doleiro Alberto Youssef e o engenheiro Paulo Roberto Costa,
ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Costa é acusado de ser a ligação do
doleiro com a estatal. Ele teria, segundo a Polícia Federal, recebido propina
para facilitar a vida de Youssef na empresa.
Em quatro horas de depoimento, ela voltou a qualificar a compra como "mau
negócio", mas fez acenos ao grupo do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio
Gabrielli ao dizer que, em 2006, quando obteve a primeira metade da refinaria,
ele era "potencialmente bom". Após uma disputa judicial com a Astra, sócia do
empreendimento, a estatal teve de comprar os outros 50%, o que elevou o valor de
aquisição para US$ 1,24 bilhão.
Graça repetiu argumentos da diretoria anterior justificando o prejuízo de US$
530 milhões pelas mudanças no mercado de petróleo, a crise financeira
internacional e a falta de investimentos para mudar o perfil da refinaria para o
processamento de óleo pesado, como o produzido no Brasil. Sustentou, porém, que
as cláusulas Put Option e Marlim, apontadas por Dilma como responsáveis pela
polêmica, eram importantes, ao contrário das versões de Gabrielli e Cerveró, que
as trataram como "não relevantes" ou "inócuas".
Parlamentares governistas afirmaram que o tom conciliador da presidente da
Petrobrás em relação ao antecessor é um "ajuste no discurso político" após
Gabrielli, em entrevista ao Estado, ter sustentado que Dilma
"não pode fugir à responsabilidade" por ter aprovado o negócio. Graça, porém,
acabou pondo a presidente em situação delicada ao destacar que caberia ao
conselho comandado por Dilma punir o personagem tido como responsável pelo mau
negócio.
"Nestor Cerveró virou culpado, mas antes era herói? Na hora em que o assunto
veio à tona, a presidente decide demiti-lo. Mas, antes disso, ele foi ser
dirigente da Petrobrás Distribuidora", disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio
Imbassahy (BA).
Graça cutucou os tucanos e disse que a estratégia de investir em refinarias
no exterior vem de 1999, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Afirmou
que o prejuízo de Pasadena poderá ser revertido no futuro, como aconteceu com
outros negócios da companhia, mas informou que o ativo não é uma prioridade no
momento e só não foi vendido para que a Petrobrás pudesse ter acesso a todas
informações sobre o processo de compra.
Graça Foster já havia dado explicações sobre Pasadena, só que no Senado, em
15 de abril.
Bianca Pinto Lima e Gustavo Santos Ferreira - Estadão
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira que a tabela do Imposto de Renda (IR) será corrigida. A afirmação foi feita durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em homenagem ao Dia do Trabalho.
A presidente disse que assinou uma Medida Provisória para que a mudança seja efetivada, mas não especificou os valores da correção durante o programa. No entanto, segundo o Palácio do Planalto, a correção será de 4,5% – porcentual utilizado desde 2007 para esse reajuste. “Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”, disse Dilma.
A tabela do IR fechou 2013 com uma defasagem de 61,42% em relação à inflação oficial, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Entre 1996 – quando houve o congelamento da tabela – e 2013, o IPCA acumulado foi de 206,64% contra um reajuste de 89,96% nas faixas de cobrança do tributo.
O congelamento durou até 2001. Nos anos seguintes, quase todos os reajustes que ocorreram foram inferiores ao IPCA (veja o gráfico abaixo). Desde 2007, as correções, que eram definidas por lei, foram de 4,5% – o centro da meta de inflação definida pelo governo. Em 2013, contudo, o IPCA ficou novamente acima deste patamar, em 5,91%, aumentando a defasagem em 1,35%.
Para o final deste ano, de acordo com a última pesquisa Focus, o mercado espera inflação de 6,5%. Portanto, caso a previsão se confirme, a defasagem continuará aumentando.
O anúncio desta quarta-feira foi recebido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com cautela. Por um lado, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comemora a decisão. “É sinal de que a luta por uma tributação mais justa entrou na pauta presidencial”, diz.
Em contrapartida, Furtado Coêlho lamenta a correção anunciada pelo Planalto ser de 4,5%. “Não basta estipular uma correção equivalente à meta de inflação do governo”, diz. “É preciso que a tabela do IR respeite a inflação que de fato tenha ocorrido no período.”
De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta, “a OAB continuará exigindo cumprimento da Constituição”.
A OAB tem dois processos sobre o tema correndo no Supremo Tribunal Federal. Um, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, pede que a tabela seja corrigida pela inflação medida pelo IPCA. Outro, nas mãos da ministra Rosa Weber, quer que, assim como a saúde, os gastos com educação sejam integralmente dedutíveis no IR.
Efeito da defasagem. O estudo do Sindifisco observa que a discrepância crescente penaliza, sobretudo, os contribuintes de mais baixa renda. Quem ganha até R$ 2.761 por mês deveria ser isento de IR, segundo os cálculos do Sindifisco, mas acaba sendo tributado atualmente pelas alíquotas de 7,5% e 15%.
A classe média também arca com uma carga tributária bem maior do que deveria. Trabalhadores quem ganham R$ 3 mil mensais, por exemplo, são descontados na fonte em R$ 129,39. Se a tabela fosse integralmente corrigida, o valor seria de R$ 17,89, de acordo com a pesquisa. Isto é, o Fisco fica com R$ 111,50 a mais, uma diferença de 623,25%.
Já no extremo oposto, o efeito é bem menor. Quem recebe R$ 100 mil por mês deixa na fonte R$ 26.709,43. Se houvesse o reajuste, o desconto seria de R$ 26.223,86, uma diferença de apenas 1,85%. Salário mínimo. A defasagem ainda se soma ao aumento do salário mínimo, também superior à correção da tabela. Neste ano, o mínimo foi elevado para R$ 724, uma alta de 6,78% ante os R$ 678 vigentes em 2013.
O resultado disso é o aumento da tributação sobre o assalariado. Em 1996, a isenção do imposto beneficiava quem recebia até 6,55 salários mínimos, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. Em 2014, essa relação despencou para 2,47. Assim, brasileiros antes isentos por causa da baixa renda vão paulatinamente ingressando na condição de contribuintes.
No pronunciamento desta quarta-feira, a presidente assumiu o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo, que, segundo ela “tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os trabalhadores mais pobres”.
João Domingos e João Villaverde - O Estado de São Paulo
Em queda nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o Dia do Trabalho para anunciar, na noite desta quarta-feira, 30, em cadeia nacional de rádio e TV, medidas como correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, reajuste de 10% do Bolsa Família para todos os 36 milhões de beneficiários e destacar a “luta pelo emprego e pela renda” do governo pela continuidade da “política de valorização do salário mínimo”.
“Acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”, afirmou Dilma.
“Assinei também um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do programa Brasil sem Miséria, assegurando que todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU. Anuncio ainda que assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário-mínimo.”
A presidente fez ataques indiretos aos adversários que enfrentará nas urnas. “Algumas pessoas reclamam que o nosso salário mínimo tem crescido mais do que devia. Para eles, um salário mínimo melhor não significa mais bem-estar para o trabalhador e sua família, dizem que a valorização do salário mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores”, afirmou, em referência a frase atribuída ao economista Armínio Fraga, conselheiro do tucano Aécio Neves no setor. “Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador.”
Mudança. Ao comentar o desejo de mudanças no governo detectados pelas pesquisas, Dilma defendeu que isso pode ocorrer sob seu comando. “Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e da classe média”, disse.
“Continuar com as mudanças significa também continuar lutando contra todo tipo de dificuldades e incompreensões, porque mudar não é fácil, e um governo de mudança encontra todo tipo de adversários, que querem manter seus privilégios e as injustiças do passado, mas nós não nos intimidamos.”
Dentro do discurso econômico que levará para a campanha, ela procurou enfatizar ganhos de renda e geração de empregos dos últimos anos. “Vocês que estão nas fábricas, nos campos, nas lojas e nos escritórios sabem bem que estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário. Não tenho dúvida, um país que consegue vencer a luta do emprego e do salário nos dias difíceis que a economia internacional atravessa, esse país é capaz de vencer muitos outros desafios.”
Petrobrás. Responsabilizada pelos partidos de oposição por ter autorizado, quando presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a compra da Refinaria de Pasadena, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o pronunciamento para prometer “combate incessante e implacável à corrupção”.
Depois de afirmar que a exposição desses fatos “causa indignação e revolta”, definiu a Petrobrás com “a mais bem-sucedida empresa brasileira” e prometeu: “O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor”. Ao concluir, a presidente afirmou: “Não vou ouvir calada” aqueles que, “por proveito político, não hesitam em ferir” a imagem da Petrobrás.
A presidente Dilma Rousseff fez agora mesmo seu pronunciamento oficial nas cadeias de televisão e rádio do país em homenagem ao Dia do Trabalho. Como de praxe, não passou de um panfleto partidário patético, uma afronta aos valores republicanos tão caros à democracia.
Citou o escândalo da Petrobras, mas apenas para tergiversar, para repetir que não vai tolerar “malfeitos”, que vai investigar a fundo tudo. Mas que também não vai admitir que alguns usem os escândalos para sujar a imagem da maior empresa do país, construída por nossos trabalhadores.
Dilma! Quem mancha a imagem da Petrobras é o PT, que transformou a estatal numa quitanda, em que US$ 10 milhões são sacados da conta com autorização verbal apenas, ou que compra refinaria sucateada no Texas e faz evaporar mais de US$ 1 bilhão de valor. Quem vem destruindo a Petrobras é sua gestão, responsável por fazer as ações da empresa perderem metade de seu valor.
Investigar? Dilma, Dilma, menos! E quem vem tentando impedir a CPI, fazendo “o diabo”, como a senhora gosta de dizer, para não deixar ocorrer uma investigação mais profunda na empresa? O seu PT, presidente! Com o auxílio do obediente senador Renan Calheiros, aquele de quem os manifestantes de junho, que fizeram um “pacto” com a senhora (onde?), pediam a cabeça.
Nada sobre inflação ultrapassando a meta, crescimento econômico pífio e bem abaixo da média dos emergentes, sobre infindáveis escândalos de corrupção, sobre a perda de credibilidade do país no mundo todo, nada! Um panfleto eleitoral feito apenas de olho em outubro, por falta de vergonha na cara e senso patriótico.
Dilma, como é do costume dos petistas, colocou-se ao lado do “povo” contra esses que desejam prejudicar o Brasil, e disse em tom messiânico que essa união vai triunfar. Não faz parte desse povo, “presidenta”, aqueles quase 50% que consideram seu governo ruim? E aqueles milhões todos que não pretendem votar na senhora, não contam?
Que povo é esse, que existe apenas como abstração para seus devaneios golpistas que pretendem atropelar a democracia representativa? Falar em “plebiscito” novamente, Dilma? Então faça um com a seguinte pergunta: “Você deseja que o Brasil se transforme numa nova Venezuela e, portanto, quer manter o PT no poder? Sim ou Não?” Que tal, presidente? A pergunta faz uma diferença, não é mesmo?
Sinto uma vergonha tremenda quando vejo como ainda estamos distantes de uma República civilizada, em que esse tipo de abuso de poder não tem vez. É impensável um ato tão indecoroso desses em países mais sérios. O Brasil ainda tem muito chão pela frente até chegar lá. Antes, precisa eliminar o PT nas urnas.
Com retórica de palanque, Dilma usou espaço institucional no rádio e na TV para acusar adversários de tentar destruir a imagem da Petrobras
Laryssa Borges - Veja
PALANQUE - A presidente Dilma Rousseff usa a cadeia de rádio e televisão para fazer discurso eleitoral (Reprodução Blog do Planalto)
Esta foi a quarta-feira em que a candidata Dilma Rousseff partiu para o ataque. Depois de começar o dia afirmando que "tocará em frente" sua campanha à reeleição mesmo se aliados desistirem de apoiá-la, Dilma usou a cadeia nacional de rádio e televisão para fazer um discurso em tom eleitoral, abordando pelo menos doze temas, numa mistura de anúncio de medidas, prestação de contas e ataque "àqueles que defendem o quanto pior, melhor" (uma retomada da retórica palanqueira ensaiada em discursos anteriores).
O pronunciamento, cujo pretexto era o Dia do Trabalho, foi feito num momento em que Dilma enfrenta a pior crise do seu governo, às voltas com a abertura de uma CPI no Congresso Nacional para investigar a Petrobras. Confundindo críticas à administração petista da estatal com ataques à própria Petrobras, ela acusou adversários não nomeados de "utilizar problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem" da petroleira.
"Não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas", disse, exortando o trabalho de órgãos de fiscalização do governo e da Polícia Federal. "O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência."
O discurso no rádio e na TV também foi redigido para tentar responder às três últimas pesquisas de intenção de voto e avaliação do seu governo, que mostraram, todas elas, queda no seu índice de aprovação. Uma das constatações das sondagens dos institutos de pesquisas é que o brasileiro buscará mudança nas urnas neste ano. A primeira parte do discurso de Dilma foi inteiramente dedicada a esse tema. "Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros", disse.
"Continuar com as mudanças significa também continuar lutando contra todo tipo de dificuldades e incompreensões, porque mudar não é fácil, e um governo de mudança encontra todo tipo de adversários, que querem manter seus privilégios e as injustiças do passado, mas nós não nos intimidamos."
Dilma também fez ainda dois anúncios: disse que assinou uma Medida Provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda – coincidentemente, hoje é o último dia para o contribuinte entregar sua declaração à Receita Federal – e que reajustará em 10% o valor do Bolsa Família.
Discurso –"Em alguns períodos do ano, sei que têm ocorrido aumentos localizados de preço, em especial dos alimentos. E esses aumentos causam incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos. Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem 'o quanto pior, melhor'. Temos credibilidade política para dizer isso. Nos últimos 11 anos, tivemos o mais longo período de inflação baixa da história brasileira."
Não é bem assim – De fato, entre 2003 e 2014, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está, em média, abaixo do que foi apurado nos onze anos imediatamente anteriores — afinal, o Plano Real e seus pilares foram implementados a partir de 1994, período em que a inflação ultrapassava 1.000% ao ano. Eliminar uma doença econômica que afligiu o país durante décadas consumiu anos da administração de Fernando Henrique Cardoso. Com a chegada do governo Lula e a manutenção da política fiscal desenhada pelo time de FHC, o IPCA conseguiu ficar, durante três anos, abaixo do centro da meta de 4,5% ao ano. Contudo, desde a chegada de Dilma ao Planalto, o índice se manteve mais próximo do teto da meta, de 6,5%, passando a mensagem ao mercado de que os 4,5% deixaram de ser o porcentual perseguido pela equipe econômica. Em 2014, economistas consultados pelo Banco Central já preveem que o IPCA terminará acima da meta. Para tentar frear a disparada dos preços, o governo Dilma lançou mão de expedientes nada ortodoxos, proibindo o aumento do preço da gasolina e forçando a redução do preço da energia. O preço pago pelo país é caro e a Petrobras é o maior exemplo disso: a estatal passa por situação financeira delicada, com endividamento acima de 200 milhões de reais.
Contas públicas Discurso – "Meu governo também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas."
Não é bem assim – A presidente não só fez uma afirmação incorreta, como também ignorou todas as consequências decorrentes justamente do aumento da gastança pública. Exemplo disso é o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. A agência relatou a deterioração fiscal como fator preponderante para o rebaixamento. O resultado primário divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira resume bem a situação: a economia do governo para pagar os juros da dívida em março deste ano é a mais baixa desde junho de 2009 — período em que o mundo assimilava o impacto de uma crise financeira sem precedentes. Hoje, não há a desculpa da crise. Mas os indicadores estão convergindo cada vez mais para os parâmetros daquele ano, quando a economia brasileira teve contração de 0,6%. No acumulado de 2013, o Brasil teve o pior superávit primário dos últimos 12 anos.
Conta de luz Discurso — A tarifa de luz, por exemplo, teve a maior redução da história. A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos de acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas. Imaginem se nós não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013. Os investimentos que fizemos em geração e transmissão de energia permitem hoje ao Brasil superar as dificuldades momentâneas, mantendo a política de tarifas baixas.
Não é bem assim — A redução de cerca de 20% na conta de luz anunciada no final de 2012 já começa a ser revertida por meio dos reajustes tarifários autorizados pelo governo às distribuidoras. Desde o início de abril, reajustes de mais de 15% foram anunciados para os consumidores das elétricas Celpe, Cemig, Coelce, AES Sul, Coelba, Cemat e CPFL Paulista. A presidente reclamou dos gastos com as termelétricas e disse que o custo seria maior para a população se ela não interferisse no setor para reduzir as tarifas. Neste caso, os fatos foram ligeiramente distorcidos. Afinal, parte da necessidade de uso das térmicas se deve ao fato de o governo ter antecipado o fim dos contratos com as empresas do setor como forma de permitir o corte na conta de luz. A antecipação forçada não contou com a adesão de todas as empresas. As que não ‘fecharam’ com o governo, deixaram de fornecer ao sistema — o que aumentou a necessidade de uso das térmicas. E quem paga essa conta é o consumidor, por meio de reajustes anuais, e o contribuinte — afinal, parte da conta das termelétricas é bancada pelo Tesouro.
Mobilidade urbana Discurso –“O pacto pela mobilidade urbana está investindo 143 bilhões de reais, o que permite a implantação de metrôs, veículos leves sobre trilhos, monotrilhos, BRTs, corredores de ônibus e trens urbanos. Com isso, estamos melhorando o sistema viário e o transporte coletivo público nas cidades brasileiras.” Não é bem assim – A presidente exaltou o total de investimento do seu governo, porém, a rubrica específica de mobilidade urbana do PAC 2 aponta que somente 2% das 253 obras previstas saíram do papel.
Reforma política
Discurso –"Além de acelerar as ações desses pactos é preciso agora, sobretudo, tornar realidade o pacto da reforma política. Sem uma reforma política profunda, que modifique as práticas políticas no nosso país, não teremos condições de construir a sociedade do futuro que todos almejamos."
Não é bem assim – Dilma foi assertiva nesta quarta-feira: "Vocês lembram dos pactos que nós firmamos, após as manifestações de junho". Ela lembra? Fragilizada pelos protestos de 2013, o que Dilma primeiro prometeu foi um "grande pacto" pela "melhoria dos serviços públicos", que procuraria firmar, não com os "trabalhadores e trabalhadoras" a quem se dirigia, mas com quem de fato pode fazer alguma coisa pelos serviços públicos, em particular "governadores e prefeitos das grandes cidades". Quanto a "oxigenar o nosso velho sistema político", Dilma disse que iria "contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política".
Dias depois, fez o contrário: em novo pronunciamento, anunciou seu "pacto da reforma política", defendendo uma Constituinte oportunista, e acabou jogando a crise no colo do Congresso, onde a proposta foi barrada. A verdade é que nunca existiu tal pacto. E por uma razão bastante simples: até partidos da base aliada resistem a um acordo que, a pretexto de "construir a sociedade do futuro", abre caminho para a aprovação de medidas que apenas reforçam o cacife eleitoral dos governantes de turno. "Pacto da reforma política" é a senha para as investidas do PT.
Leia a íntegra do pronunciamento:
"Trabalhadores e trabalhadoras, Neste 1º de Maio, quero reafirmar, antes de tudo, que é com vocês e para vocês que estamos mudando o Brasil. Vocês que estão nas fábricas, nos campos, nas lojas e nos escritórios sabem bem que estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário. Não tenho dúvida, um país que consegue vencer a luta do emprego e do salário nos dias difíceis que a economia internacional atravessa, esse país é capaz de vencer muitos outros desafios. É com esse sentimento que garanto a vocês que temos força para continuar na luta pelas reformas mais profundas que a sociedade brasileira tanto precisa e tanto reclama: nas reformas para aperfeiçoar a política, para combater a corrupção, para aumentar a transparência, para fortalecer a economia e para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e da classe média. Continuar com as mudanças significa também continuar lutando contra todo tipo de dificuldades e incompreensões, porque mudar não é fácil, e um governo de mudança encontra todo tipo de adversários, que querem manter seus privilégios e as injustiças do passado, mas nós não nos intimidamos. Se hoje encontramos um obstáculo, recomeçamos mais fortes amanhã, porque para mim as dificuldades são fonte de energia e não de desânimo. Se nem tudo ocorre no tempo previsto e desejado, isso é motivo para acumular mais forças, para seguir adiante e, em seguida, mudar mais rápido. É assim que se vence as dificuldades, é assim que se vai em frente. Minhas amigas e meus amigos, Acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador. Assinei também um decreto que atualiza em 10% os valores do Bolsa Família recebidos por 36 milhões de brasileiros beneficiários do programa Brasil sem Miséria, assegurando que todos continuem acima da linha da extrema pobreza definida pela ONU. Anuncio ainda que assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário-mínimo, que tantos benefícios vem trazendo para milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A valorização do salário-mínimo tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade e para o resgate da grande dívida social que ainda temos com os nossos trabalhadores mais pobres. Algumas pessoas reclamam que o nosso salário-mínimo tem crescido mais do que devia. Para eles, um salário-mínimo melhor não significa mais bem-estar para o trabalhador e sua família, dizem que a valorização do salário-mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores. Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo da defesa dos direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do suor do seu trabalho. Trabalhadoras e trabalhadores, Meu governo também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas. Nos últimos anos, o Brasil provou que é possível e necessário manter a estabilidade e, ao mesmo tempo, garantir o salário e o emprego. Em alguns períodos do ano, sei que tem ocorrido aumentos localizados de preço, em especial dos alimentos. E esses aumentos causam incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos. Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem "o quanto pior, melhor". Temos credibilidade política para dizer isso. Nos últimos 11 anos, tivemos o mais longo período de inflação baixa da história brasileira. Também o período histórico em que mais cresceu o emprego e em que o salário mais se valorizou. Nesse período, o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, geramos mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8 milhões no atual governo. Nesse mesmo período também conseguimos a maior distribuição de renda da história do Brasil. Trabalhadoras e trabalhadores, É com seriedade e firmeza que quero voltar a falar das reformas que iniciamos e vamos continuar lutando para ampliá-las em favor do Brasil. Quero garantir a você, trabalhadora, e a você, trabalhador, que nossa luta pelas mudanças continua, nada vai nos imobilizar. A tarifa de luz, por exemplo, teve a maior redução da história. A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos de acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas. Imaginem se nós não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013. Os investimentos que fizemos em geração e transmissão de energia permitem hoje ao Brasil superar as dificuldades momentâneas, mantendo a política de tarifas baixas. Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, dia de quem vive honestamente do suor do seu trabalho, quero reafirmar o compromisso do meu governo no combate incessante e implacável à corrupção. Novos casos têm sido revelados por meio do trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgãos do governo federal. Sei que a exposição desses fatos causa indignação e revolta a todos, seja a sociedade, seja o governo, mas isso não vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e mostrar tudo à sociedade, e lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor. O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência. É com essa franqueza que quero falar da Petrobras. A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país. É um dos mais importantes patrimônios do nosso povo. Por isso a Petrobras jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa. O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor, mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilize de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa. Repito aqui o que disse há poucos dias em Pernambuco: não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas. Trabalhadores e trabalhadoras, Vocês lembram dos pactos que nós firmamos, após as manifestações de junho. Eles já produziram muitos resultados. Precisamos ampliá-los muito mais. O pacto pela educação, por exemplo, gerou a lei que permitirá que a maior parte dos royalties e dos recursos do pré-sal seja aplicada na educação. Isso vai melhorar o salário dos professores e revolucionar a qualidade do nosso ensino. O pacto pela saúde viabilizou o Mais Médicos, e em apenas seis meses já colocamos mais de 14 mil médicos em 3.866 municípios. E o que é mais importante: esses números significam a cobertura de atenção médica para 49 milhões de brasileiros. O pacto pela mobilidade urbana está investindo R$ 143 bilhões, o que permite a implantação de metrôs, veículos leves sobre trilhos, monotrilhos, BRTs, corredores de ônibus e trens urbanos. Com isso, estamos melhorando o sistema viário e o transporte coletivo público nas cidades brasileiras. Além de acelerar as ações desses pactos é preciso agora, sobretudo, tornar realidade o pacto da reforma política. Sem uma reforma política profunda, que modifique as práticas políticas no nosso país, não teremos condições de construir a sociedade do futuro que todos almejamos. Estou fazendo e farei tudo que estiver ao meu alcance para tornar isso uma realidade. Foi assim que encaminhei ao Congresso Nacional uma proposta de consulta popular para que o povo brasileiro possa debater e participar ativamente da reforma política. Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige. Por isso, além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória. Viva o 1º de Maio! Viva a trabalhadora e o trabalhador brasileiros! Viva o Brasil!"
Na chegada à sede do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, cenário da etapa carioca dos “Diálogos Governo-Sociedade Civil Copa 2014″, o sorriso confiante e a voz de orador da turma avisaram que o ministro Gilberto Carvalho estava em casa ─ e cercado por amigos de fé. Decerto imaginou que passaria as duas horas seguintes saboreando aplausos e carícias verbais da plateia amestrada, formada por integrantes dos “movimentos sociais”.
Todos estavam ali para aprender que a Copa da Roubalheira, vista de perto, é outra soberba evidência de que o Brasil vai tão bem que, se melhorar, estraga.
Quebrou a cara, informa o vídeo acima. Já na entrada do auditório o sorriso morreu, esganado pela inscrição na faixa pendurada atrás da mesa no palco: NÂO VAI TER COPA. A voz começou a claudicar com as primeiras manifestações de hostilidade. E a autoconfiança foi dissolvida pela pancadaria sonora. Durante 15 minutos, a caixa preta ambulante lutou bravamente para sobreviver a vaias, apupos, risos debochados, apartes desmoralizantes, gargalhadas irônicas e cobranças de promessas ainda estacionadas no palanque.
Enfim rendido ao som da fúria, interrompeu o falatório, deu o encontro por findo, prometeu voltar em agosto e caiu fora da zona conflagrada. Até capitular, o camelô de embustes esforçou-se para vender à freguesia o conto da Copa. Jurou que a mina de dinheiro da Fifa, vista de perto, é uma usina de empregos para nativos. Lembrou que já trabalhou em favela, celebrou o Minha Casa, Minha Vida, culpou a oposição pelo atraso nas obras, pediu paciência aos presentes, fez o diabo.
Nada funcionou. Gilberto Carvalho preparou-se para uma festiva noitada no Brasil Maravilha. Só depois de consumado o fiasco descobriu que estava no Brasil real. É um país habitado por gente farta de vigarices. E é cada vez mais populoso.
Dilma fez nesta quarta o seu pronunciamento de Primeiro de Maio, tentando atingir o maior público possível, ainda antes do feriado prolongado. Pergunta óbvia: ela foi bem? Eu acho que não! “Ah, você não vale porque é um crítico da presidente Dilma…” Então tá.
Começo pelos mistérios da imagem. Televisão — ou vídeo — é um troço meio perverso. É claro que todas as providências foram tomadas para que ela parecesse e aparecesse bem e altaneira. Mas não pareceu nem apareceu. Não me perguntem exatamente o quê — depois passo o vídeo para o meu amigo Gerald Thomas avaliar, um especialista também na linguagem não-verbal. O fato é que transmitia a impressão de cansaço. Mostrou-se algo desenxabida e meio brava. A coisa vinha do fundo dos olhos, reforçada por um discurso meio infeliz.
“Lupus pilum mutat, non mentem”. Era uma frase popular já entre os latinos. O lobo muda de pelo, mas não de caráter, de personalidade, de mentalidade. Essa é uma versão mais comum entre os ingleses. Em português, ganhou uma tradução que acho excelente: “O lobo muda de pelo, mas não de vício”. Pois é… Todos os pronunciamentos oficiais de Dilma Rousseff são eleitoreiros — ou alguém se esqueceu do pré-anúncio da redução da tarifa de energia elétrica em 2012, coisa que só aconteceria no ano seguinte, em 2013, com os resultados desastrosos de todos conhecidos. Ocorre que Dilma, naquele tempo, navegava lá nas alturas. A expectativa era de que a eleição seria um passeio; um mero ritual homologatório. Logo, tudo era festa.
João Santana cometeu a imprudência de não mudar o tom, mas de manter o conteúdo ufanista. O que quero dizer com isso? O pronunciamento continuou a ser eleitoreiro, mas num momento em que, sabidamente, a presidente não vai bem. Resultado: o discurso soou defensivo e cheio de desculpas.
Dilma disse inconveniências e, mais do que isso, ilegalidades como: “Nosso governo tem o signo da mudança e, junto com vocês, vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros”. Ora, é evidente que ela não está se referindo ao período que separa maio de dezembro. Refere-se à reeleição. Como o feriado do Dia do Trabalho também pertence a quem não votou nem votará nela; como o feriado do Dia do Trabalho pertence também a quem reprova o governo; como o feriado do Dia do Trabalho também é da oposição, é evidente que isso caracteriza campanha eleitoral antecipada.
O discurso teve o seu melhor pior momento quando a presidente afirmou: “Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem ‘o quanto pior, melhor’. Temos credibilidade política para dizer isso. Nos últimos 11 anos, tivemos o mais longo período de inflação baixa da história brasileira.”
Vamos lá. A inflação, no momento, está estourando o teto da meta. Então está sob o controle, mas no alto. Apontar os descaminhos nessa área é uma obrigação intelectual, não uma aposta “no quanto pior, melhor”. Reduzir as críticas da oposição a essa antítese boçal é desrespeitar a democracia — como se já não fosse agressão o bastante usar a rede nacional para fazer campanha. Quanto ao compromisso dos últimos 11 anos, só não naufragamos na hiperinflação porque o PT foi derrotado na sua luta contra o Real e depois nas eleições de 1994 e 1998. O partido recorreu ao Supremo contra o plano de estabilização.
Mas fazer o quê? A exemplo dos lobos, eles não sabem ser de outro jeito, não é? Podem mudar de aparência, mas não de vício, não de caráter. Antigamente, Dilma dizia essas coisas e tinha pela frente uma esmagadora maioria que apostava na continuidade. Hoje, dizem as pesquisas, a maioria aposta é em mudança. E boa parte quer mudar também de presidente. Por isso Dilma fez um discurso agressivo, eleitoreiro, na defensiva e passou a imagem de quem está um pouco cansada.
Noutros tempos, as crises eram provocadas por opositores. Hoje, Dilma Rousseff é quem faz a crise que mata sua fama de boa gerente. Há um quê de burlesco no enredo da refinaria de Pasadena. Nele, a presidente da República faz o papel de suicida didática. Sem traquejo nas artes do ocultamento, Dilma ensaiou mal os detalhes. Ao improvisar, o elenco de apoio foge do script, desnudando a versão oficial a cada reencenação.
O Jornal Nacional mostra Graça Foster falando no Senado, antes, e hoje, na Câmara. No Senado ´foi um mal negócio`. Na Câmara, as perdas ainda podem ser recuperadas. O descaramento da gangue da Lula é impressionante.
Sob o pretexto do ´1º de Maio`, Dilma ´trambique` invadiu há pouco os lares brasileiros para repetir mentiras. Falou em honestidade, inflação, corrupção... Como se o governo dela e o de Lula não fossem os mais corruptos, incompetentes e cínicos da história do Brasil.
Quando a aloprada parou de ler o que algum Goebbels tupiniquim escreveu, entrou o Jornal Nacional falando da roubalheira na Petrobras, da dengue, da prisão de Genoíno, da violência sem fim no país.
Refinaria Pasadena, nos EUA Divulgação/Agência Petrobras/1-2-2013
A refinaria de Pasadena, no Texas, chegou a ser incluída pela Petrobras num projeto de venda de ativos da estatal, mas acabou sendo retirada desse programa em 2013. Documentos internos obtidos pelo GLOBO mostram que a companhia previu vender ativos fora do país avaliados em US$ 6,2 bilhões. Um relatório de 4 de junho de 2012 chega a sugerir que a venda da refinaria poderia ocorrer após o fim da briga judicial entre a Petrobras America e a companhia belga Astra Oil, sócias até então do empreendimento. A estatal confirmou ao jornal que Pasadena "fez parte da carteira de oportunidades de desinvestimento, mas foi retirada em 2013". A empresa não explicou por quê.
O litígio com a Astra chegou ao fim, a companhia brasileira pagou ao todo US$ 1,24 bilhão pelo negócio e Pasadena continuou nas mãos da Petrobras. De 2006 a 2013, a estatal já gastou mais US$ 685 milhões para manter a refinaria funcionando, como O GLOBO revelou na segunda-feira, o que totaliza um gasto de US$ 1,93 bilhão. O negócio é investigado pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público (MP), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). Uma comissão interna da Petrobras também averigua as circunstâncias da compra.
Num parecer encaminhado à diretoria executiva em junho de 2012, os gerentes de Novos Negócios e de Internacional, Rogerio Mattos e Fernando Cunha, concluem que seria “oportuno” o encerramento da briga com a Astra em razão de dois projetos de desinvestimento envolvendo ativos fora do país.
Um é o Pigmaleão, que previa em 2012 uma entrada de recursos da ordem de US$ 5,9 bilhões com a venda de ativos. O outro é o Projeto Castor, com ativos avaliados em US$ 300 milhões.
“É oportuno superar o litígio devido a interesses maiores da Petrobras em realizar os projetos de desinvestimentos”, citam os gerentes no documento obtido pelo GLOBO. Ainda segundo os gerentes da Petrobras, no ofício confidencial enviado à diretoria executiva, os dois projetos envolvem ativos da Petrobras America e poderiam ser “imediatamente impactados” com a permanência da briga com a Astra. “Os valores nos dois projetos são expressivos.”
O documento foi elaborado para apontar a necessidade de encerrar todas as disputas judiciais entre a estatal brasileira e a companhia belga. Os gerentes, então, pedem que o acordo sugerido – para o pagamento de US$ 820,5 milhões pela segunda parcela da refinaria – seja cumprido pela diretoria executiva e submetido ao Conselho de Administração. A proposta foi aprovada pela diretoria.
Refinaria fora do pacote de desinvestimentos
No momento da elaboração do documento, Graça Foster já era a presidente da Petrobras. Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no último dia 15, ela falou por diversas vezes das iniciativas de desinvestimento, mas não detalhou os valores envolvidos nem mencionou quais ativos no exterior foram vendidos ou ainda serão vendidos. O assunto também foi abordado ontem no depoimento à Câmara.
No Senado, Foster ressaltou que, em razão das suspeitas existentes, das investigações abertas por diversos órgãos oficiais e do baixo valor de mercado, a refinaria de Pasadena não foi incluída no programa de desinvestimentos:
– Neste momento de grande discussão sobre Pasadena, em que temos há um ano e meio uma pauta cheia no TCU (Tribunal de Contas da União), na CGU (Controladoria Geral da União) e no Ministério Público, não seria uma boa prática que nós desinvestíssemos em Pasadena. A refinaria está fora do pacote de desinvestimentos porque não seria interessante agora que isso passasse para outras mãos.
O programa de desinvestimentos aparece no plano de negócios da estatal para o período entre 2014 e 2018, mas sem muitos detalhes. Num comunicado de fatos relevantes aos investidores, sobre os resultados de 2013, a Petrobras informou ter recebido contribuições de R$ 8,5 bilhões ao caixa por meio do programa. A iniciativa de vender ativos foi reestruturada em 2012.
A estatal já vendeu 50% dos ativos na África, o que resultou num ganho de US$ 858, 5 milhões, segundo informação divulgada pela companhia. Também foram vendidas participações em blocos no Golfo do México, nos Estados Unidos, por US$ 110 milhões; a subsidiária da Petrobras no Peru, por US$ 2,6 bilhões; a Petrobras Colombia, por US$ 380 milhões; e participações nos blocos 3 e 4 na Bacia de Punta Del Este, no Uruguai, por US$ 17 milhões.
Segundo a estatal, em resposta ao GLOBO, a venda dos ativos relacionados aos projetos Pigmaleão e Castor, relacionados à Petrobras America, envolvem apenas empreendimentos no Golfo do México.
"Os ativos efetivamente alienados foram os explorados no Golfo do México, que totalizaram US$ 340 milhões. Foram eles: Flavian, Gila, Stones, Coulomb, EW-910 e Urca. Alguns projetos fizeram parte da carteira de oportunidades de desinvestimento, porém não chegaram a ser concretizados", cita a resposta da assessoria de imprensa.
Não se deve levar a sério quem não leva a sério a si mesmo. Diante das nuvens
que ameaçam carregar de sombras o cenário eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva decidiu abrir a caixa de ferramentas e "partir para cima" de quem
ou o que quer que seja que represente risco para o projeto de perpetuação do PT
no poder.
Tem aproveitado todas as oportunidades para exercitar sua conhecida e
inexcedível desfaçatez. Na noite de sábado passado, em entrevista à TV
portuguesa, chegou ao cúmulo, ao interromper a entrevistadora que queria saber o
nível de suas relações com José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares e sair-se
com uma inacreditável novidade: "Não se trata de gente de minha confiança".
Então está tudo explicado. E toda a Nação tem a obrigação de reconhecer que o
ex-presidente falava a verdade em agosto de 2006, quando o escândalo do mensalão
estourou: "Quero dizer, com franqueza, que me sinto traído. Não tenho vergonha
de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas". O fato de as
pessoas (a "gente") a que Lula se referia serem o seu então ministro-chefe da
Casa Civil - na verdade, um primeiro-ministro ad hoc -, o presidente nacional e
o tesoureiro de seu partido tinha então toda a importância, a ponto de o
presidente se sentir traído.
Mas, em 2006, surfando no prestígio popular garantido pelo sucesso de seus
projetos sociais, Lula reelegeu-se presidente e, cheio de si, subestimando como
de hábito o discernimento das pessoas, começou a, digamos, mudar de ideia sobre
o mensalão.
Afinal, se estava tão bem na foto, por que posar de vítima?
Em novembro de 2009, já na pré-campanha eleitoral do ano seguinte, passou uma
borracha nas declarações anteriores e proclamou diante das câmeras de televisão:
"Foi uma tentativa de golpe no governo. Foi a maior armação já feita contra o
governo".
Exatamente um ano depois, já comemorando a eleição da sucessora que havia
escolhido a dedo, anunciou, onipotente, sua primeira proeza tão logo deixasse o
governo: "Vou desmontar a farsa do mensalão".
Os fatos acabaram demonstrando que Lula não estava com essa bola toda.
Provavelmente até hoje ele não entendeu direito como é que um colegiado de 11
ministros, dos quais 8 - esmagadora maioria - foram escolhidos por ele próprio e
por sua sucessora, foi capaz de armar uma falseta dessas contra "nós".
Mas Lula nunca foi de dar bola para os fatos. Quando não gosta deles,
simplesmente os descarta. Prefere criar suas próprias versões.
Uma dessas criativas versões, novidade no repertório do grande palanqueiro
pela precisão quase científica que aparenta conter, foi revelada nessa
entrevista televisiva que concedeu em Lisboa, durante sua estada em Portugal
para as comemorações dos 40 anos da Revolução dos Cravos. E bota criatividade
nisso: "O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão
jurídica". Quer dizer: a Suprema Corte de Justiça do País tornou-se
politicamente cúmplice da "maior armação já feita contra o governo".
A entrevistadora da TV portuguesa estranhou a esdrúxula divisão, mas o
ilustre personagem não hesitou em, novamente, sacrificar a lógica e a coerência
em benefício de sua cruzada contra o Mal. E encerrou o assunto: "O que eu acho é
que não houve mensalão".
Pelo menos ele está "achando" - não tem a categórica certeza que demonstrou
quando garantiu, na prematura apoteose do pré-sal, que o Brasil se tornara
"autossuficiente" em petróleo.
Outra pérola do pensamento lulista foi oferecida aos telespectadores quando a
entrevistadora provocou o entrevistado sobre o fato de sua popularidade
manter-se incólume enquanto a de sua sucessora despenca. Ato falho ou
exacerbação do ego, Lula sentenciou: "O povo é mais esperto do que algumas
pessoas imaginam".
De resto, o fato de, certamente julgando a partir de seu próprio exemplo,
entender que a "esperteza" é uma grande virtude do povo brasileiro, Lula dá a
exata medida dos valores éticos que cultiva, na hipótese generosa de que cultive
algum.
Os contratos para a compra de marcapassos assinados durante a gestão de Alexandre Padilha (à esq.) serão investigados a pedido do senador Pedro Simon (PMDB-RS) (Fotos: Cristiano Mariz)
TCU vai investigar contratos sem licitação da Saúde para compra de marca-passo
Os corações do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e de mais de 300 mil portadores de marca-passo no país vão bater mais rápido a partir de agora.
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria no Ministério da Saúde para investigar a legalidade de um contrato de R$ 80,6 milhões firmado em dezembro de 2013 com duas empresas multinacionais dos Estados Unidos, a Medtronic e a Scitech.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o requerimento 276/2014 do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pedindo que o TCU investigue os contratos de Parceria Público Privada (PPP) firmadas entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), do Ministério da Saúde, e as duas empresas multinacionais para fornecimento de marca-passos e stents coronários e arteriais ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os contratos, com validade de cinco anos, foram firmados com dispensa de licitação ainda na gestão de Alexandre Padilha, candidato do PT a governador de São Paulo. Um detalhe do processo, que chamou a atenção do senador Pedro Simon, é que não houve convite público para apresentação de projetos e nem licitação para seleção de empresas privadas, nacionais ou não.
As duas multinacionais, de origem norte-americana, atuam em mais de 120 países.
Uma delas, a Scitech, possui uma fábrica de montagem em Goiás, na cidade de Aparecida de Goiânia, cidade de 500 mil habitantes na região metropolitana da capital goiana. A matriz brasileira da Scitech fica no polo empresarial da cidade, na esquina das ruas 6 e 18, quadra 21, lote 1 a 44.
Transferência improvável
Especialistas do setor farmacêutico estranham que empresas privadas foram escolhidas antes que existisse o próprio processo administrativo relativo ao Projeto Executivo da Parceria Público Privada.
Contudo, as PPPs dessa natureza somente podem ocorrer quando precedidas de estudos técnicos de viabilidade e licitação pública lançada por iniciativa de órgão, via Chamamento Público para apresentação e escolha de projetos.
No contrato firmado entre as empresas e a FURP alega-se que haverá transferência de tecnologia. Um executivo do setor observa, porém, que “é improvável que uma empresa estrangeira transfira a tecnologia do núcleo do marca-passo para atender apenas à demanda de cerca de 20 mil unidades de produto disponibilizadas anualmente.
O normal é haver apenas a importação de componentes prontos, como o microcircuito, a carcaça e outros componentes, realizando no Brasil o que se chama de ‘assembly’, ou simples montagem do equipamento no Brasil, com poucos componentes locais”.
As parcerias deixam sobressaltados aos mais de 300 mil portadores de marca-passo no País.
A preocupação transmitida ao senador Pedro Simon é saber como o SUS, cujo atendimento é notoriamente falho e dá assistência precária aos portadores de marca-passo, lidará com estes dois fornecedores exclusivos.
“Daí a importância e necessidade imperiosa de uma investigação e auditoria urgente sobre esses contratos pelos técnicos do TCU”, acentua o senador Pedro Simon.
Fonte: Gabinete Senador Pedro Simon — Senado Federal, Brasília, DF
Empresa que teria sido usada para repassar R$ 26 milhões ao doleiro confirma participação de Paulo Roberto Costa na contratação de outras empresas de Youssef
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa indicou a MO Consultoria e a GFD Investimentos, empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, para fazer contratos com a Sanko Sider. A Polícia Federal suspeita que o consórcio Camargo Correa, responsável pela obras de construção de parte da refinaria Abreu e Lima, tenha usado a Sanko Sider para repassar R$ 26 milhões para Youssef e para Costa. Para a polícia, a MO é uma empresa fictícia e teria sido usada por Youssef para lavar dinheiro de propina, conforme consta em relatório que deu base a um dos processos contra o doleiro e o ex-diretor da Petrobras.
A informação sobre a participação de Paulo Roberto Costa na contratação da MO e da GFD foi confirmada pela Sanko, empresa de comércio de tubos e conexões que tem, entre seus principais clientes, fornecedores de serviços da Petrobras. A Sanko informou também que em 2012 fez contrato com a Costa Global, empresa do ex-diretor da Petrobras. A Costa Global teria sido contratada logo depois do ex-diretor deixar a estatal. Costa e Youssef são hoje os dois principais alvos da Operação Lava-Jato, investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção, entre outros crimes.
— Ele (Paulo Roberto Costa) foi uma das pessoas ouvidas (antes da contratação da MO). Ele também foi contratado. Ele também indicou a GFD para fazer vendas — disse ao GLOBO um representante da Sanko.
A Sanko nega que tenha cometido qualquer irregularidade. Costa foi diretor da Petrobras de 2008 até 2012. Neste período, a Sanko fez 70 pagamentos de R$ 26 milhões para a MO que, segundo a polícia, é uma empresa de fachada. A suposta participação de Costa na contratação da MO e da GFD reforçam as evidências da sociedade entre o doleiro e o ex-diretor, inclusive no período em que ele estava num posto estratégico da estatal.
Para pré-candidato, agências reguladoras de energia e petróleo têm de ter maior independência
O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, Eduardo Campos e a ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva Michel Filho/ O Globo
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, afirmou na tarde desta quarta-feira que a atual política de controle da inflação vai obrigar o governo a fazer um “tarifaço após a eleição”. Ainda segundo Campos, as agências reguladoras de energia e petróleo têm de ter maior independência. E defendeu a independência do Banco Central.
- O controle que se estabelece da inflação real é um controle da fase pré-Real, onde se seguram os preços administrados pelo Estado, como energia e combustível, para depois da eleição. O povo brasileiro já viveu isso. Se seguram os preços e, no dia seguinte ao da eleição, vem o tarifaço, que atinge fortemente os assalariados - profetizou.
Ao lado da futura companheira de chapa, Marina Silva, o ex-governador de Pernambuco cobrou mais transparência nos dados públicos e rebateu a presidente Dilma Rousseff que, mais cedo na Bahia, condenou a oposição por “muitas vezes se pinta a realidade com cores negras para se aproveitar das circunstâncias”. Antes de responder, sua vice, Marina Silva, fez questão de reafirmar que a realidade está "meio" cinzenta.
- Na verdade nós não sabemos ainda a cor e nem o tom do cinza porque falta transparência efetiva para os números.
As vésperas do dia do Trabalho, Campos não polemizou sobre um dos principais pedidos do setor produtivo de flexibilizar as leis trabalhistas:
- Não imagino que vamos começar uma agenda para melhorar o Brasil pensando em subtrair direitos dos trabalhadores.
Campos admitiu que analisa a possibilidade de, caso eleito, dar independência jurídica ao Banco Central defendida pelo mercado financeiro. A medida não é consenso dentro da aliança PSB-Rede e até Marina Silva já declarou contrária a ideia.
- Há um consenso entre nós que o banco central do Brasil precisa de uma autonomia. E neste momento os técnicos que nos auxiliam a debater essa questão têm vários modelos que estão em debate sobre a possibilidade dessa autonomia virar uma autonomia legal como tem em outros países. Nós temos um claro consenso de que o banco central deve ter autonomia para fazer para fazer uma boa gestão da política monetária que deve ter sinergia com a política fiscal. E temos um debate que ainda não é consensual nem entre os técnicos de evoluir para uma autonomia jurídica.
A assessoria de Campos ainda confirmou nesta quarta-feira a presença dele nas comemorações do 1o de Maio da Força Sindical e na marcha convocada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que seguirá do Largo do Arouche até o Vale do Anhangabaú.
Se as próximas pesquisas confirmarem a continuação da queda de intenção de voto em Dilma Rousseff será difícil reanimar a candidatura petista. Que fato novo levaria à recuperação dos votos e do prestígio perdido?
Tudo indica que, cada vez mais, as denúncias de corrupção envolvendo o governo e arredores ganharão dimensão e consistência, expondo as vísceras de um esquema que contaminou a administração pública - direta e indireta de forma irreversível.
A incompetência de Dilma está consagrada. A fama de boa gestora, forjada no embalo da propaganda enganosa que o PT espalhou Brasil afora, seguindo a melhor cartilha do nazismo, foi desmontada. E a compra de Pasadena consumou a farsa da gestora do PAC...
Assinar um contrato, como presidente do Conselho da Petrobras, sem conhecer os detalhes e pagar mais de US$ 1 bilhão por uma refinaria que havia custado US$ 300 milhões remete para duas alternativas: desonestidade ou desídia com a coisa pública.
O tempo do lulismo parece exaurido. Foram mais de 11 anos de desmandos. Inegável que os primeiros anos do governo do PT foram positivos, considerando-se que foi dada sequência à política econômica do governo FHC.
Mas, no segundo governo Lula - que já havia sido afetado por uma série de escândalos como o mensalão, as obras superfaturadas, as sanguessugas, os dossiês... -, os gastos públicos foram à exaustão, a corrupção foi à estratosfera e a chegada de Dilma à Presidência acentuou definitivamente a bandalheira que, no primeiro governo Lula, era apenas uma incipiente ´operação` do que se efetivaria nos anos seguintes, como se confirmou, sobretudo na Petrobras.
Como esperar agora que Dilma retome a ´força` que havia conquistado até junho de 2013, quando os brasileiros despertaram e foram às ruas protestar contra a corrupção e o desgoverno do país?
Não é de estranhar que tantos ´aliados` do lulismo estejam pulando do barco...
Dispositivo poderá trabalhar em sincronia com pulseira da Nike
iWatch (Reprodução)
O relógio inteligente que a Apple deve colocar nas lojas, informalmente conhecido como iWatch no mercado, já está em produção e deve ser lançado oficialmente no fim de 2014, segundo informou nesta terça-feira o jornal China Times. A empresa americana teria adotado sensores e processadores em miniatura para desenvolver um produto relativamente fino e compacto.
Os primeiros rumores de que a Apple estaria desenvolvendo um relógio inteligente começaram a circular no início do ano passado, quando o The New York Times revelou que a empresa desenvolvia um dispositivo com tela curva. Desde então, informações apontam que o dispositivo em desenvolvimento será dedicado ao monitoramento de atividades físicas.
A companhia não confirma as informações, mas, em geral, os rumores provenientes da Ásia, onde estão estabelecidos os fornecedores de componentes da empresa americana, costumam ser verdadeiros. Foi assim nos lançamentos de itens como iPad e iPhone.
O relógio da Apple pode ser lançado em uma parceria com a Nike, que fabrica uma das pulseiras inteligentes mais populares do mercado, a FuelBand. Os rumores da parceria entre as duas empresas começaram a surgir depois que a Nike demitiu 55 dos 70 funcionários da equipe que cuidava do desenvolvimento do produto, mas ainda assim afirmou que continua interessada neste mercado.
Em entrevista à rede de TV americana CNBC, Mark Parker, CEO da Nike, não confirmou a versão do desenvolvimento do produto, mas afirmou que a Apple é uma parceira de longo prazo.
“Estamos empolgados para ver como esse relacionamento se desenvolverá no futuro”, disse o executivo, durante a entrevista. O novo relógio deve funcionar em sincronia com o iPhone e iPad. Os dispositivos devem receber em breve um novo app de fitness chamado Healthbook, para registrar o desempenho nas atividades físicas.
Esben Oxholm - Dinamarca
Ainda é cedo para afirmar, mas talvez esse seja o melhor desenho do iWatch disponível na internet. No formato de um bracelete, o design assinado pelo dinamarquês Esben Oxholm traz uma tela flexível seguinda do botão Home, popular em outros produtos da companhia como o iPhone e o iPad.
Tolga Tuncer - Turquia
A versão do iWatch criada pelo designer turco Tolga Tuncer traz uma pulseira que imita o alumínio utilizado nos produtos da Apple. O artista fez questão de adicionar um toque ecologicamente correto ao produto: um painel solar logo acima do display de LCD.
ADR Studios - Itália
O iWatch imaginado pelos italianos do ADR Studios parece saído de um filme de ficção científica. Sua pulseira é totalmente transparente, com a tela localizada ao centro. O conceito inclui uma câmera e um projetor portátil para exibir fotos em paredes.
Grid Game Case - Estados Unidos
A versão do iWatch concebida pela empres americana Grid Game Case lembra mais um iPod flexível preso a uma pulseira. A companhia chegou a publicar as especificações técnicas do dispositivo, afirmando que o hardware seria o mesmo do iPod Nano, mas com recarga de bateria sem fio, Wi-Fi e rede Bluetooth.
Pavel Simeonov - Bulgária
O designer búlgaro Pavel Simeonov apostou em cores na hora de criar sua versão do iWatch. Para o artista, o relógio da Apple deve chegar às lojas com pulseiras intercambiáveis, que permitam ao usuário definir o seu próprio estilo. O dispositivo em si parece um iPod flexível, mas com um desenho bem parecido com o do iPhone 5.
Cerimônia e festa, marcadas para 20 de novembro de 2010 na Barra do Piraí, ocorreram às escuras
Interrupção de energia ocorreu em razão de quedas de galhos de árvores na rede elétrica SXC.hu
A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio manteve sentença de primeira instância, que obriga a Light a pagar uma indenização de R$ 15 mil, por danos morais, mais R$ 5,59 mil por danos materiais, a uma noiva que teve o casamento celebrado às escuras em razão de uma interrupção no fornecimento de energia. A decisão é do desembargador Mauro Pereira Martins.
O casamento ocorreu em 20 de novembro de 2010, na Igreja São José Operário, Barra do Piraí, no Sul fluminense. No dia do evento, faltou energia elétrica na igreja onde foi realizada a cerimônia. Após várias tentativas sem sucesso de solucionar o problema com a concessionária, a celebração ocorreu no escuro. De acordo com o processo, no local de recepção aos convidados também não havia energia elétrica, que somente voltou a ser restabelecida às 23h, quando a maioria dos convidados já havia ido embora.
No processo, a Light argumentou que o corte no abastecimento ocorreu em razão da queda de galhos na rede elétrica, e que isso caracterizaria força maior, "não sendo passível de indenização por danos morais".
Para o desembargador, no entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do negócio, segundo a qual "todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente de culpa".
Para o magistrado, ainda que tenha ocorrido a interrupção causada por queda de galhos sobre a rede, o que fez com que desarmasse o sistema, caberia à empresa demonstrar que envidou todos os esforços necessários para a solução do problema, o que ela não fez, pois não comprovou ter enviado funcionários ao local para sanar o problema nem que a área passava por constante conservação e manutenção.
Procurada, a Light informou que a decisão foi proferida em 16 de abril e a empresa já recorreu da mesma.
O ministro Joaquim Barbosa — na verdade, foi uma instituição chamada STF — determinou a suspensão da prisão domiciliar de José Genoino e a sua volta para o regime semiaberto da Papuda. Como se trata, então, do semiaberto, logo ele poderá arrumar um emprego — poderia ser auxiliar de Delúbio Soares na CUT, por exemplo — e deixar a cadeia para trabalhar.
Vai haver uma chiadeira danada entre os petistas, que decidiram que Genoino é seu mártir oficial. A Justiça tem de tomar decisões com base em laudos técnicos. Não tem de ceder ao alarido e à pressão das ruas. Sucessivos exames médicos demonstraram que a patologia cardíaca do ex-deputado não é incompatível com a sua presença na Papuda. De resto, insisto: em breve, ele estará apenas dormindo na cadeia.
Torço para que Genoino tenha vida longa. Também conversei com especialistas. São unânimes em dizer que o risco de ele ter um evento cardíaco fatal é o mesmo da larguíssima maioria das pessoas.
Logo…
Nada disso, no entanto, vai conter a turba. No fim das contas, há quem esteja feliz entre os petistas. Ultimamente, o PT anda com falta de heróis. Sobram é vilões por lá.
A comissão parlamentar de inquérito deve ser formada por 13 senadores titulares e sete suplentes. Deste total, três serão da oposição e dez da base de apoio ao governo do mensalão. O PMDB, partido com maior bancada no Senado, indicará quatro dos integrantes e teve a opção de escolher a presidência da CPI. A relatoria fica com a segunda maior bancada, o PT.
Ex-deputado tem prazo de 24 horas pra se apresentar. Laudo de médicos da UnB apontou que saúde dele é boa
Carolina Brígido - O Globo
José Genoino, um dos condenados no processo do mensalão Ailton de Freita / Arquivo O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira que o ex-deputado José Genoino (PT-SP) volte para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, conforme antecipou o colunista Ancelmo Gois. Foi dado prazo de 24 horas para ele se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), a mesma ala da Papuda onde está preso o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, também condenado no processo do mensalão.
Genoino pegou quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa e ficará em regime semiaberto, no qual o detento pode obter autorização judicial para trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia à noite. Em novembro, o petista foi preso na Papuda, mas passou mal dias depois e obteve autorização para cumprir pena em uma casa na capital federal. Com base em exames médicos que atestam o bom estado de saúde do condenado, Barbosa mandou Genoino de volta para a cadeia.
“Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena”, escreveu o ministro na decisão. O petista foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa e deverá ser levado ao mesmo local onde está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado no processo do mensalão.
Na segunda-feira, chegou ao STF laudo elaborado por médicos da Universidade de Brasília (UnB) informando que a saúde do ex-parlamentar é estável e “não grave”, não justificando tratamento diferenciado ao condenado. Genoino sofre de problemas cardíacos e foi submetido a uma cirurgia em julho de 2013. De acordo com os médicos, os medicamentos que ele toma diariamente estão fazendo efeito, proporcionando um quadro saudável ao paciente.
“A defesa do apenado não demonstrou a presença dos requisitos necessários à modificação do seu regime prisional. Mais: todas as conclusões da junta médica oficial são desfavoráveis à pretensão da defesa. Com efeito, o resultado da perícia oficial, formada por renomados cardiologistas da cidade, indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento da pena no regime semiaberto”, escreveu o ministro.
Barbosa acrescentou que “sugestões e opiniões dos médicos particulares, contratados pelo apenado, têm reduzida força persuasiva e/ou valor jurídico quando cotejadas com as conclusões a que chegou a junta médica oficial”.
O ministro citou informações recebidas da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília e de São Paulo segundo as quais ambos os sistemas prisionais proporcionam assistência médica frequente aos internos. E que, entre os presos, vários outros têm problemas de saúde e doenças crônicas. “O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal”, anotou Barbosa.
A primeira avaliação clínica do condenado foi feita em novembro do ano passado pela mesma equipe médica, que concluiu pela condição boa de saúde do paciente. A nova avaliação ocorreu no último dia 12, a pedido de Barbosa. Segundo o laudo, no dia o exame Genoino estava “em ótimo estado geral”, sem apresentar qualquer queixa clínica, exceto pela ansiedade. A pressão arterial estava normal, registrada em 13 por oito. Os médicos ressaltaram que o paciente fazia uso regular de seis medicamentos para normalizar a condição cardíaca e para combater a ansiedade e a depressão.
“Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada pela sua defesa, tampouco se caracteriza como obstáculo intransponível ao cumprimento da pena que lhe foi aplicada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em estabelecimento carcerário adequado ao regime de pena que lhe foi imposto”, observou o presidente da Corte.
Os médicos recomendaram que, para manter a boa condição de saúde, Genoino precisa ser submetido a exames de uma a duas vezes por ano, comer pouco sal e praticar atividade física. No início do mês, uma junta médica criada na Câmara dos Deputados negou o pedido de aposentadoria integral do ex-parlamentar. O laudo informava que Genoino não apresenta cardiopatia grave para justificar a aposentadoria por invalidez. Barbosa também levou isso em conta antes de tomar a decisão.
